Atual gestão e ex-prefeito trocam acusações por demora para inauguração de parque em Gramado - Cidades - Pioneiro

Gramado14/07/2017 | 09h08Atualizada em 14/07/2017 | 09h08

Atual gestão e ex-prefeito trocam acusações por demora para inauguração de parque em Gramado

Para evitar devolução de valores ao governo federal, prefeitura tem até final do ano para revitalizar estrutura deteriorada

Atual gestão e ex-prefeito trocam acusações por demora para inauguração de parque em Gramado Carlos Borges/Divulgação
Foto: Carlos Borges / Divulgação

A prefeitura de Gramado confirmou na manhã desta quinta a intenção em revitalizar a área conhecida como Parque dos Pinheiros até o final deste ano. A medida visa evitar devolução de mais de R$ 2 milhões — com o aditivo de correções do período — de um repasse concedido pelo governo federal para implantação do espaço.

O pedido por restituição é uma das medidas previstas em acordo firmado ainda em 2007 junto ao Ministério do Turismo e a Caixa Econômica Federal.Na época, o convênio garantiu subsídio de R$ 1,95 milhão — e contrapartida de R$ 484 mil da prefeitura — com a exigência de que o município realizasse a manutenção do parque e os reparos necessários para garantir a conservação da estrutura.

O empreendimento começou a ser edificado ainda em 2008. Quase 10 anos depois, o local sequer foi inaugurado e se encontra em estado avançado de deterioração. A situação motivou que, em agosto do ano passado, a Caixa apontasse desconformidade contratual e começasse a impôr prazos para o município realizar a recuperação física necessária. 

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O decreto determina a devolução dos recursos repassados pela União, em caso de não cumprimento. A nova data limite para a entrega das adequações foi estipulada para 30 de dezembro deste ano.

Apesar de não atribuir diretamente culpa à gestão anterior, o atual prefeito propõe a necessidade de verificar os motivos que levaram a não abertura do parque:

— Não sabemos, mas seria importante descobrirmos porque em 10 anos nada foi feito. O fato é que sobrou para nós essa "herança maldita" e vamos tocar o projeto — sugere João Alfredo de Castilhos Bertolucci (PDT).

Ainda de acordo com o prefeito, em análise técnica, houve avaliação de uma equipe da prefeitura de que o material utilizado na estrutura seria inadequado. 

O Pioneiro contatou o ex-prefeito de Gramado, Nestor Tissot (PP), que fez acusações à atual secretária do Meio Ambiente do município, Rosaura Heurich. Segundo ele, a titular da pasta teria dificultado a obtenção do licenciamento ambiental para investimento na área, quando ela atuava na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). 

De acordo com o ex-chefe do Executivo, a atual integrante do governo teria sido a principal culpada por todos os transtornos:

— Fiquei sete anos tentando liberar o licenciamento do parque, mas essa senhora nunca teve boa vontade. Perdemos investimentos na ordem de R$ 50 milhões da iniciativa privada por culpa dela. Agora essa gestão vem querer promover essa anarquia com um monte de alegações falsas — acusa.

Tissot relata que, inicialmente, havia licenciamento para o parque. Entretanto, a prefeitura conseguiu estabelecer parcerias para obter a implantação de teleférico e a aquisição de trenós e gôndolas para o local, o que demandou uma nova solicitação, pois a instalação de cabos para o teleférico dependia de licenciamento específico, o qual ficou impedido na Fepam. 

Sobre as acusações de que o material utilizado seria de má qualidade, o ex-prefeito nega, ressaltando que os aspectos estruturais passaram por inspeção e autorização da própria Caixa.

— Demorou tanto que até o prazo de sete anos do licenciamento de todo o parque expirou e todos os investidores foram embora da região. Isso é tudo questão política. Em seis meses de governo, o que essa atual gestão fez até agora foi buscar caso para jogar a administração anterior contra a comunidade — complementa.

Já para a secretária do Meio Ambiente, as afirmações do ex-prefeito tem o propósito de justificar uma irregularidade que a própria gestão dele cometeu:

— A análise não foi feita por uma pessoa e sim uma equipe multidisciplinar de técnicos que avalia cada projeto conforme normas legais. E eu jamais tive contato com essa solicitação de Gramado. O que pode ter acontecido foi de eu ter sido chefe do setor que deliberou o indeferimento. Mas no final das contas, se trata de uma inverdade — ressalta Rosaura Heurich.

Ainda segundo a titular da pasta, a intenção de Tissot seria criar uma cortina de fumaça para se omitir da responsabilidade que teria negligenciado no processo:

— Nunca houve uma bobagem como essa. O fato de não ter licenciamento não justifica a prefeitura não manter o local em condições adequadas. Sem contar que a Fepam concedeu em setembro do ano passado a delegação de competência ao município para emitir os licenciamentos. Então, durante três meses ele teve a oportunidade de liberar o próprio licenciamento e não o fez — conclui.

Não há nenhum orçamento estimado até o momento para ser aplicado nas obras. Conforme levantamento, entre as reformas mais significativas há necessidade de refazer toda a parte elétrica e restaurar completamente um café localizado à beira de um lago. Além disso, 60% das construções de madeira precisarão ser substituídas. Parte dos reparos devem ser feitos pela própria prefeitura e o restante por meio de contratações de terceirizadas.

Ao término do prazo estipulado de 30 de dezembro, o município não precisará inaugurar o espaço, porém, necessita comprovar a funcionalidade do parque à Caixa para evitar nova requisição dos valores investidos.

A obra

:: Construção de pórtico, recepção, lojas, sanitários, café, trapiche, trilhas, estacionamento e rede elétrica. localizado no bairro Mato Queimado.
:: Início dos trabalhos: 2008.Atualmente: Estrutura não foi concluída e se encontra em estado de deterioração.
:: Prazo para revitalização: 30 de dezembro de 2017.
:: Valor repassado pela União (por meio da Caixa): R$ 1.950.000,00
:: Contrapartida da prefeitura: R$ 484.093,23

 
 
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