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Mirante18/08/2018 | 08h30Atualizada em 18/08/2018 | 08h30

Tribunal de Justiça rejeita queixa-crime contra o prefeito de Caxias

Decisão da 4ª Câmara Criminal foi unânime. Medida havia sido impetrada pelo ex-prefeito Alceu Barbosa Velho 

Tribunal de Justiça rejeita queixa-crime contra o prefeito de Caxias Diogo Sallaberry/Agencia RBS
Foto: Diogo Sallaberry / Agencia RBS

Foi rejeitada por unanimidade pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado a queixa-crime impetrada pelo ex-prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT) contra o prefeito Daniel Guerra (PRB). Alceu entendia que houve calúnia, injúria e difamação nas declarações do prefeito em abril do ano passado, quando foi divulgado o balanço dos 100 dias de governo. O Tribunal, porém, acatou a argumentação da defesa, de que as críticas não foram direcionadas a Alceu e que foram de forma genérica. O julgamento foi na quinta-feira.

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Em suas declarações, Guerra havia se referido aos que o antecederam como "os acostumados a mamar no dinheiro público, ao jeitinho, às negociatas, aos rolos, aos fura-filas e às pilantragens". Em abril deste ano, Guerra e Alceu participaram de audiência de tentativa de conciliação na 4ª Câmara, sem sucesso. 

Na ocasião, foi proposto um acordo de respeito mútuo de que as críticas não eram pessoalizadas. O advogado de Alceu, Airton Barbosa de Almeida, porém, queria que Guerra reconhecesse que as ofensas não eram ao ex-prefeito, ficando documentado. Obviamente para uso futuro. A defesa do prefeito não aceitou. O advogado de Guerra, Heron Fagundes, sustentou que não havia como reconhecer algo, se não houve ofensa pessoalizada.

Alceu não irá recorrer.

— Eu sou daqueles que decisão judicial não se discute, se cumpre.

Esta é a segunda vez que Guerra obtém resultado a seu favor em ações impetradas pelo desafeto. Em junho passado, o Ministério Público indeferiu a instauração de inquérito civil pretendida por Alceu contra Guerra. Devia-se a afirmações como "mini-Brasília" em Caxias e "farra do dinheiro público na prefeitura até final de 2016", feitas em entrevista à RBS TV. 

Alceu rejeita a definição de derrota judicial. Agora, diz que foi confirmado que sua honra não foi atingida, uma vez que as críticas não foram dirigidas a ele. 

Fato é que o resultado pró-Guerra veio justamente na estreia da campanha eleitoral. Alceu concorre a deputado federal. 

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