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Socorro aos municípios14/05/2020 | 11h37Atualizada em 14/05/2020 | 11h37

Auxílio aprovado para enfrentar a covid-19 apenas diminui perdas

Caxias irá receber do governo federal R$ 66 milhões, mas administração estima que já deixou de arrecadar R$ 89,5 milhões neste ano

Auxílio aprovado para enfrentar a covid-19 apenas diminui perdas Porthus Junior/Agencia RBS
Foto: Porthus Junior / Agencia RBS

A ajuda financeira do governo federal para Caxias do Sul não será capaz de cobrir o que o município já deixou de receber por conta do coronavírus. A administração municipal estima que deixou de arrecadar R$ 89,5 milhões de janeiro até o final de abril — maior parte no período de distanciamento social, iniciado em 21 de março. A previsão da União é enviar R$ 66 milhões para Caxias, por meio do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. O projeto que prevê a liberação de recursos para auxiliar os governos municipais a enfrentar a crise foi aprovado pelo Senado na semana passada e aguarda sanção presidencial. 

Conforme o secretário de Gestão e Finanças, Paulo Dahmer, 11 receitas não se confirmaram para o município, entre elas, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): R$ 24,4 milhões que não serão recuperados, segundo o secretário, porque o que as pessoas deixaram de consumir não será mais consumido. Já R$ 2,9 milhões de IPVA (Imposto obre a Propriedade de Veículos Automotores) devem ser recuperados — é o que o governo, ao menos, espera. 

O secretário estima ainda que o déficit da prefeitura, que era de cerca de R$ 52 milhões antes da pandemia, esteja agora na casa dos R$ 140 milhões. 

— O governo federal vai ter de tomar outras medidas. Deveria suspender a cobrança de empréstimos dos municípios. Se já tivesse suspendido, teríamos, em dois meses que se passaram, R$ 5 milhões — diz Dahmer. O município paga à União R$ 2,5 milhões por mês. 

Para manter os serviços essenciais e os pagamentos em dia, a administração adotou algumas medidas, como a renegociação de contratos, a suspensão de novas contratações, o corte de horas extras e a interrupção na concessão de licenças prêmio aos servidores neste ano. Apenas com este último item, é uma economia estimada em R$ 13 milhões, conforme Dahmer. 

A gestão municipal trabalha também na transferência das secretarias que funcionam em prédios alugados para a Maesa a fim de reduzir custos. Além disso, o secretário já adianta que os percentuais de desconto do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em cota única serão reduzidos no próximo ano. 

— São ações que, somadas, vão ajudar o município — diz. 

Até esta quarta-feira (13), o município não tinha um levantamento do valor gasto até agora com EPIs, mas a estimativa é de um aumento significativo. 

— A gente não tem ainda claro o custo da pandemia. Antes, um profissional passava até o dia todo com a mesma máscara, jaleco. Agora, a cada atendimento precisa ser descartado — destaca Dahmer. 

Principais impostos que Caxias deixou de arrecadar
ICMS:
R$ 24,4 milhões
ISS: R$ 13 milhões
ITBI: R$ 11,9 milhões
IPVA: R$ 2,9 milhões

Mais municípios da Serra receberão valores

Outros 43 municípios da região também estão no Projeto Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (veja abaixo). Para o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, serão repassados um total de R$ 2,2 bilhões — R$ 260 milhões para saúde e R$ 1,94 bilhão para livre aplicação. Para os municípios, o total chega a R$ 1,47 bilhão — R$ 162,4 milhões para saúde e R$ 1,31 bilhão para aplicação livre. 

Os valores devem ser pagos em até quatro parcelas. A previsão era de que a primeira fosse liberada amanhã, dia 8. Mas, para o dinheiro ser repassado, o projeto precisa ser sancionado pelo presidente, o que ainda não ocorreu. 

Recursos do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, aprovado pelo Senado semana passada, à espera da sanção do presidente da República.

Municípios da Serra

André da Rocha: R$ 173.382,10
Antônio Prado: R$ 1.697.401,62
Barão: R$ 802.656,35
Bento Gonçalves: R$ 15.667.342,11
Bom Jesus: R$ 1.476.154,10
Cambará do Sul: R$ 836.474,31
Campestre da Serra: R$ 440.674,08
Canela: R$ 5.852.848,89
Carlos Barbosa: R$ 3.880.351,15
Caxias do Sul: R$ 66.453.078,23
Coronel Pilar: R$ 211.752,48
Cotiporã: R$ 501.156,20
Fagundes Varela: R$ 355.218,68
Farroupilha: R$ 9.408.027,31
Flores da Cunha: R$ 3.998.974,16
Gramado: R$ 4.712.663,25
Guaporé: R$ 3.346.287,47
Ipê: R$ 863.658,75
Jaquirana: R$ 483.336,74
Lagoa Vermelha: R$ 3.616.831,17
Monte Alegre dos Campos: R$ 419.602,88
Monte Belo do Sul: R$ 331.416,04
Muitos Capões: R$ 411.278,46
Nova Bassano: R$ 1.289.765,09
Nova Pádua: R$ 332.066,39
Nova Petrópolis: R$ 2.777.365,27
Nova Prata: R$ 3.545.293,17
Nova Roma do Sul:  R$ 479.824,87
Paraí:  R$ 995.939,02
Picada Café:  R$ 746.856,71
Pinhal da Serra:  R$ 252.464,10
Pinto Bandeira:  R$ 390.597,48
Protásio Alves:  R$ 253.244,52
Santa Tereza:  R$ 224.889,46
São Francisco de Paula:  R$ 2.823.799,93
São José dos Ausentes:  R$ 458.753,68
São Marcos:  R$ 2.803.769,29
Serafina Corrêa:  R$ 2.276.469,20
União da Serra:  R$ 150.099,73
Vacaria:  R$ 8.612.914,97
Veranópolis: R$ 3.413.142,98
Vila Flores:  R$ 440.283,87
Vista Alegre:  R$ 357.950,13
Vista Alegre do Prata:  R$ 203.037,85

Total no RS:  R$ 1.479.827.117,61

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