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Região23/07/2018 | 21h30Atualizada em 24/07/2018 | 10h29

Consumo de bebidas alcoólicas em via pública em debate

Projeto que proíbe o uso está em análise pela Câmara de Vereadores de Farroupilha

Consumo de bebidas alcoólicas em via pública em debate Diogo Sallaberry/Agencia RBS
Foto: Diogo Sallaberry / Agencia RBS
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Pelo menos quatro municípios da Serra – Farroupilha, Caxias do Sul, Carlos Barbosa e Garibaldi –  debatem sobre o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas. A medida pretende reduzir os casos de perturbação do sossego, vandalismo ao patrimônio público e privado, brigas e lixo deixado nos locais de concentração de jovens e adultos.

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Outras duas cidades da região já trataram de maneira opostas o tema. Em Bento Gonçalves, a proposta do vereador Anderson Zanella (PSD) foi aprovada na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Guilherme Pasin (PP). A lei proíbe o consumo nas ruas, praças e parques da cidade entre 22h e 6h. Eventos realizados em locais públicos e que tenham a autorização do poder público estão fora das novas regras.

Zanella sugeriu ao Executivo a realização de campanhas preventivas de conscientização. Agora a prefeitura estuda como será a regulamentação da abordagem, a fiscalização e as penalidades.

– Nosso projeto em nada altera o dia a dia do turismo da cidade. Queremos regrar os excessos de hoje – diz Zanella.

Em Flores da Cunha, primeiro município a discutir o assunto na região, o projeto de lei proposto pelo vereador Pedro Sperluk (PSB), no ano passado, foi rejeitado pela maioria dos parlamentares.

A Secretaria do Urbanismo de Caxias do Sul quer regrar o horário de funcionamento de lojas de conveniência e bares de rua, quando há venda de bebidas.

Abaixo-assinado

A discussão mais recente está acontecendo em Farroupilha. No final de junho, o vereador Tiago Ilha (PRB) protocolou projeto para regulamentar o assunto. A matéria é semelhante à aprovada em Passo Fundo e proíbe o consumo nas ruas, praças e parques entre 22h e 6h.

Ilha conta que já promoveu reuniões com nove entidades para apresentar o projeto de lei e buscar sugestões. Segundo o parlamentar, o recebimento de um abaixo-assinado com 3 mil  assinaturas o motivou a apresentar o projeto. 

– Essa é mais uma ferramenta para a sociedade viver mais organizada – defende o vereador de Farroupilha.

Em Carlos Barbosa, o vereador Luciano Baroni (MDB) usou a tribuna do Legislativo em duas oportunidades para comentar sobre a proibição. Baroni diz que o objetivo inicial das manifestações foi debater com os vereadores e os moradores da cidade, mas que o assunto não prosperou.

– Não penso em fazer uma coisa impositiva. No momento, não tenho intenção de apresentar esse projeto.

Segundo Baroni, a cidade conta com problemas específicos na Rua Coberta, na frente de dois bares, um localizado no Centro e outro no Bairro Triângulo, e no Parque da Estação.

No Legislativo de Garibaldi o assunto ainda é tratado informalmente. Segundo a assessoria de imprensa não há nenhum projeto protocolado.  

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