Ministério do Turismo não deve interferir na mudança de Caxias para as Hortênsias - Política - Pioneiro

Vers?o mobile

 
 

Polêmica19/07/2019 | 17h36Atualizada em 19/07/2019 | 17h36

Ministério do Turismo não deve interferir na mudança de Caxias para as Hortênsias

Pasta deve referendar mudança "em respeito ao modelo de gestão descentralizada"

Ministério do Turismo não deve interferir na mudança de Caxias para as Hortênsias Lucas Amorelli/Agencia RBS
Críticos à ideia questionam compatibilidade cultural e histórica entre Caxias e os municípios das Hortênsias Foto: Lucas Amorelli / Agencia RBS
Pioneiro
Pioneiro

Embora seja a última instância no processo que definirá as regiões turísticas da atualização do Mapa do Turismo Brasileiro, o Ministério do Turismo não deve interferir nas decisões tomadas entre governanças regionais e Estados. A informação foi confirmada em nota enviada ao Pioneiro pela pasta do governo federal.

"Em respeito ao modelo de gestão descentralizada, instituído pela Lei 11.771/2008, as regiões e os municípios que compõem o Mapa foram indicados pelos órgãos estaduais de turismo em conjunto com as instâncias de governança regional, a partir de critérios construídos em conjunto com Ministério do Turismo", informa a manifestação.

E complementa:

"Órgãos Oficiais de Turismo dos Estados é quem realizam o mapeamento, por meio realização de oficinas regionais e/ou estaduais tendo como orientação os critérios mínimos estabelecidos na Portaria MTur nº 192, de 27 de dezembro de 2018 (...). Além disso, o Estado tem autonomia para inserir outros critérios além dos previstos na Portaria do MTur".

A nota também cita quatro critérios que devem ser considerados na definição das regiões (quadro ao lado).

Em 30 de julho, encerra-se o período de cadastramento e inserção dos documentos dos municípios no Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo e validação das regiões turísticas junto aos fóruns e/ou Conselhos Estaduais de Turismo.  No dia seguinte, o sistema é dado por concluído.

Entre 1º e 15 de agosto de 2019, o Ministério do Turismo fará coletânea do banco de dados do Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo. E, ainda em agosto, o próprio ministério publicará a portaria que define o número de municípios e regiões turísticas que deverão compor o Mapa do Turismo Brasileiro 2019.

CRITÉRIOS PARA UMA REGIÃO

:: Municípios devem possuir características similares e/ou complementares e aspectos que os identifiquem enquanto região, ou seja, que tenham uma identidade histórica, cultural, econômica e/ou geográfica em comum.
:: Devem ser limítrofes e/ou próximos uns aos outros.
:: A região deverá comprovar a existência de uma Instância de Governança Regional (conselho, fórum, comitê, associação responsável por sua gestão, por meio de ata da reunião de sua instalação.
:: Órgão Oficial de Turismo das Unidades da Federação deverá apresentar ata de reunião com o Fórum ou Conselho Estadual de Turismo, registrando a apresentação das Regiões Turísticas definidas ao referido colegiado.

Leia também
Torres promove 2ª edição do Festival Vinodeiro
Clube Melissa reabre no Shopping Iguatemi Caxias
Farroupilha terá emissão digital de alvarás a partir de agosto

 
 
 

Veja também

 
Pioneiro
Busca
clicRBS
Nova busca - outros