Vereadores aprovam moção de contrariedade ao aumento de fundo eleitoral - Política - Pioneiro

Vers?o mobile

 
 

Posição18/07/2019 | 12h51Atualizada em 18/07/2019 | 14h34

Vereadores aprovam moção de contrariedade ao aumento de fundo eleitoral

Proposta assinada pelo deputado federal Cacá Leão (PP) deve ser votada em agosto pelo Congresso

Vereadores aprovam moção de contrariedade ao aumento de fundo eleitoral Luciane Modena/Divulgação
Foto: Luciane Modena / Divulgação
Pioneiro
Pioneiro

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores de Caxias aprovou a moção de contrariedade à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que eleva o valor do Fundo Eleitoral para o ano de 2020. O posicionamento foi votado na sessão desta quinta-feira (18) em regime de urgência, pois supunha-se que a LDO seria apreciada pelo Congresso antes do recesso parlamentar — que inicia nesta quinta (18) —, o que, entretanto, acabou não acontecendo.  

A proposta, assinada pelo deputado federal Cacá Leão (PP-BA), sugere que parte dos recursos destinados a emendas de bancadas estaduais possa ser destinado às campanhas de eleições municipais de 2020.   

Conforme o texto, 0,44% da receita prevista seria destinado para o fundo especial de financiamento de campanha, sendo que as bancadas estaduais ficariam com 0,56%. Com isso, o fundo poderá receber cerca de R$ 2 bilhões do Orçamento da União, elevando o valor disponível às campanhas municipais a R$ 3,7 bilhões — em 2018, foram alocados R$ 1,7 bilhão.  

A moção recebeu 21 votos favoráveis. Não votaram (ausentes) as vereadoras Gladis Frizzo (MDB) e Paula Ioris (PSDB).  

— Eu sempre fui defensor de financiamento público das campanhas e continuarei sendo. Por quê? Candidato tem que fazer campanha e depois cumprir o mandato. Essa coisa de ficar pedindo dinheiro é nisso que muitas vezes se perde na curva. Quem doa cinco, cem mil, cinquenta mil provavelmente está comprando, não está fazendo uma doação — defendeu Rodrigo Beltrão (PT). 

Porém, o petista contestou o atual modelo  de repasse do fundo para os candidatos: 

— Com a atual regra nós verificamos que aumentou a disparidade e as condições de eleição entre os candidatos. Um candidato novo que ganhava R$ 50, R$ 80 mil ou nada e o outro ganhava um milhão. Então quer dizer tu estás usando dinheiro público para aumentar ainda a distância entre os candidatos. Isso fere a democracia. 

O propositor da moção, vereador Ricardo Daneluz (PDT) reforçou crítica ao sistema de distribuição dos recursos por parte dos partidos: 

— Os financiamentos, quando eram de empresas, foi a maior questão de corrupção da história. Após isso então vem o fundo partidário que é utilizado pela vontade daqueles que mandam nos partidos. Temos aí cada vez um número maior de partidos e que na maioria dos casos tem praticamente que donos desses paridos que destinam ao seu bel-prazer — ressaltou. 

A moção é de autoria do parlamentar Ricardo Daneluz (PDT) e foi assinada por todos os vereadores, com exceção de Gládis Fizzo, que se ausentou nesta semana das atividades parlamentares. O posicionamento será encaminhado ao  presidente da Jair Messias Bolsonaro, para o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, para os líderes de bancadas dos partidos e para os deputados federais do Rio Grande do Sul. 

Leia também
Estado pede mais esclarecimentos sobre ocupação da Maesa à prefeitura de Caxias
Maior transparência na administração tem veto do Governo Daniel Guerra Vereador de Caxias do Sul quer projeto antinepotismo com emenda para evitar injustiças com CCs

 
 
 

Veja também

 
Pioneiro
Busca
clicRBS
Nova busca - outros