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Legislativo04/04/2020 | 13h41Atualizada em 04/04/2020 | 13h53

Sessões da Câmara de Caxias terão votação pela internet até 15 de abril

Em Bento Gonçalves, presença de público no plenário está autorizada na segunda-feira

Sessões da Câmara de Caxias terão votação pela internet até 15 de abril Luciane Modena/Divulgação
Haverá apenas o espaço de ordem do dia, quando os projetos são discutidos e votados Foto: Luciane Modena / Divulgação

As sessões ordinárias na Câmara de Caxias do Sul, às terças e quintas-feiras, serão realizadas com votações e manifestações remotas (online) até o dia 15 de abril. Haverá apenas o espaço de ordem do dia, quando os projetos são discutidos e votados. Presencialmente, estarão apenas o presidente e a secretária ou substituto, além da direção-geral, direção legislativa, assessoria legislativa, informática e imprensa. A decisão consta em uma resolução da Mesa Diretora lançada na sexta-feira (3). A última sessão ordinária foi no dia 24 de março.

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Os eventos internos e externos da Câmara seguem suspensos, assim como a restrição aos acessos de visitantes, exceto no caso de prévio agendamento com os gabinetes dos vereadores. Comissões só terão atividades mediante convocação dos respectivos presidentes. Não haverá expediente externo, exceto para o protocolo de documentos. Servidores e estagiários seguem liberados do registro de ponto e podem trabalhar em casa, quando for possível. Servidores com mais de 60 anos, gestantes e outros integrantes do grupo de risco para o coronavírus estão dispensados do comparecimento à Câmara "em qualquer hipótese". Limpeza e recepção também tiveram redução de 50% no quadro de prestadores de serviços.

Em Bento Gonçalves, a Câmara prorrogou por tempo indeterminado o turno único - das 13h às 17h de segunda à sexta-feira. O decreto publicado na sexta-feira dispensa também os servidores que fazem parte dos grupos de risco e permite as sessões e reuniões de comissões com presença de público desde que com distância mínima de dois metros entre os presentes. Só metade da capacidade do plenário poderá ser utilizada. 

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