Contrato de repasse de R$ 30 milhões para indenizações de área Aeroporto da Serra Gaúcha será assinado nesta quarta - Política - Pioneiro

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Avanço30/06/2020 | 12h53Atualizada em 30/06/2020 | 15h06

Contrato de repasse de R$ 30 milhões para indenizações de área Aeroporto da Serra Gaúcha será assinado nesta quarta

Prefeitura de Caxias assinam contrato que será remetido a governo federal

Contrato de repasse de R$ 30 milhões para indenizações de área Aeroporto da Serra Gaúcha será assinado nesta quarta Seplan/Divulgação
Foto: Seplan / Divulgação

A prefeitura de Caxias do Sul e a Caixa Econômica Federal assinam nesta quarta-feira (1) o contrato de financiamento de R$ 30 milhões para pagamento de indenizações aos proprietários de terrenos onde será implantado o Aeroporto da Serra Gaúcha, no distro de Vila Oliva. O contrato será assinado pelo Prefeito Flávio Cassina e pelo superintendente da Caixa, Rodrigo Canani às 10h, no Salão Nobre do Centro Administrativo.

Após, será remetido para aprovação do governo federal para eventual liberação dos recursos por parte da Caixa.

— Vamos descobrir quanto tempo pode levar a liberação efetiva nesta quarta-feira, mas conforme recebermos os recursos já repassaremos os R$ 20,6 milhões aos proprietários dos terrenos — revela o secretário municipal de Gestão e Finanças, Paulo Dahmer.

Dahmer lembra que dos R$ 30 milhões, 20,6 milhões são referentes às indenizações, e o restante poderá ser investido em obras de infraestrutura.

Nesta terça-feira (30) houve a publicação da minuta do contrato no Diário Oficial da União. Os recursos integram o programa Financiamento de Infraestrutura e Saneamento (Finisa). O despacho do financiamento foi assinado pelo secretário Especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

Impacto da pandemia no projeto

De acordo com Paulo Dahmer, os trabalhos que envolvem o projeto do aeroporto reduziram o ritmo em razão do funcionamento dos órgãos públicos.

— Tem muitos funcionários dos órgãos envolvidos trabalhando em horários escalonados ou em home-office e isso tem atrasado um pouco o andamento do projeto, mas seguimos dando continuidade a todas as frentes — destaca Dahmer.

Além de aguardar o recurso, a prefeitura espera a confirmação de data de audiência pública que será promovida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) e debaterá detalhes referente à licença ambiental do projeto. Paralelamente, o poder público também elabora termo de referência para contratação de projeto e obra para o aeroporto para ser remetido à Secretaria Nacional de Aviação Civil.

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