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Transparência18/07/2018 | 19h34Atualizada em 18/07/2018 | 19h34

Projeto prevê divulgação de lista de espera para castrações em Caxias do Sul

Proposta será apreciada em primeira discussão na sessão desta terça-feira

Projeto prevê divulgação de lista de espera para castrações em Caxias do Sul Juli Hoff/Divulgação
Rafael Bueno (PDT) é o autor da proposta Foto: Juli Hoff / Divulgação
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Os vereadores começam a discutir nesta quinta-feira o projeto de lei que estabelece a divulgação da lista de espera para castrações de cães e gatos em Caxias do Sul. A proposta prevê a publicação da relação com o nome do requerente e a data da inscrição no site oficial da prefeitura, além da atualização sempre que houver alteração na lista. 

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Autor da iniciativa, Rafael Bueno (PDT) diz que o objetivo é garantir transparência e agilidade no processo, dando ao cidadão a possibilidade de acompanhar a ordem das castrações.  

— Foi importante a mudança que o Executivo propôs na nova modalidade de castração que prioriza os beneficiários do cadastro único. É extremamente meritório, porém, será que a informação chega a essas pessoas? — questiona. 

Desde outubro do ano passado, o município tem um novo programa gratuito de castração e microchipagem em cães e gatos que prioriza animais de famílias de baixa renda e também os que vivem nas ruas. Tem direito ao benefício os cidadãos com cadastro na Fundação de Assistência Social (FAS) e renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. 

Se o projeto for aprovado, Bueno adianta que irá sugerir, em forma de indicação, que o agendamento das castrações seja feito pela internet. A proposta entra em primeira discussão nesta quinta e deve retornar para segunda discussão e votação na próxima semana. 

Presidente da ONG Na Rua Nunca Mais, Paula Terres acredita que a iniciativa pode agilizar as castrações. Além disso, não deixará dúvida de quem aguarda um procedimento e pode evitar que alguém seja beneficiado indevidamente.  

— Fica mais transparente. É bom para saber quem está na fila — diz. 

Números — No final do mês de março, a prefeitura enviou ao vereador respostas ao pedido de informações do parlamentar sobre as castrações na cidade. Conforme o documento, os procedimentos começaram em 4 de outubro de 2017. Haviam sido encaminhadas 2.010 castrações e o contrato com a empresa vencedora da licitação previa 400 por mês. 

>> O QUE PREVÊ O PROJETO

- Divulgação da lista com a ordem de espera para castrações de cães e gatos pela prefeitura de Caxias do Sul.

- Divulgação da lista com o nome do requerente e a data da inscrição.

- Publicação da relação no site oficial da prefeitura.

- Em caso de solicitação por parte de qualquer cidadão, a prefeitura deverá comunicar a lista ou a colocação do solicitante na lista de espera.

 
 
 

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