"Confio muito que esse grupo de vereadores vá dizer que o prefeito não deve ser impeachmado", diz prefeito de Farroupilha - Política - Pioneiro

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Em tramitação09/03/2020 | 17h00Atualizada em 09/03/2020 | 17h00

"Confio muito que esse grupo de vereadores vá dizer que o prefeito não deve ser impeachmado", diz prefeito de Farroupilha

Claiton Gonçalves responde a dois processos que podem resultar na cassação do mandato dele

"Confio muito que esse grupo de vereadores vá dizer que o prefeito não deve ser impeachmado", diz prefeito de Farroupilha Flavia Noal/Agência RBS
Claiton Gonçalves anunciou nesta segunda-feira que se afastará do cargo de prefeito Foto: Flavia Noal / Agência RBS

O prefeito de Farroupilha, Claiton Gonçalves (PDT), disse nesta segunda-feira (9) que acredita que os vereadores o manterão no cargo ao fim dos dois processos de impeachment que tramitam na Câmara. Em coletiva de imprensa, ele voltou a se defender das acusações que embasam os pedidos de cassação. Garantiu ainda que não gerou prejuízo financeiro ao município:

— Eu confio muito nos vereadores. Cada um dos vereadores tem um trabalho honesto e leal junto à comunidade. Os vereadores ouvem a comunidade, os vereadores ouvem as pessoas, e eu confio muito que esse grupo de vereadores vá dizer que o prefeito não deve ser impeachmado, não deve ser colocado na vala comum do impeachment, que é a vala dos corruptos, daqueles que se apropriam de dinheiro público, daqueles que têm vantagem pessoal, daqueles que fazem negócio com a política pública, com o dinheiro público. Eu imagino que os vereadores não entendam isso do seu prefeito.

Ao lado do vice-prefeito, Pedro Pedrozo (PSB), Claiton anunciou que sairá em uma licença saúde por tempo indeterminado a partir de quarta-feira (11). O prefeito terá de fazer uma biópsia no estômago. Apesar da condição de saúde ser apontada como a principal para o afastamento, o chefe do Executivo admitiu que a defesa nos dois processos também colaborou para a decisão de deixar o cargo temporariamente.

Além disso, Claiton considera que, ao se afastar, abre caminho para aprovação de projetos de lei junto à Câmara de Vereadores. A proposta destacada por ele é a reforma administrativa, que deverá ser encaminhada ao Legislativo. Segundo o prefeito, a ideia é reduzir de 32 para 20 o número de faixas de Cargos em Comissão (CCs) e cortar em 30% os salários. Com isso, de acordo com ele, a economia anual seria de R$ 3,5 milhões.

A mudança passaria a vigorar no ano que vem, após a troca de governo. Conforme o prefeito, a decisão de adiar a reforma para após a saída da administração dele leva em consideração a prerrogativa legal de que ninguém pode ter o salário reduzido enquanto exerce a função ou ser demitido e recontratado com uma remuneração menor.

 — É novo governo, novas pessoas, não tem relação com esse governo. Quer dizer, não tem impacto trabalhista.

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Processos em tramitação

Claiton Gonçalves é alvo de dois pedidos de impeachment, ambos em tramitação na Câmara de Vereadores. O primeiro, assinado pelo empresário Glacir Gomes, foi acolhido, por nove votos a cinco, em 17 de fevereiro. O segundo, de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul, foi protocolado na segunda-feira passada (1) e acolhido por unanimidade.

Dois itens das denúncias coincidem: a abertura de crédito suplementar por decreto para a compra de quatro terrenos para a Secretaria da Saúde e a aquisição das áreas de terras sem autorização do Legislativo. O prefeito diz que seguiu as leis federal e estadual, ao invés da municipal que exige a tramitação na Câmara. Claiton afirma ainda que novos recursos não previstos entraram no caixa municipal e, por isso, atualizou de R$ 10 mil para R$ 890 mil o valor no orçamento destinado para aquisição de bens para a área da saúde.

O processo proposto pela OAB tem ainda outros dois pontos. Um deles diz respeito, de acordo com a denúncia, à nomeação de um fiscal municipal para atuar em função privativa de advogado — Gelso Priotto assumiu a Procuradoria Geral do Município (PGM) sem se exonerar do outro cargo, conforme a OAB. Ele foi afastado da PGM antes da admissibilidade do pedido assinado por Gomes. O prefeito disse, nesta segunda-feira, que entende que Priotto deve responder à OAB, mas que, ao convidá-lo para ser procurador, acreditou que ele havia avaliado as regras da profissão que exerce.

O quarto item do pedido da OAB é o entendimento de que houve quebra de decoro por parte do prefeito ao reagir a questionamento feito por 15 entidades do município à aquisição de um software para a área da saúde. Ao abordar o assunto em uma rádio local, o prefeito falou um palavrão. Sobre esse assunto, Claiton admitiu que a colocação foi mal feita. Justificou que a própria condição de saúde, "o estômago ardendo", e o entendimento de que falava-se mal da cidade provocaram a reação. 

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