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A Cidade que Queremos25/05/2019 | 07h30Atualizada em 25/05/2019 | 07h30

Câmara de Vereadores de Caxias realiza painéis sobre Plano Diretor

A partir de segunda-feira, Câmara de Vereadores de Caxias do Sul amplia discussão em quatro painéis

Câmara de Vereadores de Caxias realiza painéis sobre Plano Diretor Diogo Sallaberry/Agencia RBS
Proposta prevê a desafetação de área para o cercamento da UCS Foto: Diogo Sallaberry / Agencia RBS
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A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul pretende ampliar com a população o debate em torno do Plano Diretor. Para isso, a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação do Legislativo caxiense realizará o seminário Diálogos Caxias – A cidade que queremos. Entre os palestrantes e debatedores estão agentes públicos e do setor privado, lideranças políticas, empresariais e comunitárias e profissionais de Arquitetura, Engenharia e Urbanismo que trabalham nas áreas relacionadas aos temas propostos pelos debates.

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O primeiro dos quatro painéis acontecerá na próxima segunda-feira, dia 27, com o tema Desenvolvimento Econômico, com o foco em inovação e cidades inteligentes e economia criativa. Nas etapas seguintes, os painéis serão sobre Políticas públicas de transporte e mobilidade, Cidade Sustentável e Desenvolvimento Social, respectivamente, nos dias 3, 10 e 17 de junho. Os eventos acontecem na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, das 9h às 12h, e têm entrada gratuita.

Para o presidente da comissão, vereador Edio Elói Frizzo (PSB), o objetivo do seminário é debater as principais propostas de revisão do Plano Diretor em quatro painéis. 

– São temas que precisam ser mais discutidos com especialistas e com a população caxiense. O debate e as informações que forem abordadas também darão subsídios para os vereadores quando tiverem que votar o projeto do Plano Diretor, neste ano – explica Frizzo.

Segundo a integrante da comissão, vereadora Denise Pessôa (PT), o seminário servirá para complementar e oportunizar contribuições pontuais e qualificadas sobre temas estratégicos no planejamento a médio e longo prazos da cidade.

Três secretários municipais foram convidados para participar do seminário, mas ainda não confirmaram a presença nos painéis. 

Desde o início da tramitação da revisão do Plano Diretor no Legislativo, a comissão realizou seis reuniões e uma audiência pública. O grupo de trabalho recebeu 151 propostas da comunidade e 26 emendas de autoria dos vereadores.

Programação

Dia 27/05, das 9h às 12h - Desenvolvimento Econômico
:: Inovação e cidades inteligentes: Thiarlei Machado Macedo.
:: Serviços e economia criativa: Fabio Vanin.
:: Debatedores: Maria Carolina Gullo e Adriano Tacca.

Dia 3/06, das 9h às 12h - Políticas Públicas de Transporte e Mobilidade
:: Infraestrutura urbana: Edson Marchioro.
:: Mobilidade urbana e acessibilidade: Luciano Resner.
:: Debatedor: a confirmar.

Dia 10/06, das 9h às 12h - Cidade Sustentável
:: Saneamento ambiental para todos: Adrio Gelati.
:: Regularização fundiária: Manoel Valente.
:: Debatedores: Adir Rech e outra a confirmar.

Dia 17/06, das 9h às 12h  - Desenvolvimento Social
:: Saúde universal: Dilma Tessari.
:: Educação para todos: Nilda Stecanella.
:: Política habitacional: José Stédile.
:: Debatedores: a confirmar.

Votação sai até o final de junho

A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Câmara Municipal de Caxias do Sul deverá concluir o substitutivo ao projeto de lei do Executivo que propõe a revisão do Plano Diretor em junho. Os integrantes da comissão estão avaliando o texto final dos artigos e, após, vão fazer checagem entre o que está escrito e as informações contidas nas tabelas e mapas.

Para o presidente da comissão, vereador Edio Elói Frizzo (PSB), 10 propostas de alterações do Plano Diretor devem dominar o debate. Entre elas, estão a redução do índice construtivo na Zona Residencial 3 (ZR3), que passa a ser ZR4 e ZR5, desafetação de área para o cercamento da Universidade de Caxias do Sul (UCS) e revisão das atuais Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis). 

Para Frizzo, a mudança no índice construtivo é um dos pontos mais relevantes do Plano. Ele ainda ressalta que as alterações serão encaminhadas como propostas e que a decisão de aprová-las ou não será de cada vereador durante a votação do projeto.

Após a conclusão dos trabalhos na comissão, as propostas serão examinadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL). 

Frizzo diz ainda que a intenção é votar o Plano Diretor até o final do primeiro semestre.

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