Às vésperas de eleição, TSE reconduz ao cargo prefeito afastado de Bom Jesus - Política - Pioneiro

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Incerteza na administração31/05/2018 | 13h25Atualizada em 31/05/2018 | 13h39

Às vésperas de eleição, TSE reconduz ao cargo prefeito afastado de Bom Jesus

Frederico Arcari Becker e o vice, Sérgio Varela, tinham sido afastados em 6 de abril por decisão do TRE

Às vésperas de eleição, TSE reconduz ao cargo prefeito afastado de Bom Jesus Guerreiro/Divulgação PMPA/Divulgação
Becker foi afastado do cargo em 6 de abril Foto: Guerreiro/Divulgação PMPA / Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o prefeito afastado de Bom Jesus, Frederico Arcari Becker e o vice, Sérgio Francisco Varela, ambos do PP, sejam reconduzidos ao cargo. A decisão, em caráter liminar, foi proferida nesta quarta-feira (30) pelo ministro Napoleão Nunes Maia, relator do processo na corte.

O ministro manteve, no entanto, as eleições suplementares marcadas para domingo (3) . Neste caso, a posse do novo prefeito vai depender do julgamento, pelo plenário do TSE, do recurso encaminhado pela defesa de Becker. Caso o pedido seja acolhido, o prefeito seguirá no cargo e o resultado das eleições de domingo será anulado. O julgamento do recurso, porém, ainda não tem data para ocorrer.

Na decisão, Maia afirma que é preciso haver "demonstração da gravidade das circunstâncias para que se configure o ilícito" e que o tempo perdido pelo afastamento do mandato não pode ser recuperado. O ministro diz ainda que é preciso evitar, na medida do possível, a troca de gestores públicos para não gerar "caos administrativo". A justificativa do relator para manter as eleições é que a organização, como registro de candidaturas e de propaganda, já foi realizada.

Frederico Becker e Sérgio Varela foram afastados do cargo em 6 de abril após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitar dois recursos da defesa. Eles são acusados de abuso de poder político e econômico e conduta vedada pela distribuição de 67 cestas-básicas não previstas durante o período eleitoral. O Ministério Público também acusa o prefeito de reajustar salários de servidores no período da campanha.

As eleições de domingo vão contar com três candidatos: Diogo Grazziotin Dutra (PP), Diogo Kramer Boeira (PDT) e Lucimar Vanin Rodrigues (PSB). Quem não estiver na cidade precisa justificar o voto.


 
 
 

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