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Mirante17/06/2020 | 17h51Atualizada em 17/06/2020 | 17h52

Projeto de vereadores de Caxias dá isenção de IPTU a quem doar plasma convalescente

Benefício seria por cinco anos

Projeto de vereadores de Caxias dá isenção de IPTU a quem doar plasma convalescente Igor Schmaedeke/Divulgação
Wagner Petrini, Alberto Meneguzzi, Rodrigo Beltrão, Gustavo Toigo, Edi Carlos Pereira de Souza e Rafael Bueno formam Bloco Social Trabalhista Foto: Igor Schmaedeke / Divulgação

Os vereadores do Bloco Social Trabalhista Alberto Meneguzzi, Edi Carlos Pereira de Souza, Rodrigo Beltrão e Wagner Petrini, todos do PSB, e Gustavo Toigo e Rafael Bueno, ambos do PDT, apresentaram projeto de lei para incentivar pessoas curadas de covid-19 a doarem plasma convalescente para ajudar no tratamento de outros doentes. O texto foi protocolado terça-feira e prevê isenção do IPTU e um certificado de "Amigo da Saúde".

Conforme o texto, o benefício de isenção do IPTU seria concedido por cinco anos a partir da data da doação, aplicável a um único imóvel por doador. O projeto segue para tramitação na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul.

Chama atenção essa troca de benefício, uma vez que se trata de doação. Toigo justifica que o projeto é uma contribuição da Câmara para ajudar na evolução de uma terapia experimental para salvar vidas.

Ele diz que doação é um ato voluntário e de altruísmo, mas, neste caso de pandemia da covid-19, "o Poder Público precisa estimular doação e reconhecer a nobreza deste ato (de doar), valorizando com uma medida (benefício) que diminua a dor de quem passou por essa situação".

– Em resumo: a isenção do IPTU é um alento pelo sofrimento do paciente que passou, teve o tratamento e venceu a covid-19 – reforça Toigo.

Conforme os autores do projeto, a intenção é ampliar o número de doadores e, assim, colaborar para que mais pacientes infectados pelo coronavírus tenham uma esperança a mais de cura.

O Ministério da Saúde permite a coleta e transfusão de plasma convalescente para uso experimental no tratamento de pacientes com a doença. 

Projetos semelhantes

O projeto que oferece benefício em troca de doação lembra outro. Em 2018, o vereador Adiló Didomenico (PSDB) havia protocolado proposição isentando do IPTU quem adotasse uma criança ou adolescente. Deu muita repercussão. O projeto acabou sendo retirado. 

Vale destacar que apesar de os projetos serem semelhantes, são situações diferentes. No momento atual, se vive a gravidade da pandemia e suas consequências devastadoras.

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