Deputados da Serra podem votar contra a manutenção do ICMS - Política - Pioneiro

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Estado06/11/2018 | 07h00Atualizada em 06/11/2018 | 07h00

Deputados da Serra podem votar contra a manutenção do ICMS

Eduardo Leite encaminhará nova proposta para José Ivo Sartori enviar à Assembleia Legislativa

Deputados da Serra podem votar contra a manutenção do ICMS Félix Zucco/Agencia RBS
Foto: Félix Zucco / Agencia RBS

Uma das medidas para manter o equilíbrio fiscal do governo do Rio Grande do Sul prevê a manutenção das atuais alíquotas do ICMS. O governador eleito Eduardo Leite (PSDB) pretende entregar, ainda nesta semana, ao governador atual José Ivo Sartori (MDB) a minuta do projeto de lei que prevê os mesmos índices pelos próximos dois anos. 

Durante a campanha, os dois candidatos ao Governo do Estado, Leite e Sartori, disseram que era preciso aumentar as alíquotas. O tucano entende que a prorrogação deve ocorrer nos dois primeiros anos de sua administração. Já o emedebista defendia a extensão por tempo indeterminado.

Em setembro de 2015, em votação apertada por 27 votos a favor e 26 contrários, os deputados estaduais aprovaram o polêmico aumento do imposto básico de 17% para 18%. Também aumentaram de 25% para 30% o tributo sobre gasolina, álcool, telecomunicações e energia elétrica comercial e residencial acima de 50 kW.

Em vigor desde 2016, o atual patamar tem validade até o fim do ano e, para valer em 2019, o projeto de prorrogação precisa ser aprovado na Assembleia Legislativa neste ano. Na semana passada, o deputado estadual Edson Brum (MDB) abriu o voto contrário à manutenção das alíquotas do ICMS.

– Não precisa aumentar ICMS para os próximos dois anos, basta ajustar o fluxo de caixa. Eu não voto – escreveu em sua conta no Twitter.

Em 2015, Brum não votou a matéria por que era presidente da Assembleia. A manifestação do emedebista mostra como será difícil a relação entre Executivo e o Legislativo. A análise desse projeto será o primeiro grande teste de negociação do Governo Leite com os deputados. A votação ainda não tem data prevista.

Em 2015, os três deputados estaduais da região – Álvaro Boéssio (MDB), Elton Weber (PSB) e João Reinelli (hoje no PSD) – votaram a favor da matéria. Agora, Weber prevê que não há tempo hábil para votação este ano e deixa antever que votará contrário à manutenção das atuais alíquotas. 

Já Reinelli é mais otimista e acredita que a matéria seja votada até dezembro. Ele impõe seu voto favorável à condição de que outros deputados da base também votem a favor. 

Boessio foi sucinto em sua manifestação sobre o assunto. Disse que pretende discutir o tema com a bancada. Questionado se manteria o voto de 2015 disse apenas:

– Não sei. Acho que não.

Foto: Arte Pioneiro


 
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