decreto municipal

CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL (04/02/2021)O setor de eventos, incluindo toda a cadeia produtiva, é um dos mais atingidos pelos efeitos da pandemia; Gabriele Piccoli, da Don Claudino Enogastronomia e Eventos, abriu uma armazém de congelados para driblar a crise. (Antonio Valiente/Agência RBS)<!-- NICAID(14707073) -->

Flexibilização

Fiscalização de Caxias do Sul diz que é inviável monitorar  distanciamento e uso de máscara em pistas de dança

Milena Schäfer -

    Últimas de decreto municipal

    Medidas extraordinárias

    O que muda em Caxias do Sul com publicação de novo decreto municipal neste sábado

    A prefeitura de Caxias do Sul publicou o decreto 21.401 na tarde deste sábado (20), assim que o decreto estadual foi publicado no Diário Oficial do Estado. O documento municipal revogou os decretos an...

    Lizie Antonello -
    CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 20/02/2021. Movimento no centro de Caxias, um dia após ser anunciada a bandeira preta para a região nordeste devido a pandemia do covid-19. (Porthus Junior/Agência RBS)<!-- NICAID(14719035) -->

    Ao ar livre 

    Decreto permite permanência em parques e praças, mas alguns locais seguem fechados em Caxias 

    O decreto municipal, publicado pelo Executivo nesta sexta-feira (5), que autorizou a permanência das pessoas em parques e praças de Caxias do Sul também determinou a reabertura dos locais que estavam ...

    Lizie Antonello -
    CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL (06/02/2021)Decreto municipal de 5 de fevereiro reabre parques fechados e permite permanência dos frequentadores nos locais, mas Cinquentenário e Ecoparque ainda estão fechados; Macaquinhos não recebeu demarcação; Jardim Botânico está aberto para pedestres. Na foto, Jardim Botânico. (Antonio Valiente/Agência RBS)<!-- NICAID(14708684) -->

    Coronavírus

    Em Veranópolis, juiz considera decreto municipal constitucional e responsável

    O decreto municipal que estabelece novas regras para diferentes setores na cidade de Veranópolis, em acordo com modelo intermediário adotado pela Associação dos Municípios da Encosta Superior Nordeste...

    Milena Schäfer -
    VERANÓPOLIS, RS, BRASIL, 05/05/2020 - Reportagem do Pioneiro apura o que mudou na rotina dos moradores do interior como Veranópolis, e como a cidade se prepara para enfrentar o distanciamento social e a pandemia de coronavírus. (Marcelo Casagrande/Agência RBS)<!-- NICAID(14493301) -->

    Decreto municipal

    Caxienses voltaram a frequentar parques e praças, mesmo com proibição

    Mesmo com regras mais rígidas impostas pelo último decreto municipal, o sábado de sol levou muitos caxienses de volta às ruas. Em família ou grupos de jovens, as pessoas frequentaram parques e praças,...

    Lizie Antonello -
    CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 18/07/2020. CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 18/07/2020. Blitz do Pioneiro nos parques da cidade. Com a região em bandeira vermelha, muitas pessoas não estão respeitando a proibição de frequentar parques nos finais de semana. Na foto, Jardim Botânico. Muitas pessoas entraram através de um buraco na cerca descumprindo o decreto. (Porthus Junior/Agência RBS)<!-- NICAID(14548303) -->

    Decreto

    Nos mercados de bairro, maioria não impede a entrada de grupos

    Na tarde deste sábado (18), de cinco mercados de diferentes bairros de Caxias do Sul visitados pela reportagem apenas um cumpria de fato a regra que determina que somente uma pessoa da mesma família i...

    Lizie Antonello -
    CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 18/07/2020. Blitz do Pioneiro em mercados dos bairros caxienses. Com a região em bandeira vermelha, os estabelecimentos precisam controlar melhor o acesso, o distanciamento e a higienização dos fregueses. Na foto, sacolão do Rizzo. (Porthus Junior/Agência RBS)<!-- NICAID(14548268) -->

    Novo decreto

    Shoppings e supermercados fechados, mas restaurantes liberados com regras; como Caxias irá funcionar no domingo

    O decreto assinado pelo prefeito Flávio Cassina (PTB) na quarta-feira (24) terá maior reflexo no domingo (28). Isso porque todos os shoppings de Caxias do Sul deverão estar fechados, mas os restaurant...

    Pioneiro -
    CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL (18/03/2020)Diminui o movimento no Shopping Iguatemi em Caxias do Sul. (Antonio Valiente/Agência RBS)<!-- NICAID(14455166) -->

    Pandemia

    Shoppings e mercados fechados aos domingos e parques sem aglomerações: confira novas regras da prefeitura de Caxias

    O prefeito de Caxias do Sul, Flávio Cassina, e o secretário de Urbanismo, João Uez, participaram de uma live relâmpago no final da tarde de quarta-feira (24), revelando a publicação de um novo decreto...

