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Polêmica30/10/2020 | 10h25Atualizada em 30/10/2020 | 10h54

Vereador de Nova Petrópolis renuncia após críticas por projetos de redução de salários

Parlamentares alegaram suposto oportunismo por propostas terem sido protocoladas poucos dias antes das eleições

Vereador de Nova Petrópolis renuncia após críticas por projetos de redução de salários Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis/Divulgação
Vereador assinou renúncia na última quarta Foto: Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis / Divulgação

O até então presidente da Câmara Municipal de Nova Petrópolis, João Paulo de Macedo Viana (Republicanos) renunciou ao cargo de vereador na última quarta-feira (28). Ele também anunciou intenção em desistir de sua candidatura à reeleição ao Legislativo — até a tarde de quinta-feira (29), no entanto, seu nome constava na lista de candidatos do TSE. A atitude foi tomadas após vereadores terem rejeitado remeter à votação em regime de urgência dois projetos de autoria de Viana, em que propunha a redução salarial de vereadores em 10% e de prefeito, vice e secretários em 15% para o mandato de 2021-2024. 

O agora ex-vereador declarou ainda na sessão de segunda-feira (26) a intenção em deixar o cargo e a disputa após colegas alegarem que ele estaria tentando se promover ao protocolar projeto às vésperas da eleição. Outra crítica foi a suposta pressa de Viana em apresentar o projeto, sem ter assinatura dos integrantes da Mesa Diretora ou qualquer reunião com os demais vereadores.

— Depois dos comentários dos colegas, não tem por que eu continuar nessa Casa. Quando foi quatro anos atrás, em 2016, para aprovar aumento de 20% do IPTU, teve reunião? Não teve. Agora quando é para baixar subsídio tem de ter reunião. Por que a gente está aqui então? Se eu não conseguir representar a comunidade, os vereadores aqui como presidente, eu não preciso estar aqui. Que venha outro e faça o que tem de ser feito. Isso não foi pensando em política e nem reeleição. Olha o que foi esse ano... — declarou Viana na sessão.

Na ocasião, o vereador Jerônimo Stahl Pinto (PDT) sugeriu a ele que repensasse a decisão e ressaltou que a repercussão dos projetos teria, sim, impacto político:

— Faltou o diálogo, somente isso. Está dizendo que não quer aparecer politicamente, mas nos jogou na opinião pública. Amanhã está todo mundo questionando se queremos aumentar salário. Pegou mal. Se não quer aparecer politicamente, faltou organização por não ter encaminhado antes e foi intransigência da parte do senhor. Tinha de ter reunião ou pelo menos assinatura dos demais membros da Mesa Diretora.

Conforme as propostas, que não chegaram a ir para votação e devem ser modificadas com emendas, o prefeito ganharia salário de R$ 12.709,26 (contra atuais R$ 14.952,07). Já para o vice-prefeito o salário proposto era de R$ 4.973,21 (atualmente é de R$ 5.850,83), e para secretários, R$ 6.078,35 (a remuneração atual é de R$ 7.151). Já para os vereadores, a proposta é reduzir de Viana era reduzir o salário de R$ 2.455 para R$ 2.209,58. Caso as propostas fossem aprovadas, Viana estimou que haveria economia de R$ 151 mil por ano.

No ano passado, a Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis aprovou redução de  para nove vereadores para a legislatura 2021-2024. 

"Como um engenheiro vai trabalhar?

Os valores propostos por Viana, especialmente para a remuneração de secretários, foram o principal alvo de crítica dos demais parlamentares.

— Não consigo ver como o próximo prefeito vai constituir secretariado bom, competente, onde os servidores vão ganhar limpo menos de R$ 5 mil, pois sobre os R$ 6.078 propostos terá incidência de INSS e imposto de renda. Como um engenheiro vai trabalhar? Nem um estagiário recém formado não vai trabalhar por R$ 5 mil. Por quê? Simples: o desgaste que a pessoa sofre, são servidores 24 horas por dia, assim como o prefeito — defendeu o vereador Nei Ambélio Schneider (PSDB).

E complementou:

— Tudo bem que as pessoas dizem 'ah, o vereador não precisa ganhar nada'. Só que ninguém se candidata para vir aqui, estar 24 horas com telefone ligado à disposição das pessoas e que quando procuram são de difícil solução, pois se fosse tranquilo já teriam resolvido com a parte competente. E a gente precisa se envolver muito. A nossa participação já foi dada, reduzimos de 11 para nove vereadores e menos do que isso não sei de onde tirar.

No ano passado, a Câmara de Vereadores de Nova petrópolis aprovou redução de  para nove vereadores para a legislatura 2021-2024. 

Como fica?

Com a renúncia de João Paulo de Macedo Viana (PSB) , o vereador Cláudio Gottschalk, então vice-presidente, passa a ser o presidente da Câmara de Vereadores. As demais funções da Mesa Diretora sobem um cargo. O vereador Clodomiro Fernandes (PSB), suplente de Viana, ocupará a sua vaga até 31 de dezembro.

A RENÚNCIA

:: João Paulo Macedo Viana (PSB) renunciou ao cargo de vereador e à candidatura à reeleição. Em consequência, deixa vaga a cadeira de presidente da Câmara.

:: O motivo: foi criticado por colegas pela apresentação de dois projetos que propunham redução de salários de prefeito, vice, secretários e vereadores para o mandato 2021-2024. Os parlamentares alegaram que haveria interesses de promoção pessoal de Viana às vésperas das eleições e que os valores seriam muito baixos para contratação de secretários qualificados. Também contestaram o fato de Viana ter assinado sozinho o projeto, na posição de presidente do Legislativo e sem o consenso formal da Mesa Diretora.

:: Os projetos: na segunda-feira, foi rejeitada a votação em regime de urgência solicitada por Viana. Com isso, os dois projetos devem voltar à pauta com modificações de emendas parlamentares.

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