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Impacto da covid-1918/03/2020 | 12h20Atualizada em 18/03/2020 | 12h20

Câmara de Bento proíbe presença da população em sessões legislativas

Legislativo editou decreto para prevenir a transmissão de coronavírus

Câmara de Bento proíbe presença da população em sessões legislativas Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves / Divulgação/Divulgação
Servidores que precisam estar no plenário e a imprensa, além dos vereadores, estão autorizados a acompanhar a sessão Foto: Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves / Divulgação / Divulgação

A Câmara de Bento Gonçalves editou um decreto na terça-feira (17) em que determina medidas de prevenção à transmissão do coronavírus. As sessões ordinárias, às segundas-feiras, estão mantidas, mas o público não poderá acompanhá-las no local. A recomendação é que os interessados utilizem os canais do Legislativo nas redes sociais e na TV a cabo. No documento, o presidente da Casa, Rafael Pasqualotto (PP), define que apenas os servidores que precisam estar no plenário e a imprensa, além dos vereadores, estão autorizados a acompanhar a sessão.

A Câmara suspendeu ainda a realização de eventos, como sessões solenes, audiências públicas e atividades de capacitação ou treinamento. O acesso às dependências do Legislativo está restrito também aos parlamentares, imprensa, autoridades e assessores de órgãos públicos, estagiários e terceirizados que prestam serviços à Casa.

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Os servidores com sintomas de infecção pela covid-19 serão afastados. Aqueles com mais de 60 anos, problemas de imunidade e gestantes, além de outros grupos de risco, estão dispensados de ir à Câmara e de registrar o ponto eletrônico. Um assessor parlamentar por gabinete também poderá desenvolver atividade externa.

Legislativos de outros municípios também mudam rotina

Em Caxias, a Câmara de Vereadores definiu, também na terça-feira, medidas preventivas ao coronavírus. Uma delas é a suspensão de sessões ordinárias às quartas-feiras até o dia 31 de março. As plenárias ocorrerão somente nas terças e quintas-feiras e contarão apenas com a ordem do dia, que é o espaço para votação de documentos como projetos, moções e pedidos de informações. O local das sessões também foi transferido do plenário para a Sala de Comissões Vereadora Geni Peteffi. Poderão estar presentes apenas vereadores, assessores legislativos, direção legislativa, direção-geral e imprensa. Foram suspensos ainda os eventos internos e externos do Legislativo. A restrição abrange o acesso de visitantes às dependências da Casa, exceto em caso de prévio agendamento com os gabinetes parlamentares.

Em Farroupilha, o presidente da Câmara, Fernando Silvestrin (PL), editou decreto na segunda-feira (16) em que suspendeu a cedência da Casa para eventos e reuniões de entidades. As sessões ordinárias, às segundas e terças, estão mantidas. Mas a recomendação é que a população acompanhe o trabalho pelas redes sociais do Legislativo.

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