    Marcelo Mugnol -
    CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL (21/06/2020)Domingo de calor em Caxias do Sul. Fotos no Parque dos Macaquinhos. (Antonio Valiente/Agência RBS)<!-- NICAID(14527554) -->

    Coronavírus

    Prefeitura determina uso obrigatório de máscaras nas ruas de Caxias do Sul 

    A partir de segunda-feira (4), pessoas que circularem por Caxias do Sul sem máscara de proteção poderão ser multadas em até R$ 172,45. Isso porque estarão descumprindo a uma obrigatoriedade determinad...

    Pioneiro -
    CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 28/04/2020. Coronavírus - Pandemia reduz número de vendedores ambulantes no centro de Caxias do Sul. Estimativa da equipe de fiscalização é que presença nas ruas tenha caído um terço. (Porthus Junior/Agência RBS)<!-- NICAID(14487823) -->

    Fiscalização

    Prefeitura de Caxias fecha oito bares por descumprirem decreto

    Em cinco horas de operação, entre a noite desta sexta-feira e a madrugada deste sábado (25), a Fiscalização da Secretaria do Urbanismo (SMU) de Caxias do Sul fechou oito bares em diferentes bairros da...

    Lizie Antonello -
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    Na Serra

    Comércio em Farroupilha abre, mas sem cumprir exigências do decreto municipal

    A retomada do comércio farroupilhense nesta quinta-feira (9) gera polêmica não apenas por contrariar orientações do  governo do estado, mas também por outro fator: de acordo com último decreto publica...

    Noele Scur -
    FARROUPILHA, RS, BRASIL, 09/04/2020Comércio reabre em Farroupilha.(Lucas Amorelli/Agência RBS)<!-- NICAID(14473197) -->

    Após decreto municipal

    Ministério Público ajuíza ação contra abertura do comércio em Farroupilha

    O Ministério Público (MP) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o município de Farroupilha após a publicação de um decreto na quarta-feira (9). No novo documento, ficou permit...

    Flavia Noal -
    FARROUPILHA, RS, BRASIL, 30/03/2020 - A prefeitura de Farroupilha publicou nesta segunda-feira (30) um decreto em que flexibiliza o funcionamento de serviços no município após restrições impostas na semana passada. Com a decisão, a construção civil pode voltar a trabalhar. Além disso, Microempreendedores Individuais (MEIs) e empresas com mão de obra exclusivamente familiar também estão autorizadas a funcionar, com exceção daqueles que dependem de alvará de saúde. Conforme o prefeito em exercício Pedro Pedrozo (PSB), essa regra atinge atividades em que há contato direto entre o profissional e o cliente, como cabeleireiros. (Marcelo Casagrande/Agência RBS)<!-- NICAID(14464780) -->

    Município

    Prefeitura de Farroupilha publica decreto que permite abertura do comércio

    A prefeitura de Farroupilha publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (8) o decreto número 6.759, que reitera a declaração de calamidade no município e estabelece normas referentes ao enfrentament...

    Milena Schäfer -
    FARROUPILHA, RS, BRASIL, 30/03/2020 - A prefeitura de Farroupilha publicou nesta segunda-feira (30) um decreto em que flexibiliza o funcionamento de serviços no município após restrições impostas na semana passada. Com a decisão, a construção civil pode voltar a trabalhar. Além disso, Microempreendedores Individuais (MEIs) e empresas com mão de obra exclusivamente familiar também estão autorizadas a funcionar, com exceção daqueles que dependem de alvará de saúde. Conforme o prefeito em exercício Pedro Pedrozo (PSB), essa regra atinge atividades em que há contato direto entre o profissional e o cliente, como cabeleireiros. (Marcelo Casagrande/Agência RBS)<!-- NICAID(14464780) -->

    Decreto atualizado

    Prefeitura libera funcionamento de salões de beleza com restrições em Lagoa Vermelha

    O decreto que trata do isolamento social por conta do coronavírus foi revisado em Lagoa Vermelha. O documento editado foi publicado nesta segunda-feira (6) e as regras já começaram a valer no municípi...

    Noele Scur -

    Quarentena

    Coronavírus: Flores da Cunha determina fechamento do comércio entre outras medidas

    Por meio de um decreto que passa a vigorar a partir desta sexta-feira (20), o município de Flores da Cunha — assim como outras cidades da região — determinou o fechamento do comércio entre outras medi...

    Milena Schäfer -
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    Eleições 2018

    Mirante: prefeitura de Caxias não vai recorrer de suspensão de decreto

    O governo Daniel Guerra (PRB) não vai recorrer das duas liminares judiciais que suspenderam o decreto 19.739, de 13 de agosto de 2018, que estabelece o Centro Esportivo Municipal Antônio Barros Filho ...

    Rosilene Pozza -
    CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL 27/09/2017O prefeito de Caxias do Sul Daniel Guerra, em entrevista no gabinete do prefeito. (Felipe Nyland/Agência RBS)