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Cidade18/09/2019 | 14h08Atualizada em 18/09/2019 | 14h08

Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprova sua versão do Plano Diretor

Protocolada pela prefeitura no final de 2017, matéria segue para análise do prefeito Daniel Guerra

Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprova sua versão do Plano Diretor André Tajes, Agência RBS/
Foto: André Tajes, Agência RBS

Após 21 meses de tramitação, a Câmara de Vereadores aprovou na tarde desta quarta-feira (18) a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PPDI) de Caxias do Sul. Em sessão extraordinária, o substitutivo recebeu 20 votos favoráveis e um contrário. O vereador Rodrigo Beltrão (PT) deixou o plenário antes do final da sessão.

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Apesar das diversas reuniões, técnicos da prefeitura e do Legislativo não chegaram a um consenso para construir um Plano Diretor em conjunto. Com o impasse, a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Câmara apresentou um projeto substitutivo à matéria do Executivo. Para o secretário do Planejamento, Fernando Mondadori, a mudança efetuada pela Câmara foi considerável.

Para mostrar a contrariedade da administração municipal ao substitutivo, o líder do Governo Daniel Guerra na Câmara, vereador Renato Nunes (PR), solicitou a votação em destaque de seis artigos do projeto.

Nunes pediu votação separada do artigo 30, inciso 9, que propõe o incentivo a ações que visam ao desenvolvimento turístico e econômico, em parceria com os municípios da Região Turística da Uva e Vinho. Nunes pedia a retirada do inciso, uma vez que o município saiu da Região Uva e Vinho e está na Região das Hortênsias. Por maioria, os vereadores rejeitaram a proposta.

O líder governista também pediu destaque para o artigo 46 que trata de autorização de atividades industriais na zona rural do município. O pedido para a discussão foi rejeitado.

Nunes solicitou ainda votação em separado do artigo 57, que pretende dar desconto de IPTU em áreas particulares situadas em Zonas de Ocupação Controlada, as ZOCs. O relator do projeto, vereador Elói Frizzo (PSB) explicou que a situação ocorrerá somente com votação de projeto de lei.

Ele também pediu destaque para votação do artigo 59 que trata sobre a instalação de atividades industriais, comerciais e ou de serviços em zona de produção rural por legislação específica. Os vereadores decidiram manter o texto.

Nunes solicitou votação em destaque do artigo 195, que trata sobre a desafetação na área da UCS. A discussão foi rejeitada.

Por fim, o vereador governista solicitou a retirada de itens do anexo 8, contido no anexo 19, que trata sobre o alargamento de algumas estradas do interior. A discussão também foi rejeitada.

A sessão durou 4h30min. O texto vai para a sanção do prefeito Daniel Guerra (Republicanos). Ele pode ainda decidir pelo veto total ou parcial do projeto.

"Modificação considerável"

O secretário do Planejamento, Fernando Mondadori, e a arquiteta da prefeitura Rosana Guaresi acompanharam no plenário a votação do substitutivo. Com o resultado final, Mondadori afirmou que a modificação da matéria é considerável, e que a prefeitura pretende analisar algumas modificações aprovadas com a Procuradoria-Geral do Município. 

Segundo Mondadori, houve redução de áreas em zona industrial próximas de rodovias, que vão prejudicar o desenvolvimento econômico da cidade.  

_ Numa pequena leitura, a gente identificou tudo que vai contra o interesse público, e que afeta a população no dia a dia. O nosso interesse é garantir que a cidade permaneça no mesmo ritmo (de desenvolvimento) que está, e cresça, e não comece a retroagir.

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