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Eleições 202031/10/2020 | 10h14Atualizada em 31/10/2020 | 10h14

A partir deste sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante

Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes do pleito

A partir deste sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante Marcelo Casagrande/Agencia RBS
Eleição ocorre no dia 15 de novembro Foto: Marcelo Casagrande / Agencia RBS
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Nenhum candidato às eleições 2020, seja a prefeito ou vereador, pode ser preso ou detido a partir deste sábado (31). A exceção é o caso de flagrante. É que conforme o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. 

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Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do dia 10, exceto em três situações: flagrante delito; virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e por desrespeito a salvo-conduto.

A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes e depois do término do primeiro turno.

Ainda de acordo com o calendário eleitoral, este sábado é também o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação. 

O primeiro turno das eleições está marcado para 15 de novembro. Caxias do Sul tem 11 candidatos a prefeito e 488 a vereador. 

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