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Plano Diretor 30/08/2018 | 09h00Atualizada em 30/08/2018 | 09h56

Mudanças no zoneamento dividem vereadores em Caxias 

Projeto prevê um novo conceito de cidade e voltou para o Executivo antes de ser votado no plenário da Câmara 

Mudanças no zoneamento dividem vereadores em Caxias  Diogo Sallaberry/Agencia RBS
Em 2007 a mudança no plano diretor transformou a localidade de Linha 40 em área urbana de Caxias do Sul Foto: Diogo Sallaberry / Agencia RBS

Planejar a cidade de Caxias do Sul, como será, para onde e como irá crescer nos próximos anos passa pelas diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI). A proposta, elaborada pelo município, prevê a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), que vigora desde 2007. Um dos pontos mais polêmicos do projeto de lei diz respeito às mudanças no zoneamento, principalmente a redução do índice construtivo de 2.4 para 1.5 na Zona Residencial 3. A criação de novos zoneamentos, como a Zona Residencial 5, um local mais afastado do centro urbano, também está entre os pontos que criam divergência entre o Executivo e o Legislativo caxiense, que precisa aprovar a nova lei. 

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Nos bastidores da Câmara de Vereadores, há rumores de que se o Plano Diretor entrar na pauta de votação da maneira que está redigido, não será aprovado. A reportagem do Pioneiro contatou os vereadores e 10 afirmaram que se o município não aceitar as emendas quanto ao zoneamento votarão contra, seis aguardam o retorno do projeto para se posicionar e cinco não foram localizados. 

Já o presidente da Casa, Alberto Meneguzzi (PSB), não foi contatado, porque a princípio não vota durante as sessões. A justificativa de alguns vereadores é que se cria um problema jurídico, já que construtores compraram lotes para investimentos nessas áreas, com a aprovação da lei agora vigente, e poderiam ingressar na Justiça caso se sintam prejudicados. Atualmente, sete loteamentos já estariam com os documentos liberados para serem construídos em áreas que podem ser modificadas. 

A possibilidade de comprar índices construtivos junto ao município para aumentar a altura das edificações também é um fator que a Câmara questiona. Outra questão polêmica é a redução do perímetro urbano do município, principalmente na divisa entre Caxias do Sul e Farroupilha, na região de Caravaggio. Pela proposta do Executivo, a área urbana seria reduzida de 235,97 km² para 214,91 km².

A principal questão para alterar o zoneamento e limitar a altura das construções, segundo o secretário municipal de Planejamento, Fernando Mondadori, é planejar o crescimento da cidade e, assim, impedir o que vem acontecendo em Caxias ao longo dos anos: construções de loteamentos em pontos em que não há equipamentos públicos, como estrutura e serviços adequados de transporte, educação e saúde. Exemplos são o Loteamento Campos da Serra e o Rota Nova, que acabam isolados dentro da cidade.

O projeto passou pela Câmara e recebeu 27 emendas, 91 documentos externos e 21 ofícios, totalizando 139 peças. As sugestões estão sendo avaliadas por uma equipe técnica e a previsão é que o PDDI retorne para apreciação e votação dos vereadores entre setembro e outubro. 

O texto integral do projeto de lei proposto pelo Executivo está disponível para consulta da população no site da prefeitura.

"Vamos reconquistar nosso direito de viver no meio rural"

A revisão do Plano Diretor propõe a redução da área urbana de Caxias do Sul em locais nos quais se constatou que não há urbanização e a principal atividade é a agricultura. As reduções mais significativas estão previstas para as localidades de São Giácomo, São Luiz da 9ª Légua, represa da Maestra, Parada Cristal e Santa Bárbara. Em maio, agricultores lotaram o plenário da Câmara de Vereadores para reivindicar que as áreas usadas para atividade rural sejam retiradas do perímetro urbano. No entanto, Mondadori destaca que há áreas que já estão consolidadas e, portanto, não podem voltar a ser consideradas rurais. 

— Foram criadas zonas isoladas porque elas estavam distantes e você tem de levar para lá todo o serviço público, e hoje a gente já não consegue mais retornar essas áreas para zona rural porque já há ali um núcleo urbano caracterizado, com condomínios no local. Nós até incluímos no plano atual uma forma de previsão de atividade rural no meio urbano, para facilitar a vida dos agricultores — ressalta o secretário. 

Este é o caso da Linha 40, por exemplo, que em 2007, no último plano diretor, passou de área rural a urbana. O agricultor Valter Gaiardo, 73 anos, mora na localidade desde 1975 e sentiu os reflexos da alteração.

— Os vizinhos reclamam quando pulverizo os parreirais. Eu tenho parreirais desde 1976, essa é a minha vida, a minha atividade, é isso o que eu faço. Não quero sair da colônia, vivo da produção de uvas. Tem os condomínios perto e os moradores se incomodam e cobram que eu coloque exaustor ou plante uma fileira de árvores para evitar a fumaça —desabafa. 

Para o agricultor Josinho Dallagnol, 66, a expectativa é que a região onde vive, em São Giácomo, volte a ser rural, como a prefeitura propõe no novo plano diretor. Ele conta que vive na região desde os dois anos, e em 2007 sequer houve um convite para debater as mudanças que alteraram a vida de quem vive da agricultura e da terra.

— Nós não somos contra a urbanização, mas é preciso que avaliem a necessidade e os locais adequados para que a cidade cresça. Há 11 anos transforam nossa região em zona urbana e enfiaram isso goela abaixo, nem sabíamos o que estava acontecendo. Moro aqui há 62 anos, e senti como se quisessem nos expulsar da colônia — lamenta. 

Dallagnol ressalta ainda que desta vez tiveram a oportunidade de ser ouvidos e está confiante na alteração da lei:

— Acredito que vão mudar, porque a nossa região é rural, não é urbana. Hoje eu não posso nem passar a terra para o nome dos meus filhos. Se voltar a ser rural, será uma bênção, porque vamos ter a liberdade de morar na colônia, vamos reconquistar nosso direito de viver no meio rural. 

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