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Faltam três meses07/07/2018 | 09h00Atualizada em 07/07/2018 | 09h00

Sai a Seleção, vêm aí as eleições

A partir deste sábado, estão proibidas as chamadas condutas vedadas

Sai a Seleção, vêm aí as eleições Porthus Junior/Agencia RBS
Foto: Porthus Junior / Agencia RBS

Com o fim da Copa do Mundo para o Brasil, eliminado pela Bélgica nesta sexta-feira, as atenções se voltam, definitivamente, para as eleições de outubro. Neste sábado, são exatos três meses para o pleito, o primeiro após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e da posse de Michel Temer (MDB), que de vice passou a presidente. 

A partir deste sábado, agentes públicos, servidores ou não, estão proibidos de praticar uma série de condutas passíveis de afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na eleição deste ano. O objetivo é evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos. 

Ainda neste mês, no dia 20, inicia-se o período para realização das convenções, encontros partidários que escolhem as coligações e os candidatos, que vai até dia 5 de agosto. Após as definições, os partidos podem solicitar o registro das candidaturas até dia 15 do mesmo mês. Por enquanto, somente há pré-candidatos. 

A campanha nas ruas e na internet começa um dia depois, no dia 16 e, no rádio e na tevê, um pouco mais tarde, no dia 31 de agosto. A eleição ocorre em 7 de outubro e, se houver segundo turno, a nova votação será em 28 de outubro. 

Cenário consolidado no RS

A três meses da eleição, o cenário da eleição gaúcha para o Governo do Estado está cada vez mais consolidado. Para o Palácio Piratini, devem ser oito candidatos: Abigail Pereira (PCdoB), Eduardo Leite (PSDB), Jairo Jorge (PDT), José Ivo Sartori (MDB), Luis Carlos Heinze (PP), Mateus Bandeira (Novo), Miguel Rossetto (PT) e Roberto Robaina (PSOL). O que pode haver é uma eventual acomodação de candidaturas, a partir da negociação de alguma aliança.

No entanto, nem todos os pré-candidatos já contam com o nome para a vaga de vice definido. O que já está certo, a princípio, é Ranolfo Vieira Júnior (PTB) com Eduardo Leite; Bruno Mirage (Novo) com Mateus Bandeira; e Cláudio Bier (PV) com Jairo Jorge. 

Lula cada vez mais distante

Embora o PT insista no nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril, está cada vez mais distante a possibilidade dele estar na corrida presidencial, já que acabará sendo enquadrado na Lei da Ficha Limpa. O substituto seria Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo. A questão que torna indefinido o cenário eleitoral é: caso Lula não concorra, para onde vai o apoio do petista, e qual a força deste apoio, levando-se em conta que o ex-presidente permanece preso em Curitiba. 

Estão colocados, por enquanto, Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL), João Amoêdo (Novo), José Maria Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB), Manuela D'Ávila (PCdoB), Marina Silva (Rede), Paulo Rabello de Castro (PSC), Valéria Monteiro (PMN), Vera Lúcia (PSTU). O senador Álvaro Dias (Podemos) e o deputado Rodrigo Maia (DEM) podem estar juntos na disputa. 

Boulos já tem vice: Sônia Guajajara, também do PSOL. Bolsonaro e o senador Magno Malta (PR) estão em namoro avançado e a aliança deve ser anunciada em breve. 

>> Condutas vedadas a partir deste sábado

:: Agentes públicos, servidores ou não, estão impedidos, nos três meses que antecedem o pleito, de nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou, por outros meios, dificultar ou impedir o exercício funcional de servidor público. 

:: Estão proibidos, também, de remover, transferir ou exonerar servidor público na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos. A lei estabelece cinco exceções, como, por exemplo, a nomeação para cargos do Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República.

:: Também estão proibidas nesse período as transferências voluntárias de recursos da União aos Estados e municípios, e dos Estados aos municípios. A ressalva nesses repasses somente pode ocorrer nos casos de verbas destinadas a cumprir obrigação prévia para execução de obra ou serviço em andamento, com cronograma já fixado, e as utilizadas para atender situações de emergência e de calamidade pública.

:: É vedada ainda a publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou de entidades da administração indireta. 

:: Os agentes públicos não podem fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito. 

:: Está proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos em inaugurações.

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