segunda instância

Sessão extraordinária em que julga as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54.

Julgamento

A presunção da inocência e a verdade

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    Justiça

    STF derruba validade da prisão após segunda instância

    Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (7) a validade da execução provisória de condenações criminais, ou seja, a prisão após a segunda instância. Assim, a Corte...

    Pioneiro -
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    Ativismo judicial

    A prisão em segunda instância e a presunção de incompetência

     Por Ricardo Hingel, economista, consultor e conselheiro de empresas

    #Máquina: D1-5020731Simbolo da Justiça na sede da OAB do Rs.

    Justiça

    Voltaremos a ouvir dizer que o crime de colarinho branco compensa

    Por Luís Alberto D'azevedo Aurvalle, desembargador Federal do TRF4

    Fachada do edifício sede do STF. Foto:Nelson Jr./SCO/STF (27/05/2009)

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    Iotti: a chave

    Leia mais: Maioria dos recursos após segunda instância é julgada em até um ano no STJ e no STFSTF e os efeitos colateraisCom voto contrário de Rosa Weber, prisão em segunda instância será decidida por...

    Iotti -
    Charge de Iotti publicada em 25 de outubro de 2019

    Batalha judicial

    Tribunal mantém decisão e prefeitura segue impedida de demolir bancas em Caxias do Sul

    Foi negado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) o pedido de agravo (recurso interposto) da prefeitura de Caxias do Sul. A ação tentava revogar a liminar concedida à Câmara Municipal d...

    Milena Schäfer -
    CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 25/07/2019Banca de revistas interditada na praça Dante pela prefeitura Municipal. (Lucas Amorelli/Agência RBS)

    LAVA-JATO

    Mais uma edição da operação abafa toma conta de Brasília

    Uma nova operação abafa está em curso em Brasília, tomando conta dos tribunais superiores. No Supremo Tribunal Federal, PT, PMDB e PSDB unem esforços para tentar acabar com a possibilidade de prisão a...

    Carolina Bahia -
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    LAVA-JATO

    O cerco aos amigos do peito de Temer colocam o presidente em uma situação cada vez mais crítica

    Em denúncia entregue à Justiça Federal, o Ministério Público Federal afirmou que o coronel aposentado da Polícia Militar (PM) João Batista Lima Filho, o coronel Lima, tinha a função de ajudar Temer na...

    Carolina Bahia -
    Michel Temer na festa de 50 anos de casados de José e Célia YunesSÃO PAULO, SP, 21.06.2013: EVENTO-SP - O vice-presidente Michel Temer na festa de 50 anos de casados do advogado José Yunes com Célia Yunes. (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress)Local: São Paulo ;SP- São Paulo ;Brasil

    PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

    O STJ e o STF não analisam fatos, alega desembargador

    A jurisdição penal é pesada. A possibilidade de restrição à liberdade, mediante prisão preventiva ou como consequência de eventual condenação, é, sempre, uma espada sobre a cabeça dos réus. De outro l...

    PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

    Não brinque com a constituição, pede Lenio Streck

    Fui um dos subscritores da Ação de Constitucionalidade nº 44. Em nome da OAB, pedimos ao Supremo Tribunal que cumpra a Constituição e o Código de Processo Penal.

    Manifestação

    Em ato na Praça Dante Alighieri, caxienses pedem prisão de Lula

    Centenas de caxienses se reúnem na praça Dante Alighieri "pela justiça e pelo fim da impunidade no Brasil". O protesto, organizado pelo Movimento Avança Brasil, ocorre em diversas cidades do Brasil.

    Pioneiro -
    Caxienses protestam pela prisão do ex-presidente Lula. Centenas de caxienses se reuniram na praça Dante Alighieri ¿pela justiça e pelo fim da impunidade no Brasil¿. O protesto organizado pelo Movimento Avança Brasil ocorre em diversas cidades em todo o Brasil.

    DUAS VISÕES

    Prisão em segunda instância

    Afinal, as prisões devem ocorrer depois da condenação em segunda instância? O procurador regional da República Antonio Carlos Welter, integrante da força-tarefa da Lava-Jato no Paraná, vê abuso no uso...

    Martelo e balança, símbolos da Justiça.

    DUAS VISÕES

    "Respeito à presunção de inocência tem que prevalecer", diz advogado

    "Quem anda no trilho é trem de ferro. Sou água que corre entre pedras – liberdade caça jeito."Manoel de Barros

    DUAS VISÕES

    "Entre as garantias não pode estar a certeza da impunidade", diz procurador regional da República

    A Constituição assegura ao réu no processo penal, da forma mais ampla possível, o direito de defesa, o contraditório, com os recursos e os meios inerentes, sendo vedado o emprego de provas obtidas por...

    OPINIÃO DA RBS

    Risco de casuísmo

    O Supremo Tribunal Federal (STF) tem a prerrogativa e, mais do que isso, o dever de revisar posições pretéritas quando elas perdem o sentido ou surgem legislação, fenômenos e comportamentos novos. A r...

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    JUDICIÁRIO

    Quem pressiona o STF?

    Carolina Bahia -

    Judiciário

    Gilmar Mendes suspende execução de sentença de condenado em segunda instância

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta quarta-feira (23) a execução da sentença de um empresário condenado a quatro anos e dois meses de prisão. Na decisão, o minis...

    Operação Lava-Jato

    Supremo abre caminho para libertar Eduardo Cunha 

    A determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para soltar dois condenados na Operação Lava-Jato abre caminho para a concessão de liberdade a outros 12 sentenciados pelo juiz Sergio Moro que continu...

    Fábio Schaffner -

    Plenário virtual

    STF confirma que prisão após decisão em 2ª instância vale para todos os casos

    Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que vale para todos os casos do país a decisão da Corte tomada no mês passado sobre a possibilidade de execução de penas – como a prisão – após...

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    Plenário

    STF mantém possibilidade de prisão a condenados em 2ª instância

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a possibilidade de execução de penas – como a prisão – após a condenação pela Justiça de segundo grau e, portanto, antes do esgotamento de todos os recu...

    Estadão Conteúdo -

    Jurisprudência

    Janot defende decisão do STF sobre prisão de condenados em segunda instância

    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse, nesta quinta-feira, confiar que o Supremo Tribunal Federal (STF) não vai alterar seu recente entendimento sobre o cumprimento imediato de pena po...

    Agência Brasil -
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