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Eleições 202021/10/2020 | 21h32Atualizada em 21/10/2020 | 22h13

Caxias do Sul tem 15 candidatos a vereador com registro indeferido

Em sete dos casos, houve renúncia do postulante, e a decisão é definitiva. Nos demais, ainda cabe recurso

Caxias do Sul tem 15 candidatos a vereador com registro indeferido Franciele Masochi Lorenzett/Divulgação
Disputa pelas 23 cadeiras à Câmara tem neste momento 15 postulantes a menos Foto: Franciele Masochi Lorenzett / Divulgação

A Justiça Eleitoral indeferiu em primeira instância os registros de 15 dos 498 candidatos a vereador em Caxias do Sul aprovados pelas convenções partidárias e que apresentaram suas candidaturas ao Cartório Eleitoral. Outros três ainda estão pendentes de julgamento. Assim, 480 registros foram deferidos, bem como foram deferidos todos os pedidos de registro de candidaturas a prefeito e vice-prefeito.

— O processo de registro de candidatura abrange a análise das condições de elegibilidade e eventuais inelegibilidades dos pretendentes. Os que foram deferidos cumpriram as exigências legais — informa Edson Borowski, chefe de cartório da 169ª Zona Eleitoral.

No caso das eleições municipais, o primeiro grau é a zona eleitoral, que tem o juiz eleitoral como julgador. No caso de Caxias do Sul, o juiz é Emerson Jardim Kaminski. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o órgão recursal, a segunda instância. Dos 15 candidatos inaptos, sete renunciaram a suas candidaturas. Estes estão definitivamente de fora da disputa por uma vaga à Câmara. Eram candidatos do Patriota (3), PP, Podemos, PSB e PSD (veja lista no quadro ao lado). 

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Uma das renúncias se deu por enquadramento na Lei da Ficha Limpa. Para os outros oito, ainda cabe recurso. Entre os 480 registros que estão na listagem dos candidatos considerados aptos a concorrer, há o caso de uma candidata, que foi foi indeferida, mas já entrou com recurso ao TRE. Borowski diz que era um caso de falta de filiação, e esclarece que o sistema considerará a candidata no grupo dos aptos para continuar na eleição, até o trânsito em julgado da decisão ou decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maior parte dos indeferidos (três casos) se dá por omissão na prestação de contas em eleições anteriores. Dois foram indeferidos por falta de filiação partidária. Os outros três casos foram por estar o candidato com o título cancelado desde 2016, porque está suspenso por condenação criminal e por enquadramento na Lei da Ficha Limpa.

— No dia 26, iremos"fechar" o sistema de candidaturas para geração das mídias para a carga das urnas. Daí teremos a situação dos que efetivamente estarão na urna no dia da eleição — informa Borowski.

Neste momento, portanto, Caxias está com 480 candidatos a vereador considerados aptos. Dos três julgamentos pendentes, em dois deles o prazo para manifestação encerra-se hoje e devem ser julgados amanhã. O último caso tem prazo para alegações finais até sábado, e a sentença já sai no domingo.

Quem renunciou:
Sandra da Silva Santos. Número: 11233. Partido: PP.
Clecir Ana Zaniol Veloso. Número: 19001. Partido: Podemos.
Zeferino de Freitas. Número: 40100. Partido: PSB.
Francispaulo Jacob Pezzi. Número: 51100. Partido: Patriota.
Lenise Alves de Souza. Número: 51111. Partido: Patriota.
Neivo Pegoraro. Número 51515. Partido: Patriota.
Ana Cristina da Silva. Número: 55789. Partido: PSD.

Ainda cabe recurso:
Ezequiel Oliveira Tavares. Número 17999. Partido: PSL.
Ana Cristina dos Passos. Número: 22700. Partido: PL.
Cleusenir Assunção Dias. Número 50025. Partido: PSOL.
Lucas Matheus de Souza. Número 50050. Partido: PSOL.
Jane Denise Alves. Número: 70014. Partido: Avante.
José Dauri Vieira da Silva. Número 70456. Partido: Avante.
Samuel Pereira Severo. Número 70222. Partido: Avante.
Maurício André Paim da Silva. Número: 77700. Partido: Solidariedade.

Causas de indeferimento:
Omissão na prestação de contas em eleições anteriores - 3 casos.
Falta de filiação partidária - 2 casos.
Candidato com título cancelado - 1 caso.
Suspensão por condenação criminal - 1 caso.
Enquadramento na Lei da Ficha Limpa - 1 caso.
fonte: Cartório Eleitoral

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