Prefeitura de Bento quer ampliar incentivos fiscais para atrair investimentos - Economia - Pioneiro

Economia10/04/2017 | 13h48Atualizada em 10/04/2017 | 16h30

Prefeitura de Bento quer ampliar incentivos fiscais para atrair investimentos

Projeto está na pauta de discussões da Câmara de Vereadores

Prefeitura de Bento quer ampliar incentivos fiscais para atrair investimentos Carina Furlanetto/divulgação
Foto: Carina Furlanetto / divulgação

A Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves começa a debater nesta segunda-feira (10) alterações na política de incentivo ao desenvolvimento econômico do município. A prefeitura encaminhou projeto atualizando a legislação vigente, que é de 2015. As principais modificações envolvem ampliação de benefícios fiscais. As informações são da Gaúcha Serra

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Uma das propostas é a expansão das empresas abrangidas pelo retorno de ICMS. A iniciativa sugere que investidores que se instalarem no município ou que ampliarem atividades com geração de novos empregos recebam benefícios. As possibilidades são o retorno de 50% do Índice de Participação do Município no ICMS até recuperarem metade do valor investido ou por um período máximo de cinco anos. Atualmente, esse incentivo é restrito ao setor de alta tecnologia. 

Outra mudança é oferecer desconto de 35% no pagamento do ISSQN para empresas de alta tecnologia que optarem por aplicar recursos em Bento. A proposta vale tanto para novas empresas quanto para aquelas já existentes que ampliarem impostos e o número de empregos em 20%. 

Com a política de incentivo ao desenvolvimento econômico criada em 2015, Bento Gonçalves atraiu 14 empresas dos setores moveleiro, turístico, alimentício, vinícola e metalúrgico. Conforme o secretário de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Bertolini Pasin, a atualização acompanha a velocidade de exigências do mercado. Na avaliação dele, trata-se de uma legislação moderna porque trabalha com a atração de investimentos e aumento da arrecadação, sem criação de novos impostos e manutenção de empregos. 

A mudança entra em primeira discussão na pauta desta segunda-feira da Câmara de Vereadores. Antes de ser aprovado, ainda terá de ser discutido em segundo turno.

 
 

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