Câmaras dos três municípios mais populosos da Serra gastaram cerca de R$ 50 mil em diárias em 2018 - Política - Pioneiro

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Recursos públicos11/01/2019 | 12h11Atualizada em 11/01/2019 | 13h35

Câmaras dos três municípios mais populosos da Serra gastaram cerca de R$ 50 mil em diárias em 2018

Legislativos de Caxias, Bento e Farroupilha reduziram esse tipo de despesa na comparação com o ano anterior

Câmaras dos três municípios mais populosos da Serra gastaram cerca de R$ 50 mil em diárias em 2018 Assessoria de imprensa Câmara de Bento Gonçalves/Divulgação
Câmara de Bento Gonçalves é a que teve o maior gasto em diárias entre as três Casas Legislativas Foto: Assessoria de imprensa Câmara de Bento Gonçalves / Divulgação

 As Câmaras de Vereadores dos três municípios mais populosos da Serra gastaram quase R$ 53 mil em diárias no ano passado. O levantamento soma os gastos dos Legislativos de Caxias do Sul, Bento Gonçalves e Farroupilha. Os dados foram consultados pela reportagem nos Portais da Transparência e apontam que houve redução nos gastos nos três casos na comparação com 2017. 

A Câmara que mais destinou recursos para diárias em 2018 foi a de Bento Gonçalves, com gasto de R$ 23,8 mil. Por vereador, isso significa R$ 1,4 mil utilizado no ano. Mas as diárias são destinadas também a outros servidores das casas legislativas. Em 2017, o valor aplicado foi de um pouco maior: R$ 25 mil. 

Já o Legislativo de Caxias do Sul, gastou R$ 16 mil em diárias, o que representa R$ 695 por vereador. A cidade é a que tem a Câmara mais enxuta quando se considera a população: significa investimento de R$ 0,03 por habitante — o município tem cerca de 500 mil moradores, conforme o IBGE. Em 2017, a despesa com diárias no maior município da Serra foi de R$ 34,9 mil.

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O vereador Alberto Meneguzzi, presidente da Câmara de Caxias em 2018, considera que isso é resultado de maior consciência dos parlamentares sobre o bom uso dos recursos públicos. Segundo ele, em vários casos de deslocamentos para cidades próximas, em que haveria direito de reembolso, os vereadores não fazem o pedido. Meneguzzi cita ainda que ao longo do período que ficou na presidência fez triagem de cursos autorizados para servidores.

O entendimento dele é que não há perda para a articulação política da cidade, por exemplo, pelas poucas viagens a Brasília, porque o contato pode ser feito por telefone ou nas visitas dos deputados à região. Por outro lado, Meneguzzi destaca que eventualmente existe a necessidade da viagem, como no julgamento do caso Magnabosco no Superior Tribunal de Justiça marcado para dezembro, quando dois vereadores viajaram a Brasília. O processo acabou retirado da pauta

Depois de causar polêmica com uma viagem de uma comitiva a Brasília em 2017, a Câmara que mais diminuiu despesas com diárias foi a de Farroupilha. No ano passado, foram R$ 12,8 mil utilizados - ou R$ 853 por vereador. No anterior, foram R$ 39,4 mil destinados a diárias pelo Legislativo farroupilhense. Somente na viagem de sete dos 15 vereadores à capital federal em novembro de 2017, os vereadores gastaram R$ 22 mil em diárias. A justificativa foi buscar recursos para o Hospital São Carlos que atravessa uma grave crise financeira. 

Além de não ter repetido a investida em 2018, a Câmara de Farroupilha também alterou o pagamento de diárias a partir de outubro do ano passado. A base do cálculo, que era de R$ 430, foi reduzida para R$ 350. Outro aspecto é que o ressarcimento passou a ser limitado aos gastos comprovados por notas fiscais. Antes, a diária era paga na totalidade independente de quanto o parlamentar ou servidor gastasse. 

—O valor da diária estava servindo como um estímulo às viagens — afirma o vereador Thiago Brunet, que presidiu a Câmara de Farroupilha em 2018. 

A reportagem tentou contato entre a tarde de quinta-feira (10) e a manhã desta sexta-feira (11) com o vereador Moisés Scussel Neto, presidente da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves em 2018, mas não foi atendida. 

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