Últimas de liminar

Divergência

Prefeitura de Caxias e Câmara travam disputa por prazos do impeachment de Daniel Guerra

O prefeito Daniel Guerra (Republicanos) tem 10 dias corridos para se dar por intimado da decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ-RS) que cassou a liminar que determinava à Comissão Proce...

André Tajes -
 CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL (31/10/2019)Segunda notificação do Impeachment do Prefeito Daniel Guerra. (Antonio Valiente/Agência RBS)

Impeachment

Comissão Processante recebe intimação do TJ que suspendia notificação de Daniel Guerra

A Comissão Processante da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul recebeu na manhã desta terça-feira (29) a decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS), que deferiu o efeito susp...

Justiça

Tribunal mantém exigência de obra no Instituto de Educação Cristóvão de Mendoza

Mais uma decisão obriga o Estado a apresentar um plano imediato de recuperação do Instituto de Educação Cristóvão de Mendoza. O Tribunal de Justiça (TJ) manteve a liminar da Justiça de Caxias do Sul q...

Adriano Duarte -
 CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL (08/08/2019)Os problemas enfrentados atualmente pelo Instituto Cristóvão de Mendoza tem relação com a forma como sucessivas gestões lidaram com a manutenção do prédio. Na foto, rachaduras no Bloco C. (Antonio Valiente/Agência RBS)

Justiça 

Prefeitura de Caxias vai recorrer de liminar que suspende lei que regulamenta atuação de motoristas por aplicativo 

A Prefeitura de Caxias do Sul afirmou, nesta quarta-feira (31), que irá recorrer da decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) referente à regulamentação do transporte por apl...

Aline Ecker -
 CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL (30/07/2019)Representantes da Associação Liga dos Motoristas de Aplicativo ALMA e Liga Serra estiveram na Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade de Caxias do Sul para entregar liminar que suspende parcialmente lei que regulamenta atuação de motoristas de aplicativos a cidade. (Antonio Valiente/Agência RBS)

Caxias do Sul

Liminar suspende parcialmente lei que regulamenta atuação de motoristas por aplicativo

Representantes da Associação Liga dos Motoristas de Aplicativo (Alma) e da Liga Serra estiveram na sede da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (STTM) de Caxias do Sul, na tarde ...

Milena Schäfer -
 CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL (30/07/2019)Representantes da Associação Liga dos Motoristas de Aplicativo ALMA e Liga Serra estiveram na Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade de Caxias do Sul para entregar liminar que suspende parcialmente lei que regulamenta atuação de motoristas de aplicativos a cidade. (Antonio Valiente/Agência RBS)

Polêmica

Prefeitura se articula para reverter liminar que impede mudança de Caxias para as Hortênsias

A prefeitura de Caxias se articula para tentar respaldar a decisão de mudança turística do município para a Região das Hortênsias. Desde a última semana, a Procuradoria-Geral prepara o recurso que bus...

Pioneiro -
Secretários se reúnem com presidente da CIC Ivanir Gasparin.

Polêmica

Liminar impede mudança de Caxias para a Região das Hortênsias

Um despacho do juiz João Pedro Cavalli Júnior, da 2ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública do Foro de Caxias do Sul deferiu o pedido de liminar de autoria do PDT, que impede a prefeitura de Caxi...

Mateus Frazão -
 CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 2018. Pesquisa revela números do turismo em Caxias do Sul. Fotos gerais de placas turísticas na cidade. Placa indicando pontos turísticos na Avenida Iitália, em São Pelegrino. (Porthus Junior/Junior/Agência RBS)

Justiça

Prefeitura de Caxias do Sul pretende recorrer de liminar que proíbe a retirada das bancas

A Prefeitura de Caxias do Sul pretende entrar com recurso contra a proibição da retirada, demolição ou descaracterização das bancas de revistas localizadas na área central da cidade. A decisão foi tom...

Pioneiro -
 CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL 11/04/2019Permanência ou não das bancas de revistas em espaços públicos de Caxias foi parar na Justiça. Ouvimos os donos e a opinião das pessoas na rua. Banca da Ana na Praça Dante Alighieri. (Felipe Nyland/Agência RBS)

Polêmica 

Nova liminar proíbe prefeitura de retirar ou demolir bancas de revistas de Caxias

O juiz João Pedro Cavalli Júnior concedeu liminar, na última sexta-feira (12),  a pedido da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, proibindo a prefeitura de retirar, demolir ou descaracterizar as banc...

Aline Ecker -
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Decisão judicial

Liminar suspende efeitos de lei que permite alvará sem Habite-se em Caxias do Sul

Uma liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu os efeitos da lei complementar que permite a liberação de alvará de licença sem a carta de Habite-se. A prefeitura entrou com uma Ação...

Diego Mandarino -
O presidente do Legislativo caxiense, vereador Flavio Cassina (PTB), promulgou o projeto de lei complementar que havia sido vetado pelo poder Executivo, de autoria dos vereadores Adiló Didomenico/PTB e Velocino Uez/PDT. Tem como objetivo facilitar a liberação de alvará de licença, com a ausência de carta de habite-se.

