Comissão Processante da Câmara é favorável ao seguimento do processo de impeachment do prefeito de Caxias - Política - Pioneiro

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Impeachment15/02/2018 | 18h37Atualizada em 15/02/2018 | 21h33

Comissão Processante da Câmara é favorável ao seguimento do processo de impeachment do prefeito de Caxias

Parecer prévio foi apresentado pelos três vereadores integrantes da Comissão Processante na tarde desta quinta-feira

Comissão Processante da Câmara é favorável ao seguimento do processo de impeachment do prefeito de Caxias Juliana Bevilaqua/Agência RBS
Foto: Juliana Bevilaqua / Agência RBS

Na tarde desta quinta-feira, a Comissão Processante da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul emitiu parecer favorável ao prosseguimento do processo de impeachment do prefeito de Caxias, Daniel Guerra (PRB). Com isso, agora começa a fase  de instrução do processo. Haverá espaço para a defesa de Guerra e, logo à frente, uma sessão de julgamento do prefeito.  As oitivas começam no dia 22 de fevereiro.

Três parlamentares conduziram os trabalhos da Comissão Processante, que emitiu o parecer prévio. O grupo é composto pelos vereadores Edson da Rosa (presidente, MDB), Elói Frizzo (relator, PSB) e Velocino Uez (revisor, PDT).

O relatório preliminar, assinado por Frizzo aponta que os elementos da defesa em contraste com os fatos descritos na denúncia não são suficientes para se formar um juízo seguro e definitivo pelo arquivamento, por isso a continuidade, para uma análise mais aprofundada.

— Nossa preocupação foi em produzir um relatório técnico. O julgamento político vai ser dar pelo plenário. Nesse caso, a gente procurou fundamentar o parecer do ponto de vista dos itens que foram apresentados pela defesa basicamente numa discussão se a competência de julgamento dos itens apontados pelos denunciantes seriam passíveis de análise e julgamento pela Câmara ou não — destacou Frizzo durante a coletiva. 

Agora, com o parecer prévio emitido, começa a fase de instrução do processo. Haverá espaço para a defesa de Guerra e, logo à frente, sem data ainda, uma sessão de julgamento do prefeito. A Comissão Processante buscará ouvir as testemunhas arroladas pela defesa e outras que entender necessário. O procedimento relacionado às audições das testemunhas será divulgado na próxima semana. As oitivas iniciam já na próxima quinta-feira, dia 22. Ainda não está definido se elas serão abertas ao público. 

O prefeito Daniel Guerra foi notificado na quarta-feira à tarde que o parecer seria emitido nesta quinta-feira.

Acesse o parecer prévio da Comissão Processante e o relatório do vereador Elói Frizzo. 

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