Projeto busca obrigar divulgação de proibição do uso de formol em salões de beleza de Caxias - Política - Pioneiro

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Proposta31/07/2019 | 17h38Atualizada em 31/07/2019 | 17h38

Projeto busca obrigar divulgação de proibição do uso de formol em salões de beleza de Caxias

Proposta foi remetida para primeira discussão de vereadores nesta semana

Projeto busca obrigar divulgação de proibição do uso de formol em salões de beleza de Caxias Pena Filho/Agencia RBS
Foto: Pena Filho / Agencia RBS
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Um projeto de lei assinado pela vereadora Denise Pessôa (PT) busca obrigar a instalação de placas com alerta sobre proibição e riscos do uso de formol em salões de beleza de Caxias do Sul. A matéria entrou em primeira discussão nesta semana e deve voltar ao plenário para votação dos vereadores nos próximos dias.

A intenção da proposta é impedir danos à saúde causados pelo uso de produtos à base de formol e se ampara em proibição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O projeto regra que as placas tenham, no mínimo, 20 centímetros de altura por 30 centímetros de largura, e terá a seguinte mensagem: “O uso do formol é prejudicial à saúde, podendo causar câncer. Sua utilização é proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”.

Entre as penalidades previstas para casos de cumprimento estão advertência, multa de cinco valores de referência municipal (VRMs) e dobro para reincidências. Cada VRM corresponde a R$ 33,64.

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