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Novo governo17/01/2020 | 20h11

As polêmicas do novo prefeito de Caxias do Sul Flavio Cassina

Desde a interinidade, coleção de assuntos explosivos já rendeu até pedido de impeachment

As polêmicas do novo prefeito de Caxias do Sul Flavio Cassina Lucas Amorelli/Agencia RBS
Foto: Lucas Amorelli / Agencia RBS

Os primeiros dias do governo tampão comandado pelo prefeito Flavio Cassina (PTB) se assemelham aos da administração Daniel Guerra (Republicanos) considerando o número de polêmicas. A principal delas é que Cassina e o vice-prefeito, Elói Frizzo (PSB), ocuparam dois cargos eletivos ao mesmo tempo. Mesmo após serem conduzidos a prefeito e vice, respectivamente, na eleição indireta de janeiro, os dois não renunciaram aos cargos de vereador. Diante da repercussão negativa, ambos apresentaram carta de renúncia aos mandatos na Câmara quatro dias após a informação publicada pelo Pioneiro.

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A decisão de não renunciar aos mandatos gerou ação na Justiça proposta pelo Republicanos caxiense no sábado (11) e um pedido de impeachment protocolado na terça-feira (14). A Justiça negou a liminar que pedia que os dois renunciassem ou aos cargos de prefeito e vice, ou aos cargos de vereador. Com a renúncia apresentada, o juiz João Pedro Cavalli Júnior solicitou se o Republicanos pretendia continuar com a ação. A advogada Cássia Kuhn confirmou que o partido tem interesse em prosseguir com a ação. Já o pedido de impeachment será votado na primeira sessão ordinária, que ocorre no dia 4 de fevereiro.

A eleição indireta também produziu outra polêmica: o documento com a inscrição da chapa formada por Cassina e Frizzo para a eleição indireta foi registrado com datas erradas. O documento solicitava homologação da chapa para concorrer "ao pleito municipal indireto a ser realizado no dia 09/12/2019". E foi assinado pelos presidentes do PTB, Gilberto Meletti, e do PSB, Adriano Boff, por Cassina e por Frizzo com data do dia 2 de janeiro de 2019. No dia seguinte, foi protocolada uma retificação corrigindo o ano. 

Outra situação que causou o primeiro grande desgaste, ainda na interinidade de Cassina, antes da eleição indireta, foi a nomeação de Cezira Höckele para a presidência do Ipam, o Instituto de Previdência e Assistência Municipal. Ela permaneceu no cargo por apenas 12 dias. Cezira move processo contra o Ipam para tentar equiparar o salário de servidora municipal aposentada ao teto dos desembargadores do Tribunal de Justiça (R$ 35.462,22). Com a notícia divulgada pelo Pioneiro, a permanência dela no cargo ficou insustentável.

Por fim, o novo governo cometeu confusão na quarta-feira desta semana ao anunciar que não ocorreria o reajuste da tarifa da água para este ano. Duas horas e 30 minutos depois, a prefeitura corrigiu a informação e disse que Cassina determinou ao diretor-presidente do Samae, Idair Moschen, que "os estudos dos índices inflacionários sejam normalmente aplicados, para posterior decisão". Nos último dois anos, o ex-prefeito Guerra não reajustou a tarifa da água.

LISTA DE ADILÓ

O vereador Adiló Didomenico (PTB) ficou conhecido por elaborar uma lista com as polêmicas do Governo Guerra. Segundo ele, a relação chegou a 240 itens. O petebista diz que já iniciou uma lista de polêmicas do governo atua, comandado por seu colega de partido. Ele diz que a relação serve para a administração usar como referência.

_ No Governo Guerra, mais da metade poderia ter sido evitada se os secretários tivessem mais autonomia. O novo governo já teve algumas, mas não conto como polêmica o erro da data da inscrição da chapa para a eleição indireta. O governo não estava constituído. Por exemplo, vou anotar a questão da tarifa da água. É uma polêmica desnecessária _ comentou o vereador.

Adiló contou ainda que está anotando o número de polêmicas criadas pelo Governo Guerra e resolvidas pelo atual.

A LISTA

1. CESIRA NO IPAM
Cesira Höckele foi nomeada por Flavio Cassina, então prefeito interino, presidente do Ipam. No entanto, ela move processo na Justiça contra o órgão. Cesira pediu exoneração, que foi aceita pelo prefeito interino Ricardo Daneluz (PDT).

2. ERRO DE DATAS
Flavio Cassina e Elói Frizzo apresentam documento para inscrição de chapa para prefeito e vice em eleição indireta com erros nas datas. Um dia depois, foi protocolada retificação, mas havia um prazo para a inscrição dentro da formalidade, que era o dia anterior.

3. NÃO-RENÚNCIA
A não-renúncia de Flavio Cassina e Elói Frizzo a seus mandatos na Câmara antes de assumir como prefeito e vice gerou até pedido de impeachment contra eles, no sexto dia do novo governo. Dias depois da divulgação da notícia, diante da repercussão negativa, eles apresentaram carta de renúncia.

4. REAJUSTE DA ÁGUA
Na quarta-feira, a prefeitura chegou a anunciar que o prefeito Flavio Cassina havia determinado que a tarifa da água não sofresse reajuste. Horas depois, veio o desmentido, com a informação de que os índices inflacionários estavam sendo avaliados.

AS PRIMEIRAS MEDIDAS
Assim como fez o Governo Daniel Guerra, a administração de Flavio Cassina (PTB) também desfaz de ações tomadas pelo antecessor.

DEVOLUÇÃO DAS BANCAS
Cassina assinou termo de permissão de uso de quatro bancas de jornais e revistas e devolveu as chaves aos atuais permissionários.
Em dezembro, Guerra havia autorizado o uso para venda de salames e outros produtos da agroindústria familiar.

GESTÃO DA UPA
A gestão compartilhada proposta pelo Governo Guerra para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) da Zona Norte, alvo de críticas de vereadores de oposição, teve uma reviravolta no Governo Cassina.
Em dezembro, o Instituto de Gestão e Humanização (IGH) responsável pela UPA anunciou que deixaria a gestão no final de janeiro.
Nesta semana, prefeitura e IGH acertaram que o contrato será cumprido até setembro, por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
No governo passado, a terceirização da saúde era criticada pela oposição. Agora, a secretária interina da Saúde, Marguit Weber Meneguzzi, admite que a secretaria estuda lançar uma nova licitação para 2020.

LICITAÇÃO DO TRANSPORTE
O Governo Cassina suspendeu edital de licitação lançado pelo Governo Guerra com a proposta de divisão da cidade em duas bacias operacionais. A apresentação das propostas estava prevista para o dia 14 de janeiro.
A prefeitura informou que quatro empresas contestaram a licitação.
O vice-prefeito Elói Frizzo é contrário ao modelo com duas bacias operacionais.
A atual concessão do transporte coletivo se encerra em maio de 2020.

ECOPARQUE, A VOLTA
Em medida que estendeu o horário de funcionamento do Parque das Aruacárias até as 20h, o novo governo voltou a denominá-lo de Ecoparque, como era no projeto original. O nome Parque das Araucárias foi dado pelo Governo Guerra.

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