Sem votos para aprovar impeachment do prefeito de Caxias, improcedência da denúncia era o caminho esperado - Política - Pioneiro

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Mirante11/04/2018 | 14h31Atualizada em 11/04/2018 | 14h56

Sem votos para aprovar impeachment do prefeito de Caxias, improcedência da denúncia era o caminho esperado

Vereador Rafael Bueno (PDT) já anuncia que votará contra em três itens do relatório da Comissão Processante

Sem votos para aprovar impeachment do prefeito de Caxias, improcedência da denúncia era o caminho esperado Marcelo Casagrande/Agencia RBS
Elói Frizzo (ao centro) foi o relator do processo que obteve parecer pela improcedência da denúncia e Edson da Rosa presidiu a comissão Foto: Marcelo Casagrande / Agencia RBS

Diante da derrota certa do impeachment do prefeito Daniel Guerra (PRB) em plenário, não surpreende o parecer da Comissão Processante da Câmara de Vereadores pela improcedência da denúncia, apresentado nesta terça-feira. Nem mesmo o relator sendo Elói Frizzo (PSB), ferrenho adversário de Guerra, houve a ousadia de chegar a atitude tão extrema, como a de propor a cassação do mandato.

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Esta foi a terceira tentativa de tirar do poder o prefeito eleito com 148.501 votos. A batalha foi mais árdua desta vez, considerando que transcorreram todas as etapas do processo, houve confronto referente à conclusão do prazo de duração, além de levantada a suspeição de Frizzo no cargo de relator. O que não significa, porém, que serão eliminadas as tentativas por parte dos desafetos do prefeito. 

São fortes os comentários de que um novo pedido, resultante da demissão e reintegração dos médicos servidores, deverá ingressar na Casa. Sossego não é exatamente uma palavra que faz parte das relações entre este governo e seus opositores, embora o momento atual pareça um pouco menos turbulento.

Em fevereiro, quando foi anunciado o prosseguimento da denúncia, a situação de Guerra era delicada. Mas, com as manifestações de partidos de oposição contra o impeachment (PCdoB, PT e PSD) em março, houve a sinalização de rejeição do impeachment. Será arquivado o processo, pois pela lógica não haverá 16 votos contra o parecer (ou seja, pelo impeachment). Ainda não foi divulgada pela Câmara de Vereadores a data da votação em plenário.

Voto contra

O vereador Rafael Bueno (PDT) mantém sua posição e votará contra o parecer da Comissão Processante. 

— Vamos votar item por item, eu votarei três itens contra o relator — diz Rafael, mesmo que possa ser o único a tomar tal procedimento.

Rafael havia anunciado em plenário que votaria favorável ao impeachment de Guerra.

Os três itens são os que envolvem a Cultura (descumprimento de lei que instituiu percentual mínimo obrigatório para investimentos em projetos do Financiarte), a Saúde (descumprimento de lei que impõe obrigatoriedade de aprovação, pelo Conselho Municipal de Saúde, das ações de gestão da saúde municipal) e o descumprimento de lei e ordem judicial relacionadas ao mandato do vice-prefeito.

Defesa

Sobre a hipótese de um novo pedido de impeachment, o advogado de defesa do prefeito, Heron Fagundes, diz que "caberá inicialmente à Câmara de Vereadores enfrentar a questão quanto à próxima aventura a ser protocolada, com o objetivo claro de atrapalhar, não a vida do prefeito Daniel Guerra, mas sim da própria Câmara de Vereadores e a cidade de Caxias do Sul".

Quanto à decisão da Comissão Processante pela improcedência, Heron entende que o pedido nem deveria ter sido acolhido em plenário, por ser uma peça acusatória sem fundamento e desacompanhada de provas.

 CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 10/04/2018 - Comissão Processante conclui improcedente denúncia de impeachment do prefeito de Caxias do Sul Daniel Guerra. (Marcelo Casagrande/Agência RBS)
Pela expressão de alguns vereadores, o resultado não foi exatamente como gostariamFoto: Marcelo Casagrande / Agencia RBS

Desânimo

Pela expressão de alguns vereadores que estavam na plateia acompanhando a divulgação do resultado da Comissão Processante, não foi nada fácil ter que digerir que não passaria o impeachment.

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