Assim que assumiu o governo de Caxias do Sul, o prefeito Daniel Guerra assumiu o compromisso de ajuste das contas públicas. Dentro desse contexto, a Secretaria Municipal da Cultura também tem sofrido cortes que tem crescido ano a ano.
Um dos exemplos dessa ação e, que repercute negativamente na cena cultural de Caxias do Sul, é o menor orçamento e, por consequência, o menor número de contemplados do Financiarte, lei de fomento criada em 2003, que se chamava na época FundoProCultura. Com atraso de quase um ano em relação ao que hoje está previsto em lei, foram revelados na manhã de sexta-feira, dia 7, os quatro projetos selecionados para receber o investimento público através do edital de 2018. O orçamento previsto era de R$ 150 mil, mas serão disponibilizados apenas R$ 91.419,50.
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— Recebemos a inscrição de 23 projetos. Desses, 14 foram inabilitados por falta de documentação na primeira fase, nove foram habilitados para serem avaliados pela CASF (Comissão de Avaliação, Seleção e Fiscalização), que recomendou a aprovação de quatro projetos. Por isso que o orçamento ficou em R$ 91 mil e não em R$ 150 mil — explica Joelmir da Silva Neto, secretário de Cultura.
Joelmir revela que o valor não utilizado neste edital de 2018, R$ 58.580,50, poderá tanto fazer parte do edital de 2019, a ser lançado até o dia 30 de junho (conforme obriga a Lei do Financiarte), como pode ser integrado ao orçamento geral da Secretaria.
— O edital de 2019 não terá orçamento maior do que R$ 150 mil, não há hipótese de ser aumentado, em função de investimentos que precisamos fazer na manutenção dos espaços administrados pela Secretaria _ pondera.
Em 2017, o Financiarte recebeu 184 projetos e contemplou 18 deles, com um orçamento de R$ 600 mil. Nesse comparativo, chama a atenção o fato de que apenas 23 foram inscritos no edital de 2018.
— O baixo número de inscritos talvez se explique porque o edital foi lançado no final do ano, uma época em que muitos estão de férias, viajando. E talvez, a questão do valor mais baixo do orçamento possa ter desmotivado alguns proponentes — avalia Joelmir.
Outro dado curioso é o alto índice de projetos inabilitados por falta de documentação. Dentre os 23 inscritos, 14 foram inabilitados.
— É normal esse alto índice de reprovação por falta de documentos, em 2017 pelo menos 50% foram inabilitados — justifica.
Os projetos contemplados, que irão receber os recursos disponíveis pelo programa, são "Curta o Curta - Cinema em Pequenas Doses e Grandes Emoções", de Rafael Vebber (Cinema); "Álbum Sea Token", de Pedro da Silva Costi (música); "O Andarilho - Circulação", de Jânio Pereira Nunes (teatro) e "Ciranda Arte Popular", de Waltenisson Luiz Santos de Jesus (folclore/artesanato). Nenhum projeto nas áreas de dança e literatura aparecem entre os contemplados. Na área de Artes Visuais não houve inscritos.
Repercussão de artistas e produtores cultuais
"Eu tenho pensado diariamente no tamanho do estrago que a atual administração conseguiu fazer em dois anos e meio! Tudo que foi construído anteriormente já foi sucateado. Pra mim, a imagem dessa administração é uma patrola passando por cima de tudo." Viviane Pasqual, artista plástica
"Sinto que há uma tentativa de nos 'desumanizar', de nos embrutecer. A arte, e os artistas, estão sendo tratados com tanto desprezo, só comprova uma sociedade doente, incapaz de enxergar o quanto os profissionais da cultura se esforçam para, com seu trabalho digno, mostrar o lado belo da vida. Tristes tempos, mas resistiremos". Rafael De Boni, músico
"O comportamento do prefeito, no que diz respeito à cultura em Caxias do Sul, já não causa espanto, tampouco surpreende. Comprometer-se e não cumprir é feio, é muito feio, e não serve de exemplo para nossas crianças. O "sr. nova-política" elegeu-se com promessas de um "programa maravilhoso" de governo para a cultura desta nossa cidade, promessas essas descartadas tão logo assumiu o poder. Rebaixar o nível de 71 projetos (realizados no edital do Financiarte 2016) para apenas quatro projetos em 2019, chega a ser escandaloso". Claudio Troian, produtor Cultural
"É no mínimo deprimente! Já fomos referência no Brasil inteiro, por projetos culturais produzidos aqui. Tive a felicidade de aprovar projetos que foram importantes para a minha carreira, que me deram projeção nacional e internacional. Eu consegui viabilizar uma turnê na Argentina, porque tinha um DVD na mão, por causa de um projeto aprovado. Nas administrações anteriores, não importa o partido, não foi o corte da cultura que salvou o município e tirou ele de uma zona ruim. Que não sejamos apenas conhecidos como a cidade da indústria, mas também da cultura, como já fomos um dia". Cristian Rigon, músico
"Não se trata de falta de recursos, porque a prefeitura declarou que está com superávit. Quem perde é a comunidade com a descontinuidade das políticas públicas. E corrobora que os cargos técnicos são uma balela. Porque se tivéssemos um gestor cultual à frente da Secretaria da Cultura, essa pessoa jamais permitiria investir apenas este valor para um projeto de fomento. É estarrecedor ver Caxias retroceder a cada ano. Só corrobora que é um plano de acabar com acesso à cultura em Caxias. Quem é prejudicado são as pessoas que perdem o acesso à cultura". Caliandra Troian, produtora cultural
Contemplados
"Curta o Curta - Cinema em Pequenas Doses e Grandes Emoções", de Rafael Vebber (Cinema)
"Álbum Sea Token", de Pedro da Silva Costi (música)
"O Andarilho - Circulação", de Jânio Pereira Nunes (teatro)
"Ciranda Arte Popular", de Waltenisson Luiz Santos de Jesus (folclore/artesanato)
Pela Serra
Enquanto isso, a prefeitura de Bento Gonçalves assina repasse de R$ 765 mil para financiar projetos culturais, em edital semelhante ao Financiarte de Caxias, ou seja, 12% do que disponibiliza a vizinha cidade da Serra
