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Câmara16/07/2019 | 16h49Atualizada em 16/07/2019 | 16h49

Projeto que autoriza pesca esportiva em barragens em datas específicas é aprovado em Caxias

Propositor de lei garantiu que nos dias das liberações haverá fiscalização acompanhando a atividade

Projeto que autoriza pesca esportiva em barragens em datas específicas é aprovado em Caxias Porthus Junior/ Agência RBS/
Foto: Porthus Junior/ Agência RBS

Vereadores aprovaram por maioria projeto de autoria do parlamentar Ricardo Daneluz (PDT) que autoriza a pesca esportiva em quatro datas do ano em barragens de Caxias. A proposta foi apreciada em plenário na manhã desta terça-feira (16) e recebeu votos contrários dos vereadores Elisandro Fiuza (PRB) e Renato Nunes (PR).

O texto aprovado prevê a liberação da atividade no primeiro sábado de março, no último sábado de abril, primeiro sábado de setembro e último sábado de outubro. Ao todo, Caxias tem nove barragens. A única restrição seria para o Faxinal, por ser enquadrado como parque ecológico. A liberação seria apenas para a pesca esportiva, ou seja, sem finalidade comercial e na modalidade de pesque e solte.

Conforme o propositor da matéria, a preservação ambiental seria garantida nas datas sugeridas:

— Caxias do Sul é referência na questão do abastecimento de água. Então nós jamais faríamos algo para ir ao contrário disso. (O projeto) é algo que vai preservar. Serão dias em que terá um acompanhamento de perto, que não vai prejudicar em nada o meio ambiente. E me lembra o vereador (Flavio) Cassina (PTB), também grande entendedor do assunto, que o peixe tem o sangue frio então ele não sente a dor — afirmou Daneluz.

Segundo o vereador Gustavo Toigo (PDT), a autorização da atividade pode se tornar um potencial de atrativo turístico para a cidade.

— Caxias pode sediar competições e trazer diversas associações para promover esse tipo de evento — comentou o pedetista.

As nove barragens de Caxias são: São Paulo, São Pedro, São Miguel, Samuara, Maestra, Faxinal,  e Marrecas e duas em Galópolis.

A medida teria sido criada em razão da falta de renovação de convênios que eram estabelecidos entre o Samae e pescadores, que permitia a pesca com os regramentos.

Com a aprovação, o projeto vai para sanção do prefeito. Caso seja vetada, a proposta volta ao Legislativo que poderá promulgar a lei. Caso se transforme efetivamente em legislação, a regulamentação dependeria de regramento a ser estabelecido pelo poder público.

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