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Executivo03/12/2019 | 16h47Atualizada em 03/12/2019 | 16h47

Justiça aponta dificuldade em notificar o prefeito de Caxias no processo de impeachment

Em documento, oficial de Justiça descreve tentativas de informar Daniel Guerra e Cássia Kuhn

Justiça aponta dificuldade em notificar o prefeito de Caxias no processo de impeachment Porthus Junior/Agencia RBS
Foto: Porthus Junior / Agencia RBS

O oficial de justiça responsável pela entrega de uma notificação sobre o impeachment do prefeito Daniel Guerra (Republicanos) juntou ao processo nesta segunda-feira (2) uma certidão de cumprimento de mandado que revela a dificuldade de localizar o chefe do Executivo e a procuradora-geral do município e defensora de Guerra, Cássia Kuhn (Republicanos). A prefeitura enviou nota em que nega qualquer tentativa do prefeito e da procuradora de se esquivar da notificação (leia abaixo).

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O documento assinado pelo oficial de justiça Paulo Roberto de Deus Mazui descreve duas tentativas de notificar Guerra e Cássia. Segundo a certidão, na sexta-feira, dia 29 de novembro, o servidor teria sido informado por um guarda municipal que os dois estavam no prédio do Centro Administrativo. Após, dirigiu-se até a Procuradoria-Geral, identificou-se e pediu para falar com a procuradora. O servidor da recepção disse que iria chamá-la. A assessora Neuza Slomp retornou e informou que Cássia estaria fora da cidade e teria previsão de retorno nesta quarta-feira (4). A informação foi confirmada pela procuradora-geral ajunta, Geraldine Gollo de Oliveira.

O oficial de justiça contou ainda que, no deslocamento para o gabinete do prefeito, "uma pessoa, parecia servidor, declarou (que) os demandados estariam no prédio e orientaram os servidores a informar que estariam fora". Mazui conta que não conseguiu apurar a veracidade da informação.

Ele também relatou que, depois de ser anunciada sua chegada na recepção do gabinete do prefeito, esperou cerca de 15 minutos. A secretária de Governo, Patrícia Haubert, informou que Guerra estava em viagem para São Paulo e teria retorno previsto para a segunda-feira. Mazui disse ainda que nenhuma da assessoras ou servidores aceitou receber o documento destinado a Guerra e Cássia. 

O oficial de justiça relatou que, na segunda-feira (2), realizou ligação para Neuza e Patrícia, que afirmaram que a procuradora-geral continuava em Porto Alegre e que Guerra estaria em visita externa no interior do município. Também foi informado de que ambos não teriam horário para retornar à prefeitura. Mazui contou que Geraldine ligou para ele ainda na segunda, por volta das 14h30min informando que Cássia teria se dado por intimada no processo. 

"Até o momento, não obtive êxito em localizar Daniel Antônio Guerra ou Cássia Andrea Azevedo Kuhn no endereço informado e não obtive retorno dos mesmos para o número de telefone disponibilizado para suas assessorias. Sendo que as respostas foram as mesmas em todas as diligências realizadas até o local, que os demandados não estariam no local e não teriam hora para retornar", resumiu o oficial de justiça.

"Ninguém está se esquivando da intimação"

Diante da repercussão da tentativa de notificação do oficial de justiça, a assessoria de imprensa da prefeitura encaminhou na tarde desta terça-feira (3) uma nota contestando a informação do servidor.

"Tanto o prefeito Daniel Guerra quanto a Procuradora-Geral do Município, Cássia Kuhn, estavam em atividades externas relacionadas ao município de Caxias do Sul nas datas em que o oficial esteve na prefeitura. Diferentemente do que foi dito na certidão divulgada pelo oficial, a informação de que o prefeito e a procuradora estavam no Centro Administrativo não procede. Ambos informam que, por estarem tratando de assuntos de relevância pública e coletiva para a comunidade caxiense, não estão a todo momento à disposição do oficial de Justiça. Além disso, essas agendas externas estavam anteriormente agendadas. A procuradora também pontua que já se intimou através do Portal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o que demonstra que nenhum deles estaria se esquivando da intimação. Já em relação às viagens do prefeito Daniel Guerra, as informações são públicas e estão disponíveis no Portal da Transparência no site da Prefeitura de Caxias do Sul". 

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