PGE

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 22/10/2015 : Precatórios do Estado - Milhares de precatórios acumulados na Central de Precatórios no Palácio da Justiça. (Omar Freitas/Agência RBS)Indexador: Omar Freitas<!-- NICAID(11769776) -->

Dívida do Estado

Oitava rodada de conciliação de precatórios ultrapassa R$ 2 bilhões em acordos

Juliana Bublitz -

    Últimas de PGE

    Solenidade

    Governador dá posse a 27 novos procuradores do Estado

    Em solenidade realizada no Theatro São Pedro, na terça-feira (28) à noite, com as presenças do governador Eduardo Leite, do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, de secretários, represen...

    GZH -
    PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 28.02.2023 - Solenidade de posse nos novos procuradores do Estado. Fotos: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini<!-- NICAID(15362745) -->

    Balanço da PGE

    Atuação judicial gerou economia superior a R$ 1 bilhão ao governo do Estado em 2022

    O governo do Estado conseguiu economizar mais de R$ 1 bilhão neste ano com a atuação em processos judiciais. Conforme balanço da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Palácio Piratini deixou de desemb...

    Paulo Egídio -
    pge

    Novo governo

    Leite confirma permanência do procurador-geral do Estado

    Foi pelo Twitter que o governador reeleito Eduardo Leite confirmou a permanência de Eduardo Cunha da Costa como procurador-geral do Estado. “Ele desempenhou esse papel com muita eficiência nos últimos...

    Foi pelo Twitter que o governador reeleito Eduardo Leite confirmou a permanência de Eduardo Cunha da Costa como procurador-geral do Estado. “Ele desempenhou esse papel com muita eficiência nos últimos anos e seguirá auxiliando o RS não só internamente, mas também em grandes demandas nacionais”, escreveu Leite. <!-- NICAID(15295705) -->

    Esperança de R$ 6 bi

    Porta se abre na Aneel para destravar usina bilionária de energia no RS

    Bons ventos sopram para Rio Grande, no sul do Estado. Pela primeira vez, será analisado na superintendência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o plano de transferência do projeto de um co...

    Giane Guerra -
    RIO GRANDE, RS, BRASIL, 28-10-2021: Imagens da fábrica da Yara Fertilizantes, no Porto de Rio Grande, zona sul do estado (FOTO FÉLIX ZUCCO/AGÊNCIA RBS, Editoria de Notícias).<!-- NICAID(14926763) -->

    Atenção

    PGE alerta para nova onda de golpes envolvendo precatórios

    A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está alertando para novos golpes envolvendo - mais uma vez - a cobrança irregular de taxas com a promessa de acelerar a liberação valores em discussão judicial. Os...

    Juliana Bublitz -
    PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 22/10/2015 : Precatórios do Estado - Milhares de precatórios acumulados na Central de Precatórios no Palácio da Justiça. (Omar Freitas/Agência RBS)Indexador: Omar Freitas<!-- NICAID(11769784) -->

    Sul do RS

    Petição do Estado na Aneel busca destravar projeto de energia de R$ 6 bilhões

    Um passo bastante esperado nos últimos meses foi dado na busca pelo avanço do projeto da térmica a gás em Rio Grande, no sul do Estado. Entrando no processo, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) proto...

    Giane Guerra -
    RIO GRANDE, RS, BRASIL, 28-10-2021: Imagens da fábrica da Yara Fertilizantes, no Porto de Rio Grande, zona sul do estado (FOTO FÉLIX ZUCCO/AGÊNCIA RBS, Editoria de Notícias).<!-- NICAID(14926763) -->

    Depois de 20 anos

    RS recebe Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF

    Gramado recebe, de 29 de agosto até 1º de setembro, o Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, considerado o maior evento nacional da advocacia pública. Essa será a volta do congresso ...

    GZH -

    No STF

    Nova audiência entre governo federal e Estados busca conciliação sobre ICMS dos combustíveis

    Uma nova audiência de conciliação será realizada nesta terça-feira (16) no Supremo Tribunal Federal (STF) entre governo federal e Estados sobre o ICMS dos combustíveis. A lei federal que determinou a ...

    Giane Guerra -
    CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 30/06/2022. Fotos para ilustrar matéria sobre casos de estelionato em postos de combustíveis, onde motoristas abastacem seus veículos e fogem sem realizar o pagamento. (Bruno Todeschini/Agência RBS)<!-- NICAID(15136410) -->

    Eleições 2022

    Procuradoria pede que Bolsonaro seja multado por atacar urnas em reunião com embaixadores

    A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) entrou, nesta quarta-feira (10), com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por propaganda antecipada e negativa na ...

    Estadão Conteúdo -
    Jair Bolsonaro<!-- NICAID(14908613) -->

    Cuidados na comunicação

    Governo estadual capacita servidores sobre vedações do período eleitoral

    Diante da proximidade do período eleitoral, a Secretaria de Comunicação e a Procuradoria-Geral do Estado realizaram nesta segunda-feira (6) um seminário sobre as vedações relacionadas à comunicação. A...

    Paulo Egídio -
    Para dar largada à preparação para o período eleitoral, a Secretaria de Comunicação e a Procuradoria-Geral do Estado organizaram, nesta segunda-feira (6/6), um seminário aberto a todos os servidores do governo estadual sobre as vedações na comunicação.

