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Próximos passos17/02/2018 | 10h15Atualizada em 17/02/2018 | 10h15

Processo de impeachment de prefeito de Caxias do Sul andará na quinta-feira

Ainda não é possível prever data em que haverá decisão final

Processo de impeachment de prefeito de Caxias do Sul andará na quinta-feira Roni Rigon/Agencia RBS
Foto: Roni Rigon / Agencia RBS

Com a decisão de prosseguir com a denúncia contra o prefeito de Caxias do Sul, o próximo passo da Comissão Processante da Câmara de Vereadores agora é notificar Daniel Guerra (PRB) do início da instrução do processo. A notificação deve ser feita entre segunda e terça e a instrução começa na quinta-feira, com as oitivas, isto é, tomada de depoimentos. 

Conforme o rito do processo de impeachment, o prazo para instrução não é fixado. É a Comissão Processante quem determina a data de início. Assim, ainda não é possível uma previsão sobre em quanto tempo os vereadores decidirão sobre o futuro de Guerra. A única certeza é que o processo deve estar encerrado até 90 dias após a notificação do prefeito, mas até essa data inicial é controversa. 

Além de comunicar o prefeito, a comissão irá solicitar os endereços e telefones das testemunhas indicadas pelo advogado de Guerra, Heron Gröehler Fagundes, na defesa prévia entregue semana passada. A defesa terá um prazo para entregar a relação, não estipulado pela comissão até a tarde desta sexta-feira. Assim que tiver os contatos em mãos, a Comissão Processante começará a convocar as testemunhas. 

Na coletiva de imprensa para apresentação do parecer prévio, na quinta-feira, os vereadores da comissão disseram que o período de instrução irá durar "o tempo necessário". Quando for encerrado, o prefeito terá cinco dias para apresentar razões por escrito. Somente após receber as razões é que a comissão irá emitir parecer final, que deve apontar a procedência ou improcedência da acusação. 

O processo deve, obrigatoriamente, ser concluído no prazo de 90 dias, a partir da data da notificação do prefeito. Como o processo foi judicializado — Guerra conseguiu, por liminar, suspender o prazo para entrega da defesa prévia —, a Comissão Processante entende que os 90 dias contam a partir de 1º de fevereiro, data em que começou  o prazo para manifestação do prefeito. Já a defesa entende que o prazo começou no dia 22 de dezembro, data da notificação do chefe do Executivo. 

A decisão final deverá ser tomada pelos votos dos vereadores em uma sessão de julgamento que deverá ser convocada pelo presidente do Legislativo. 

Repercussão tímida, por ora

A sexta-feira, dia seguinte à apresentação do parecer prévio pela Comissão Processante, com indicação de seguimento do processo de impeachment contra o prefeito Daniel Guerra, não teve repercussão expressiva diante da importância do tema. 

Nas redes sociais, houve críticas ao parecer dos vereadores, mas também defesa da cassação de Guerra. O vereador Elói Frizzo (PSB), relator da comissão, foi o principal alvo dos comentários, principalmente dos apoiadores do prefeito, que lembraram a relação do vereador com governos passados. 

O prefeito Daniel Guerra, que tem contas no Facebook e Twitter, não se manifestou sobre o assunto. Já o advogado dele, Heron Gröehler Fagundes, questionou em uma série de 14 tuítes as manifestações de Frizzo durante a coletiva de quinta. No início da noite de sexta-feira, Guerra e Heron reuniram-se para tratar da defesa e dos encaminhamentos.

O cenário tende a se tornar mais tenso a partir do momento em que fiquem mais claros os efeitos da decisão da Comissão Processante, anunciada na quinta. Na prática, os vereadores irão decidir, em algumas semanas, se arquivam a denúncia de impeachment ou se cassam o prefeito Daniel Guerra. 

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