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Câmara 11/02/2019 | 17h03Atualizada em 11/02/2019 | 17h11

Projeto quer proibir consumo de bebida alcoólica no Largo da Estação, em Caxias

Proposta é de autoria do vereador Paulo Périco (MDB)

Projeto quer proibir consumo de bebida alcoólica no Largo da Estação, em Caxias Kamila Mendes/Agência RBS
Foto: Kamila Mendes / Agência RBS

O vereador Paulo Périco (MDB) protocolou na tarde desta segunda-feira (11) projeto de lei complementar que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no Largo da Estação Férrea, em Caxias do Sul. Conforme o projeto, fica proibido beber no entorno compreendido pela Rua Olavo Bilac, desde a Avenida Rio Branco até a Rua Marechal Floriano, pela Rua Augusto Pestana entre as ruas Feijó Júnior e Marechal Floriano, e pela Rua Coronel Flores, entre as ruas Augusto Pestana e Os Dezoito do Forte.

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A proposta, entretanto, prevê a liberação do consumo em dois casos: na área de atendimento de bares e restaurantes e em eventos que obtiverem a permissão do poder público. 

A apresentação do projeto foi motivada, segundo Périco, pela constante perturbação na região da Estação Férrea e pelas recorrentes brigas e confusões. O caso mais recente foi em 27 de janeiro, quando um evento no local, sem autorização, terminou em confronto com a Brigada Militar. 

O vereador explica que decidiu, após reuniões com entidades, órgãos de segurança pública e empresários, propor a proibição somente na Estação Férrea para que seja uma espécie de teste. A intenção é, com a iniciativa, expandir a projeto para outras áreas da cidade. 

— Não temos condições de colocar em todo o município, não há fiscalização. A ideia do projeto é que se abra a discussão para que a proibição seja levada para outras áreas da cidade — diz. 

Antes de ir a plenário, a proposta precisa ser analisada pelas comissões da Câmara. A expectativa de Périco é que leve cerca de 60 dias antes de ser votada. Se for aprovada, é encaminhada para sanção ou veto do prefeito. O projeto só vira lei se for sancionado. 

Outras cidades gaúchas já adotaram a medida. Em Bento Gonçalves, é proibido o consumo de álcool em via pública. A lei abrange todo o município. No sábado (9), a prefeitura de Capão da Canoa emitiu decreto que proíbe a venda e o consumo de bebida alcoólica no calçadão. A iniciativa foi tomada após brigas e vandalismo registrados na noite de sexta-feira.

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