Após dois dias de negociações técnicas, iniciam-se nesta quarta-feira (4) em Bento Gonçalves as reuniões políticas da denominada Cúpula do Vale dos Vinhedos, o Encontro de Cúpula do Mercosul. Com a maior parte dos acordos encaminhados, de acordo com o Itamaraty, caberá aos ministros dos quatro países que compõem o bloco e aos presidentes darem o aval para pelo menos cinco acordos econômico-comerciais entre os Estados.
Às 14h30min desta quarta-feira, ocorrem os encontros de titulares ou representantes dos altos escalões dos ministérios da Economia, Relações Exteriores, presidentes de bancos centrais e coordenadores setoriais de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. As reuniões ocorrem de forma simultânea em salas diversas do Spa do Vinho.
Já para amanhã, a cúpula dos chefes de Estados devem selar a última reunião da atual composição do Mercosul, uma vez que em 2020 novos governos estarão instituídos na Argentina e no Uruguai.
O Planalto confirmou nesta terça-feira a agenda do presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a vinda para a Serra Gaúcha, onde chega amanhã. Entre as atividades previstas, consta o anúncio de investimentos para a área da saúde do Rio Grande do Sul na tarde de quinta. Detalhes, no entanto, devem ser divulgados somente na ocasião.
Nesta terça-feira, foram realizadas apenas reuniões técnicas com coordenadores setoriais, que servem de preparativos para os encontros de ministros e presidentes nos dias subsequentes.
De acordo com o Planalto, Bolsonaro deve chegar em Bento por volta de 9h15min ao Spa do Vinho, local que sedia o evento. Logo após, às 10h, ele se reunirá com o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez. Embora não tenha sido divulgado efetivamente qual será o assunto do encontro, na última semana o Itamaraty indicou que os dois países deveriam avançar na discussão de um acordo para o setor automotivo. Os termos tratados ainda não foram revelados. Atualmente, o Brasil mantém acordos semelhantes bilaterais com os outros dois países associados do bloco, Uruguai e Argentina.
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Ao Paraguai, o acordo interessaria para estimular as exportações de autopeças para o Brasil, por isso, entre os termos, pode ser deliberada a isenção fiscal na relação comercial. Hoje, o regime fiscal entre os países prevê que o Paraguai arque com 16% de taxa tarifária para envio do material. Já para o Brasil, o principal interesse seria a liberação do comércio automotivo para facilitação de entrada de carros produzidos no país ao Paraguai.
Por volta das 10h40min, está prevista a chegada dos chefes de delegação da cúpula do Mercosul e, às 11h, a principal reunião entre o presidente brasileiro, Mauricio Macri, da Argentina; Mario Abdo, do Paraguai e a vice-presidente do Uruguai, Lucia Topolanski.
Às 12h30min, deve ocorrer a cerimônia de assinatura de atos por parte dos chefes de Estado e, às 12h50min, o plantio das Vinhas do Mercosul. Na atividade simbólica, os os presidentes irão plantar mudas de merlot em um lote do Spa do Vinho.
Paulo Guedes não virá
Uma das presenças mais esperadas para o evento, a do ministro da Economia brasileiro, Paulo Guedes, não deve ocorrer. Embora tenha sido anunciado como representante da reunião entre ministros do setor nesta quarta, a assessoria do Itamaraty informa que Marcos Troyijo, vice-ministro da Economia, é quem deve representar a pasta. Nesta terça-feira, o secretário-geral de Relações Exteriores, embaixador Otávio Brandelli, chegou à Serra, um dos primeiros nomes do alto escalão.
QUARTA-FEIRA, DIA 4
REUNIÃO ENTRE MINISTROS
O que é?
Após reuniões técnicas ocorridas nos dois primeiros dias, ministros deliberam por acordos negociados e definem termos pendentes para conclusão de negociações ainda em aberto.
Quem se reúne?
