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Leitura biométrica12/05/2020 | 09h23Atualizada em 12/05/2020 | 09h23

Questões sanitárias para a realização das eleições ainda são analisadas pela Justiça Eleitoral

Votação está marcada para o dia 4 de outubro, mas não se descarta o adiamento

Questões sanitárias para a realização das eleições ainda são analisadas pela Justiça Eleitoral Porthus Junior/Agencia RBS
Foto: Porthus Junior / Agencia RBS

A Justiça Eleitoral ainda discute em todo o país formas de garantir a segurança da população contra o coronavírus caso as eleições municipais sejam confirmadas para o dia 4 de outubro. Além de filas que eventualmente possam se formar nas sessões, a preocupação é com o toque dos eleitores nas urnas, especialmente para a biometria. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que será presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições em outubro, já admitiu a possibilidade de adiamento da votação, caso a pandemia perdure.

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Conforme o chefe de cartório da 169ª Zona Eleitoral de Caxias do Sul, Edson Borowski, um grupo foi formado pela Justiça Eleitoral para debater as questões relacionadas ao coronavírus em todo o país. Embora algumas decisões já tenham sido tomadas, ainda se encontrou uma solução definitiva quanto aos procedimentos de segurança. A ideia, inclusive, é observar como serão as eleições na República Dominicana, na Bolívia e no Uruguai, países sul americanos que têm pleitos confirmados para datas anteriores ao do Brasil.

— Atualmente há condições técnicas e materiais, mas há a preocupação com a vida — observa.

Entre as decisões já tomadas pela Justiça Eleitoral está o não cancelamento dos títulos de pessoas que não realizaram o recadastramento biométrico nas cidades onde o procedimento era obrigatório para as eleições deste ano. Nos demais casos, o documento segue sem validade. Já uma eventual alteração na data das eleições precisa ser definida pelo Congresso Nacional.

Desde 17 de março os procedimentos para a regularização de títulos passaram a ocorrer exclusivamente online e terminaram no último dia 6. De acordo com Borowski, nos últimos três dias foram 750 atendimentos, um número bem abaixo do mesmo período de 2018, quando cerca de 500 pessoas por dia buscaram o Cartório Eleitoral.

— A grande maioria dos nossos atendimentos foram de eleitores que precisavam regularizar o CPF. A Receita Federal já dispensou o abatimento com o título e as pessoas já podem receber o Auxílio Emergencial mesmo que tenham alguma irregularidade com o título eleitoral. A pessoas priorizaram neste momento o problema mais emergencial, receber o recurso disponível e sobreviver — destaca.

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