Câmara de Caxias aprova projeto que prevê alerta sobre proibição do uso de formol em salões de beleza - Política - Pioneiro

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Legislação01/08/2019 | 14h39Atualizada em 01/08/2019 | 14h39

Câmara de Caxias aprova projeto que prevê alerta sobre proibição do uso de formol em salões de beleza

Proposição segue para sanção do prefeito Daniel Guerra (PRB)

Câmara de Caxias aprova projeto que prevê alerta sobre proibição do uso de formol em salões de beleza Pena Filho/Agencia RBS
Descumprimento da lei, após entrar em vigor, poderá gerar advertência e multa Foto: Pena Filho / Agencia RBS

A necessidade de alerta aos usuários sobre os riscos do uso do formol em produtos de salões de beleza e estabelecimentos similares deve virar lei em Caxias do Sul. O projeto, aprovado na sessão desta quinta-feira (1º) no Legislativo, prevê que os estabelecimentos coloquem placas de alerta sobre os riscos da utilização do produto. 

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Os avisos devem ter, no mínimo, 20 centímetros de altura por 30 centímetros de largura, e terão a seguinte mensagem: “O uso do formol é prejudicial à saúde, podendo causar câncer. Sua utilização é proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”.

Segundo a proponente do projeto, vereadora Denise Pessôa (PT), apesar de proibida, a substância é utilizada em procedimentos capilares. 

— Alguns salões de beleza, mesmo sendo proibido para alisamento de cabelo, acabam utilizando e é inalado por vias aéreas. Tem pessoas que desenvolvem câncer com exposição excessiva ao formol, faz muito mal para a saúde — explica.

Entre as penalidades previstas para casos de cumprimento, estão advertência, multa de cinco valores de referência municipal (VRMs) e dobro para reincidências. Cada VRM corresponde a R$ 33,64.

Para se tornar lei, a proposta segue para sanção do prefeito Daniel Guerra (PRB).

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