Vereador pede arquivamento de projeto que isenta IPTU de quem adotar criança ou adolescente em Caxias - Política - Pioneiro

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Mirante24/07/2018 | 15h08Atualizada em 25/07/2018 | 14h09

Vereador pede arquivamento de projeto que isenta IPTU de quem adotar criança ou adolescente em Caxias

Adiló Didomenico (PTB) diz que proposição nasceu com erro grave e foi alvo de muitas críticas

Vereador pede arquivamento de projeto que isenta IPTU de quem adotar criança ou adolescente em Caxias Luiz Erbes/Divulgação
Foto: Luiz Erbes / Divulgação

O vereador Adiló Didomenico (PTB) protocolou nesta terça-feira o pedido de arquivamento do projeto que previa isenção temporária de IPTU para famílias que adotassem crianças e adolescentes em Caxias do Sul. A proposição não foi bem recebida, o que levou, inicialmente, no dia 12 deste mês, à solicitação do adiamento do debate por 15 dias na Câmara de Vereadores.

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Ele comunicou a retirada na audiência pública desta terça-feira na Câmara, promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, que trata sobre adoção de crianças e adolescentes.

— O projeto nasceu com erro grave, era para quando um dos dois cônjuges, no processo de adoção, ficasse desempregado, fosse concedido o benefício por cinco anos. Porém, a ideia inicial não foi colocada no projeto, deveria ter tido um cuidado maior — diz o vereador.

O texto do projeto que foi à discussão, porém, previa isenção do pagamento do IPTU ao contribuinte que adotasse uma criança ou adolescente. O benefício era limitado a um imóvel e pelo prazo de cinco anos. O imóvel não poderia ultrapassar a metragem de 300 metros quadrados na sua totalidade de área construída. A isenção somente seria concedida após a conclusão do processo de adoção.

— O projeto não foi bem aceito, começou errado, as entidades não viram com bons olhos. Foi alvo de muita crítica. Conversei com as pessoas ligadas à área e temos a humildade de pedir o arquivamento — resume Adiló.

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