Diante da derrota certa do impeachment do prefeito Daniel Guerra (PRB) em plenário, não surpreende o parecer da Comissão Processante da Câmara de Vereadores pela improcedência da denúncia, apresentado nesta terça-feira. Nem mesmo o relator sendo Elói Frizzo (PSB), ferrenho adversário de Guerra, houve a ousadia de chegar a atitude tão extrema, como a de propor a cassação do mandato.
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Comissão conclui pela improcedência da denúncia de impeachment do prefeito de Caxias do Sul
Esta foi a terceira tentativa de tirar do poder o prefeito eleito com 148.501 votos. A batalha foi mais árdua desta vez, considerando que transcorreram todas as etapas do processo, houve confronto referente à conclusão do prazo de duração, além de levantada a suspeição de Frizzo no cargo de relator. O que não significa, porém, que serão eliminadas as tentativas por parte dos desafetos do prefeito.
São fortes os comentários de que um novo pedido, resultante da demissão e reintegração dos médicos servidores, deverá ingressar na Casa. Sossego não é exatamente uma palavra que faz parte das relações entre este governo e seus opositores, embora o momento atual pareça um pouco menos turbulento.
Em fevereiro, quando foi anunciado o prosseguimento da denúncia, a situação de Guerra era delicada. Mas, com as manifestações de partidos de oposição contra o impeachment (PCdoB, PT e PSD) em março, houve a sinalização de rejeição do impeachment. Será arquivado o processo, pois pela lógica não haverá 16 votos contra o parecer (ou seja, pelo impeachment). Ainda não foi divulgada pela Câmara de Vereadores a data da votação em plenário.
Voto contra
O vereador Rafael Bueno (PDT) mantém sua posição e votará contra o parecer da Comissão Processante.
— Vamos votar item por item, eu votarei três itens contra o relator — diz Rafael, mesmo que possa ser o único a tomar tal procedimento.
Rafael havia anunciado em plenário que votaria favorável ao impeachment de Guerra.
Os três itens são os que envolvem a Cultura (descumprimento de lei que instituiu percentual mínimo obrigatório para investimentos em projetos do Financiarte), a Saúde (descumprimento de lei que impõe obrigatoriedade de aprovação, pelo Conselho Municipal de Saúde, das ações de gestão da saúde municipal) e o descumprimento de lei e ordem judicial relacionadas ao mandato do vice-prefeito.
Defesa
Sobre a hipótese de um novo pedido de impeachment, o advogado de defesa do prefeito, Heron Fagundes, diz que "caberá inicialmente à Câmara de Vereadores enfrentar a questão quanto à próxima aventura a ser protocolada, com o objetivo claro de atrapalhar, não a vida do prefeito Daniel Guerra, mas sim da própria Câmara de Vereadores e a cidade de Caxias do Sul".
Quanto à decisão da Comissão Processante pela improcedência, Heron entende que o pedido nem deveria ter sido acolhido em plenário, por ser uma peça acusatória sem fundamento e desacompanhada de provas.
Desânimo
Pela expressão de alguns vereadores que estavam na plateia acompanhando a divulgação do resultado da Comissão Processante, não foi nada fácil ter que digerir que não passaria o impeachment.
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