Justiça 

Liminar suspende retirada de bancas na Praça Dante Alighieri, em Caxias 

A juíza Maria Aline Vieira Fonseca concedeu liminar suspendendo a ordem da prefeitura de Caxias para que de as bancas, que ficam na Praça Dante Alighieri, no centro da cidade, desocupassem os quiosque...

Aline Ecker -
Liminar concede mais tempo para que proprietários desocupem bancas da Praça Dante, em Caxias

Trânsito 

Obras de recuperação da VRS-827, em Nova Petrópolis, devem iniciar em até 20 dias

 A população de Nova Petrópolis recebeu uma ótima notícia no final da tarde desta segunda-feira. O prefeito do município, Régis Luiz Hahn, divulgou um vídeo falando sobre a ação civil-pública aberta n...

Roberto Peruzzo -
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Saúde

Justiça do Trabalho decide pela continuidade do Cerest em Caxias

A Justiça do Trabalho decidiu, nesta quarta-feira (19), pela manutenção dos serviços do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Serra em Caxias do Sul. A prefeitura desejava que o Estado...

Lucas Demeda -
 CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 22/10/2018 - O Cerest Serra começou a funcionar em outro endereço em Caxias do Sul, em duas salas do Centro de Cultura Dr. Henrique Ordovás Filho, no bairro Panazzolo. NA FOTO: sala no térreo do Ordovás. (Marcelo Casagrande/Agência RBS)

Justiça do Trabalho

Codeca irá recorrer de liminar que suspende demissões de funcionários em Caxias 

A Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) irá recorrer da decisão judicial que determinou a suspensão das demissões e dos acertos trabalhistas de funcionários desligados na última seman...

Aline Ecker -
Adutora rompe na esquina da RS-122 com a Rua Dr Antônio Casagrande.

Greve

Liminar proíbe manifestações que atrapalhem prestação de serviço à população de Caxias

A Justiça deferiu nesta quarta-feira uma liminar que impede manifestações grevistas que atrapalhem a prestação do serviço público à população. A decisão é da juíza Maria Aline Vieira Fonseca, da 2ª Va...

Pioneiro -
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Mirante

Liminar suspende processo de impeachment de prefeito de Caxias do Sul 

A Justiça concedeu nesta terça-feira liminar que barra o processo de impeachment do prefeito de Caxias do Sul, Daniel Guerra (PRB). A decisão é da 2ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública. 

Rosilene Pozza -
 CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL 27/09/2017O prefeito de Caxias do Sul Daniel Guerra, em entrevista no gabinete do prefeito. (Felipe Nyland/Agência RBS)

Comunidade

Justiça defere liminar e proíbe que prefeitura corte água e luz das Amobs de Caxias

A Justiça deferiu uma liminar que proíbe a prefeitura de Caxias do Sul de reaver imediatamente as sedes das associações de moradores de bairros (Amobs). A decisão foi expedida nesta segunda-feira, apó...

Raquel Fronza -
 

CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL (19/09/2017). Caxias do Sul, RS, Brasil (19/09/2017). Administração Daniel Guerra ingressa com desapropriação das Amobs. NA FOTO, AMOB DO BOM PASTOR/ESPLANADA.   (Roni Rigon/Pioneiro).

Comunidade

Justiça defere liminar e proíbe que prefeitura corte água e luz das Amobs de Caxias

A Justiça deferiu uma liminar que proíbe a prefeitura de Caxias do Sul de reaver imediatamente as sedes das associações de moradores de bairros (Amobs). A decisão foi expedida nesta segunda-feira, apó...

Raquel Fronza -
 CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL (19/09/2017). Caxias do Sul, RS, Brasil (19/09/2017). Administração Daniel Guerra ingressa com desapropriação das Amobs. NA FOTO, AMOB DO BOM PASTOR/ESPLANADA.   (Roni Rigon/Pioneiro).

Comunidade

Justiça defere liminar e proíbe que prefeitura corte água e luz das Amobs de Caxias

A Justiça deferiu uma liminar que proíbe a prefeitura de Caxias do Sul de reaver imediatamente as sedes das associações de moradores de bairros (Amobs). A decisão foi expedida nesta segunda-feira, apó...

Raquel Fronza -
 CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL (19/09/2017). Caxias do Sul, RS, Brasil (19/09/2017). Administração Daniel Guerra ingressa com desapropriação das Amobs. NA FOTO, AMOB DO BOM PASTOR/ESPLANADA.   (Roni Rigon/Pioneiro).

Protestos no Centro Administrativo

Liminar restringe manifestações na prefeitura de Caxias do Sul 

A Justiça concedeu ao município de Caxias do Sul, nesta quinta-feira, liminar que restringe protestos na prefeitura. No despacho, o juiz da 2ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública, Carlos Frede...

Pioneiro -
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