    Projeto de R$ 6 bi

    Estado pedirá que decisão que sepulta usina seja suspensa para Aneel avaliar transferência a espanhóis

    Nos próximos dias, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) encaminhará documentos à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para solicitar a suspensão da retirada da outorga da usina bilionária prev...

    Giane Guerra -
    Eduardo Cunha da Costa, procurador-geral do Estado

    Setor pesqueiro

    Governo do RS ajuíza ação para impedir pesca de arrasto no litoral gaúcho

    A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ajuizou, nesta terça-feira (5), uma ação solicitando a suspensão de duas portarias do Ministério da Agricultura que aprovam a retomada da atividade de pesca de arr...

    GZH -
    Pesca de arrasto de camarão é liberada no litoral do RS pelo Ministério da Agricultura<!-- NICAID(15049128) -->

    Mais tempo

    Prazo para adesão à rodada de conciliação de precatórios estaduais é estendido

    A Procuradoria-Geral do Estado informou que foi prorrogado até 31 de março o período para adesão à 8ª Rodada Conciliatória de Precatórios, a maior da história do Estado. O prazo original venceria na s...

    Paulo Egídio -
    PORTO ALEGRE - BRASIL - Milhares de precatórios guardados na Central de Precatórios do TJ-RS aguardam pagamento no Estado. Na foto Juiz Marcelo Mairon Rodrigues.(FOTO: LAURO ALVES)

    Pandemia

    PGE recorre da decisão que suspende decreto sobre utilização de máscaras por crianças no RS

    A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entrepôs, na tarde deste domingo (6), recurso de agravo de instrumento contra a decisão que suspende a eficácia do Decreto Estadual 56.403/22, que obriga a utiliza...

    GZH -
    PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 15.02.2022 - Pauta sobre o desafio de alfabetizar crianças usando máscaras. Na imagem, aula no colégio La Salle Santo Antônio, onde são usadas máscaras transparentes para facilitar o processo. (Foto: Anselmo Cunha/Agencia RBS)<!-- NICAID(15017271) -->

    Saldo positivo

    Governo do RS economizou R$ 750 milhões com atuação judicial em 2021

     O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço 

    Paulo Egídio -
    pge

    A força do vento

    Começa nesta semana consulta pública para instalar parques eólicos na Lagoa dos Patos

    Será aberta nesta segunda-feira (3) a consulta pública sobre o edital da futura concessão da Lagoa dos Patos para instalação de parques eólicos. Grandes aerogeradores devem passar a fazer parte do cen...

    Giane Guerra -
    PELOTAS, RS, BRASIL, 04/11/2021- Matéria Especial sobre a situação das praias do Litoral Sul do Estado. Nas imagens a Praia do Laranjal, Praia de água doce banhada pela Lagoa dos Patos. Foto: Jefferson Botega / Agencia RBS<!-- NICAID(14933171) -->

    A força do vento

    Aerogeradores na água: Lagoa dos Patos terá concessão para energia eólica

    Grandes aerogeradores para energia eólica devem passar a fazer parte do cenário da Lagoa dos Patos nos próximos anos. Para que isso ocorra, começa no próximo dia 3 uma consulta pública sobre um estudo...

    Giane Guerra -
    PELOTAS, RS, BRASIL, 04/11/2021- Matéria Especial sobre a situação das praias do Litoral Sul do Estado. Nas imagens a Praia do Laranjal, Praia de água doce banhada pela Lagoa dos Patos. Foto: Jefferson Botega / Agencia RBS<!-- NICAID(14933171) -->

    Atenção, concurseiro!

    Inscrições para concurso da Procuradoria-Geral do Estado terminam nesta quarta-feira; salários chegam a R$ 7,6 mil

    Interessados em participar do concurso da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) têm até quarta-feira (17) para realizar a candidatura. Com inscrições abertas desde o dia 18 de outubro, o concurso ofer...

    GZH -
    High school university student holding pencil writing exam on paper answer sheet, writing examination room doing final test in classroom with thai uniform. Education assessment ConceptFonte: 285660586<!-- NICAID(14793465) -->

    Alívio na PGE

    Por liminar, desembargador libera pagamento de honorários a procuradores do Estado

    Em decisão liminar proferida na quinta-feira (14), o desembargador Jorge Luís Dall'Agnol, do Tribunal de Justiça gaúcho, suspendeu o trecho de uma lei estadual que barrou o pagamento de honorários de ...

    Paulo Egídio -
    Procuradoria-Geral do Estado - Rio Grande do Sul - precatórios - PGE - rdgol - 06/03/2014

    Disputa por recursos

    Governo gaúcho cobra na Justiça R$ 150 milhões gastos com medicamentos que deveriam ter sido fornecidos pela União

    O governo do Rio Grande do Sul tenta reaver na Justiça cerca de R$ 150 milhões gastos nos últimos anos com o fornecimento de medicamentos que seriam de responsabilidade da União, mas foram objeto de a...

    Rosane de Oliveira -
    O aumento de casos de covid-19 e as doenças relacionadas ao frio resultaram na reabertura de seis leitos de UTI no Complexo Hospitalar da Unimed em Caxias do Sul. Com o acréscimo diante da alta demanda, o hospital dispõe, atualmente, de 68 leitos de terapia intensiva. <!-- NICAID(14809596) -->
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