Gestão fiscal da prefeitura de Caxias do Sul é crítica na área de investimento - Política - Pioneiro

Vers?o mobile

 
 

Índice Firjan16/11/2019 | 06h30Atualizada em 16/11/2019 | 06h30

Gestão fiscal da prefeitura de Caxias do Sul é crítica na área de investimento

Cidade ocupava o 94º lugar em 2015 e caiu para o 242º em 2018

Gestão fiscal da prefeitura de Caxias do Sul é crítica na área de investimento Porthus Junior/Agencia RBS
Foto: Porthus Junior / Agencia RBS

Pelo quarto ano consecutivo, o município de Caxias do Sul despenca no ranking do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). Firjan é a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. O resultado leva em consideração quatro indicadores: autonomia, gastos com pessoal, investimentos e liquidez. O município deixou a posição 94 no ranking nacional de 2015, no terceiro ano do Governo Alceu Barbosa Velho (PDT), e desabou para a colocação 242 em 2018, no segundo ano da gestão do prefeito Daniel Guerra (Republicanos). A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou a atualização dos índices na semana passada. 

O pior desempenho de Caxias é no índice de investimentos, que considera a aplicação de recursos da receita municipal líquida. Municípios que investem mais de 12% do caixa obtém 1 ponto (índice máximo e ideal). Caxias atingiu apenas 0,2352 para este indicador. A pontuação é considerada crítica. Ainda assim, administração Guerra melhorou o resultado em comparação com o ano de 2017, quando obteve desempenho pior, de 0,1807 para o indicador de investimento.

Apesar dessa performance que deixa a desejar, o município atingiu pontuação no índice geral (0,7882) que permitiu à Firjan classificá-lo como de "boa gestão" fiscal.

O índice de gastos com pessoal também atrapalhou o desempenho de Caxias. O indicador avalia quanto o município gasta com pagamento de servidores em relação ao total da receita corrente líquida (RCL). O indicador de 2018 é 0,9177 — que está dentro do esperado, pois aproxima-se de 1. O resultado ainda é melhor em comparação com o de 2017, quando o índice foi de 0,8515. Porém, a prefeitura reconhece a piora nesse indicador de 2013 para 2018. Os dois primeiros anos da gestão Daniel Guerra  (2017 e 2018) foram aqueles com os resultados mais baixos. Apesar desse desempenho, o Governo Guerra diminuiu 199 servidores de 2016 para 2018, redução que impactou positivamente no índice.

Já nos indicadores de autonomia e liquidez, o município atingiu nota máxima. A autonomia analisa a relação entre as receitas das atividades econômica e os custos para manutenção da estrutura administrativa. A liquidez é a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos em caixa disponíveis para o exercício seguinte.

A prefeitura ressalta que o índice liquidez teve uma melhora atingindo a pontuação máxima em 2017 e 2018, demonstrando um melhor encerramento anual do caixa.

Foto:

INDICADORES QUE COMPÕEM O ÍNDICE

Autonomia: avalia a capacidade dos municípios em se sustentar. O indicador verifica a relação entre as receitas oriundas da atividade econômica do município e os custos para manter a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da prefeitura.
Liquidez: no ano anterior, a gestão municipal precisa possuir recursos suficientes para fazer frente às despesas que forem postergadas para o ano seguinte. No cálculo do índice, caso o município inscreva mais restos a pagar do que recursos em caixa no ano em questão, sua pontuação será zero. No índice, também é ponderada a relação entre postergações das despesas e disponibilidade de caixa pelo tamanho do orçamento da prefeitura.
Investimentos: para os que investiram mais de 12% da sua receita total, atribui-se nota 1.
Gastos com pessoal: mostra quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida.

"Queda se dá pela diminuição do repasse do ICMS"

A reportagem enviou três questões sobre o desempenho de Caxias do Sul no índice de gestão fiscal da Firjan à secretária municipal da Fazenda, Magda Wormann. Confira as respostas:

Pioneiro: Como a Secretaria da Fazenda avalia a posição do município?
A partir dos números apresentados por Caxias do Sul, de 2013 a 2018, levando em conta todos os indicadores, consegue-se verificar que o IFGF Geral apresenta maior amplitude nos anos de 2015 para 2017, o que representa uma variação de 0,08 ponto no indicador. Os anos de 2013 a 2016 se mantiveram com o maior grau, mas sempre com uma pontuação muito próxima ao limite que divide a Excelência da Boa Gestão.

Pioneiro: A que atribuir essa queda?
A queda da classificação não implica uma piora na gestão fiscal, sendo que o último indicador IFGF Geral está em 0,79 ponto, pontuação muito próxima ao limitador para melhorar a classificação conceitual. Contudo a queda principal de investimento se dá pela diminuição do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que, nos últimos seis anos, caiu 28%, permanecendo em queda desde 2014, influenciando até os dias de hoje. Ressalta-se que o ICMS é um dos principais tributos quando se fala da arrecadação do município.

Ao esmiuçar o índice, observamos que o critério que "puxa" Caxias para baixo é o quesito investimento, que apresenta pontuação considerada "crítica".
Devido à crise econômica, os recursos ficaram escassos e ainda o são, fato que impede novos investimentos. Além disso, no município, a despesa corrente continua e a receita não acompanha. Nota-se que a involução (da Receita Total) de 2016 para 2017 contribuiu para piora no indicador. Outro fator é a forte retração do setor metalmecânico nos últimos anos, área que apenas atualmente apresenta pequena incremento, de forma lenta.

Joinville em dificuldade

Para uma comparação, o município do Joinville, principal polo industrial de Santa Catarina, com 590 mil habitantes, apresentou um desempenho bem pior do que Caxias. A cidade está na posição 2.970º no ranking nacional. Enquanto o índice geral caxiense é de 0,7882, o do município catarinense é de apenas 0,4233, considerado em "dificuldade". 

O indicador de investimento também é menor em comparação com Caxias: apenas 0,1506, apontado como "crítico". Já o índice do gasto com pessoal pontua em 0,5227, avaliado como "gestão com dificuldades".

Leia também
PSL de Caxias aguarda orientações após anúncio de saída de Bolsonaro
Prefeitura de Caxias consegue barrar leis que determinavam mais transparência a processos administrativos
Justiça indefere pedido liminar para que procuradora-geral deixasse defesa de impeachment do prefeito de Caxias

 
 
 

Veja também

 
Pioneiro
Busca
clicRBS
Nova busca - outros