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Mirante13/06/2018 | 08h30Atualizada em 13/06/2018 | 08h38

Mais um ruído entre prefeitura de Caxias do Sul e Câmara de Vereadores

Falha na comunicação inviabilizou reunião entre os dois poderes 

Mais um ruído entre prefeitura de Caxias do Sul e Câmara de Vereadores Diogo Sallaberry/Agencia RBS
Foto: Diogo Sallaberry / Agencia RBS

Uma falha na comunicação entre prefeitura de Caxias do Sul e Câmara de Vereadores acabou inviabilizando uma reunião para tratar de projetos inconstitucionais aprovados pelo Legislativo. Na quinta-feira da semana passada, o secretário de Governo, Luiz Caetano, enviou ofício ao presidente da Casa, Alberto Meneguzzi (PSB), convidando para um encontro na segunda, dia 11. O convite era extensivo aos vereadores da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida por Flavio Cassina (PTB). 

Meneguzzi ligou para Caetano avisando que não poderia ir e solicitou a pauta da reunião, já que não estava especificada no ofício – a assessoria da CCJL não havia localizado o secretário para se inteirar do assunto.  Caetano diz ter informado o tema ao presidente, que ficou de transmitir aos vereadores da comissão e também pediu que Caetano entrasse em contato com Grégora Fortuna dos Passos, assessora jurídica da  CCJL. Como já havia encerrado o horário de expediente da Câmara e Caetano não tinha o telefone de Grégora, não a encontrou. Poderia ter ligado para Cassina, que usa telefone funcional.  

Meneguzzi confirma que pediu a Caetano que contatasse Grégora para falar sobre a pauta. Grégora diz não ter recebido nenhuma ligação e não ficou sabendo do tema. Por isso, os vereadores não foram. Poderiam ter avisado que não iriam.  

Caetano  entendeu que, ao informar Meneguzzi o assunto da reunião, a comissão saberia do que se tratava. O objetivo era conversar sobre a quantidade de vetos rejeitados pela Câmara mesmo com pareceres de inconstitucionalidade  não apenas da CCJL, mas de órgãos como Delegações de Prefeituras Municipais (DPM) e Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (Igam), além da PGM. 

— O convite, claro, pode ser declinado. Mas eu esperava que houvesse um contato, ao menos, para sugerir uma nova data — diz Caetano, que irá encaminhar um novo ofício à Câmara na quinta. 

Para Meneguzzi, a conversa poderia ter sido marcada de maneira bem mais simples, sem necessidade de um documento, que sequer citava o assunto da reunião.  

— Podia ser resolvido com uma ligação — acredita, lembrando que Caetano esteve na Câmara na quinta e não falou com ele nem sobre a reunião. 

Um ruído totalmente desnecessário entre os dois poderes, que já vivem uma relação muito pouco amistosa. 

15 vetos já foram derrubados em 2018

Dos 17 vetos do prefeito Daniel Guerra (PRB) a projetos considerados inconstitucionais neste ano, 15 foram rejeitados pela Câmara de Vereadores. No ano passado, foram 10 vetos analisados pela Câmara e sete deles derrubados. Com a rejeição dos vetos, o presidente do Legislativo promulga os projetos e eles viram lei. 

A prefeitura já ajuizou quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI). 

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