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Legislativo11/02/2020 | 13h29Atualizada em 11/02/2020 | 14h34

Câmara de Caxias rejeita pedido de cassação de mandato de vereador

Dos 23 vereadores da casa, apenas cinco votaram a favor do processo contra Rafael Bueno

Câmara de Caxias rejeita pedido de cassação de mandato de vereador Gabriela Bento Alves/Divulgação
Foto: Gabriela Bento Alves / Divulgação
Luis Felipe Amorin
Luis Felipe Amorin

luis.amorin@rdgaucha.com.br

A Câmara de Caxias do Sul rejeitou na manhã desta terça-feira (11) o pedido de cassação do mandato do vereador Rafael Bueno (PDT). Dos 23 vereadores, 16 votaram contra a admissibilidade e cinco votaram a favor. Bueno estava cumprindo agenda em Brasília e não estava presente na sessão. O presidente do Legislativo, Ricardo Daneluz (PDT), não vota. Ao final da votação, Daneluz oficializou a rejeição do pedido e determinou o arquivamento.

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— Declaro rejeitada a admissibilidade da denúncia, encaminhada pelo documento externo n° 21/2020, e determino seu arquivamento — declarou o presidente da Câmara.

O pedido foi protocolado na segunda-feira (10) na Câmara de Vereadores, com base no episódio em que Bueno arremessou um tijolo contra um vizinho, ocorrido em 2016. A argumentação do pedido contra Bueno foi por ferir a dignidade e o decoro do cargo público. É citado o artigo 7º do Decreto-Lei 201, de 1967, onde consta que "a Câmara poderá cassar o mandato de vereador, quando: [...] proceder de modo incompatível com a dignidade, da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta política".

O vereador foi condenado pelo 1º Juizado da 6ª Vara Cível de Caxias do Sul a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a Antonio Sachet pela divulgação de um vídeo nas redes sociais com ofensas, sendo considerado ato ilícito. Bueno irá recorrer da decisão.

O autor do pedido de impeachment de Bueno é o mesmo que ingressou com pedido de cassação do prefeito Flávio Cassina (PTB) e do vice-prefeito Elói Frizzo (PSB), o presidente da Associação de Moradores do Bairro Mariland, Rodolfo Pereira Valim Junior. O pedido de impeachment de Cassina e de Frizzo foi arquivado na terça-feira (4).

Votaram a favor da admissibilidade do processo contra Bueno:
Elisandro Fiúza (Republicanos), Gladis Frizzo (MDB), Kiko Girardi (PSD), Tatiane Frizzo (Solidariedade) e  Tibiriçá Maineri (Republicanos)

Votaram contra a admissibilidade do processo contra Bueno:
Adiló Didomenico (PTB), Adriano Bressan (MDB), Alberto Meneguzzi (PSB), Alceu Thomé (PTB), Arlindo Bandeira (PP), Clovis Xuxa (PTB),  Denise Pessôa (PT), Edi Carlos (PSB), Edson da Rosa (MDB), Felipe Gremelmaier (MDB), Gustavo Toigo (PDT), Paula Ioris (PSDB), Renato Oliveira (PCdoB), Rodrigo Beltrão (PT), Velocino Uez (PDT) e Wagner Petrini (PSB)

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