Titulares ou representantes dos altos escalões dos ministérios da Economia, Relações Exteriores, presidentes de bancos centrais e coordenadores setoriais de países associados ao bloco. As reuniões ocorrem de forma simultânea, em locais diferentes.
Quando?
14h30min, no Spa do Vinho.
QUINTA-FEIRA, DIA 5
AGENDA DE BOLSONARO
6h - Partida de Brasília para Porto Alegre.
9h15min - Chegada em Bento Gonçalves.
10h - Reunião bilateral com o presidente da República do Paraguai, Mario Abdo Benítez.
10h40min - Recepção das delegações estrangeiras.
11h - Reunião plenária da 55ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados.
12h30min Cerimônia de assinatura de atos.
12h45min - Foto oficial dos chefes de delegação da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.
12h55min - Plantio das Vinhas do Mercosul.
13h15min - Apresentação do Coro Sacro Infanto-Juvenil de Bento Gonçalves.
13h30min - Almoço oferecido pelo senhor Presidente da República aos Chefes de Delegação.
14h45min - Declaração à imprensa.
17h40min - Partida de Porto Alegre para o Rio de Janeiro.
19h20min - Chegada ao Rio de Janeiro (ainda não confirmaram 100%, mas ele deve ir no Maracanã mesmo).
AUTORIDADES CONFIRMADAS
:: Ministra dos Negócios Estrangeiros da República Cooperativa da Guiana, Karen Cummings
:: Ministro de Relações Exteriores da República do Chile, Teodoro Ribera
:: Ministro de Relações Exteriores do Estado Plurinacional da Bolívia, Karen Logaric Rodriguez
:: Vice-Presidente do Uruguai, senadora Lucía Topolansky
:: Presidente da República da Argentina, Maurício Macri; e do Paraguai, Mario Abdo Benítez.
:: Representantes da Colômbia, Equador, Peru e Suriname
ATOS A SEREM FIRMADOS
:: Acordo para a Proteção Mútua de Indicações Geográficas dos Estados Partes do Mercosul: indicações geográficas de um Estado Parte do Mercosul serão mais rapidamente reconhecidas pelos demais Estados Partes. Nomes importantes para a economia, a história e as tradições do Brasil, como o queijo "Canastra", o café da "Região do Cerrado Mineiro", o vinho do "Vale dos Vinhedos" e o cacau de "Linhares", Espírito Santo, e do "Sul da Bahia" serão protegidos contra fraudes e uso indevido em todos os países do bloco, além de ganhar diferencial de competitividade junto aos consumidores.
:: Acordo de Facilitação de Comércio: simplificará, harmonizará e automatizará procedimentos de comércio internacional entre os Estados Partes do Mercosul, de modo a torná-los mais rápidos e baratos. Potencializará os benefícios da ausência de barreiras tarifárias no comércio intrazona.
:: Revisão do mecanismo para reduções do imposto de importação em situações de desabastecimento: mais ágil e previsível. Demanda do setor privado brasileiro.
:: Acordo de Reconhecimento Mútuo de Operadores Econômicos Autorizados: menos burocracia nas operações de comércio entre os países do bloco (benefícios: agilização no despacho, processamento e desembaraço de mercadorias).
:: Novo Anexo de Serviços Financeiros do Protocolo sobre Comércio de Serviços do bloco: moderniza a norma sobre comércio de serviços de bancos e seguradoras (novos serviços financeiros e regulação efetiva e transparente).
:: Iniciativas Facilitadoras de Comércio: tratamento rápido e eficaz das barreiras técnicas dentro do Mercosul, com foco em regulamentos técnicos (benefícios: métodos produtivos e produtos com mais qualidade, segurança e proteção à saúde do consumidor).
:: Acordo para a Facilitação do Transporte de Produtos Perigosos no Mercosul: moderniza regras para transporte desses produtos para elevar a proteção da saúde humana e do meio ambiente.
fonte: Itamaraty
