Definida subcomissão para analisar quebra de decoro de vereador investigado pelo MP em Farroupilha - Política - Pioneiro

Vers?o mobile

 
 

Legislativo17/07/2019 | 14h18Atualizada em 17/07/2019 | 16h42

Definida subcomissão para analisar quebra de decoro de vereador investigado pelo MP em Farroupilha

Raul Herpich é investigado por suspeita de desvio de recursos de cooperativas habitacionais

Definida subcomissão para analisar quebra de decoro de vereador investigado pelo MP em Farroupilha Arquivo Câmara de Vereadores de Farroupilha/Divulgação
Raul Herpich é suplente de vereador Foto: Arquivo Câmara de Vereadores de Farroupilha / Divulgação

A Subcomissão de Ética da Câmara de Vereadores de Farroupilha foi aberta para analisar a situação do suplente de vereador Raul Herpich (PDT) e teve a composição definida nesta terça-feira (16). Herpich é investigado pelo Ministério Público (MP) por suspeita de ter desviado verbas de cooperativas habitacionais, e a comissão analisará se ele quebrou o decoro parlamentar. Farão parte os vereadores Fabiano Piccoli (PT), como presidente, Odair Sobierai (PSB), como relator, e Jonas Tomazini (MDB), como revisor.

A comissão foi aberta no dia 1º de julho, após uma operação do MP no dia 19 de junho sequestrar bens de Herpich. O Regimento Interno da Câmara de Farroupilha prevê que, depois desta etapa, crie-se também um subcomissão sobre o caso específico a partir de uma representação.

A reportagem tentou contato com Herpich entre 11h13min e 11h40min por duas vezes para buscar contraponto, mas ele está com o telefone desligado. 

Catafesta fora da subcomissão

Ficou de fora da subcomissão o vereador Sedinei Catafesta (PSD). A participação dele na Comissão de Ética gerou controvérsia, já que o vereador irá responder na Justiça por improbidade administrativa. A defesa alega que ele é inocente no processo em que o MP apontou que ele recebeu propina de R$ 20 mil para direcionar uma licitação quando era presidente da Câmara em 2014. O advogado Gustavo Nagelstein afirma ainda que, se ele deixasse de compor a Comissão, haveria uma condenação antecipada

Herpich era suplente de Catafesta, que ocupava o cargo de secretário do Esporte, Lazer e Juventude. Após a operação que investiga Herpich, o vereador do PSD foi exonerado para voltar ao Legislativo. No mesmo dia em que retornou à Casa, veio à tona a investigação da promotoria de Justiça contra ele. 

Leia mais
Operação sequestra bens de vereador suspeito de desviar R$ 1,1 milhão em Farroupilha
MP aponta que vereador de Farroupilha recebeu R$ 20 mil em propina
Comissão de Ética vai apurar se suplente de vereador em Farroupilha quebrou decoro
Vereador investigado pelo Ministério Público integra Comissão de Ética na Câmara de Farroupilha
Defesa diz que vereador Catafesta não sai de Comissão de Ética

Como será a tramitação na Subcomissão de Ética

::: Uma cópia da representação feita será entregue ao vereador alvo do processo. Ele tem prazo de cinco sessões ordinárias da Câmara para apresentar a defesa escrita e provas.

::: Após, a subcomissão pode dar sequência ao processo e, ao final da investigação, tem outras cinco sessões ordinárias para apresentar parecer sobre a procedência ou arquivamento da representação.

:::: Se os vereadores considerarem que existe embasamento para que o processo continue, um projeto de resolução deve ser apresentado para a perda ou suspensão temporária do mandato.

::: Caso sugiram a perda do mandato, o parecer da Comissão de Ética será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico, o que deverá ser feito em um prazo de cinco sessões ordinárias.

::: Concluída a tramitação nas duas comissões, o processo será encaminhado à Mesa Diretora e, após lido no expediente, incluído na ordem do dia _ é a fase da sessão em que são discutidas e votadas matérias incluídas na pauta.

Leia também
Semáforos inteligentes do acesso ao bairro Desvio Rizzo, em Caxias, passarão por ajustes
Por que nem todos vereadores de Caxias do Sul assinam o projeto antinepotismo?
Grupo de entidades de Caxias quer viabilizar um novo centro de eventos nos Pavilhões

 
 
 

Veja também

 
Pioneiro
Busca
clicRBS
Nova busca - outros