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Denúncia 01/06/2020 | 17h29Atualizada em 02/06/2020 | 13h24

Ministério Público Federal abre inquérito para apurar suposta negligência na UPA Zona Norte

Denúncia foi feita pelo vereador Alberto Meneguzzi (PSB) diante de duas mortes ocorridas no ano passado

Ministério Público Federal abre inquérito para apurar suposta negligência na UPA Zona Norte Antonio Valiente/Agencia RBS
Foto: Antonio Valiente / Agencia RBS
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O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) informou que recebeu, nesta segunda-feira (1º de junho), comunicado do Ministério Público Federal (MPF) sobre a transformação de Processo Preparatório em Inquérito Civil Público da denúncia sobre suposta negligência de atendimento na UPA Zona Norte, encaminhada em outubro do ano passado. Trata-se das mortes de Theillor Martins Matos, 10 anos, no dia 5 daquele mês, por meningite bacteriana; e de Marlene das Graças Ribeiro da Silva, 52 anos, no dia 30 de setembro, com sintomas de infarto do miocárdio.

De acordo com o vereador, o procurador Fabiano de Moraes considerou a negativa por parte da direção do Instituto de Gestão e Humanização (IGH), que administra a UPA, em fornecer a cópia dos prontuários médicos aos familiares. Por isso,o MPF justifica a necessidade de realizar diligências com o intuito de elucidar os fatos narrados na denúncia de Meneguzzi e reforçados pelo pai de Theillor, Jomar Matos, e do filho de Marlene, Gleison Silva, durante audiência realizada no MPF de Caxias, em novembro do ano passado. 

Na portaria que determina a investigação, o procurador manda notificar a Secretaria Municipal de Saúde e a direção do IGH. A primeira medida, conforme o documento, será o requerimento judicial dos prontuários.

— Caso seja comprovada alguma negligência, que os responsáveis recebam a punição prevista na lei — ressalta Meneguzzi.

MPF aguarda famílias

Nesta terça, o MPF apontou quer ter acesso aos prontuários de atendimento de Theillor e de Marlene para seguir na investigação e solicitou aprovação das famílias. Conforme o procurador Fabiano de Moraes, as famílias alegam que não tiveram acesso aos registros dos pacientes. Por isso, o MPF resolveu intervir para obter os documentos junto ao Instituto de Gestão e Humanização (IGH), que administra a UPA Zona Norte. 

— Uma vez que as famílias autorizem, vamos solicitar os prontuários para saber se houve irregularidade — explica.

As medidas a serem tomadas dependem da análise dos registros. Contudo, o procurado afirma que o caso pode ser encaminhado ao Ministério Público Estadual, já que a UPA é de responsabilidade do município. Caso as famílias não autorizem o acesso dos investigadores aos documentos, o caso deve ser arquivado.

A reportagem procurou o IGH e o secretário de Saúde de Caxias, Jorge Olavo Hahn Castro, mas não conseguiu contato.

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