A audiência de reconciliação entre o prefeito Daniel Guerra (PRB) e o ex-prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT), marcada para esta sexta-feira, às 15h30min, na 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS), em Porto Alegre, vem cercada de expectativa: tanto em relação à presença dos dois, quanto à possibilidade de um entendimento. Se eles conseguirem se entender, não haverá prosseguimento na queixa-crime movida por Alceu contra Guerra, por calúnia, injúria e difamação, em virtude de declarações do prefeito feitas quando do balanço dos 100 dias de governo, em abril do ano passado.
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Na ocasião, Guerra referiu-se aos antecessores como "os acostumados a mamar no dinheiro público, ao jeitinho, às negociatas, aos rolos, aos fura-filas e às pilantragens".
O ex-prefeito confirma que estará presente. Guerra, porém, decide nesta manhã. Seu advogado, Heron Fagundes, posiciona-se pela presença do prefeito. Heron acredita que ele irá.
— É uma convocação judicial, de uma autoridade judicial, um desembargador do TJRS. Eu costumo atender aos chamados judiciais. Se eu fosse o réu, eu iria. Acho que isso é o mínimo que se espera de um cidadão. É a oportunidade para que o que foi dito seja esclarecido, porque evidentemente houve abuso nas declarações. Sou do diálogo e estarei lá mesmo que a conciliação não seja alcançada, até por respeito ao Judiciário — declarou Alceu.
Alguns leitores questionaram o termo "reconciliação", mas é isso mesmo. É o que está previsto no artigo 520 do Código de Processo Penal.
Decisão do TCE
O encontro entre Guerra e Alceu, caso ocorra, vem um dia depois de o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ter divulgado o julgamento da 1ª Câmara, de 17 de abril, relativo ao exercício de 2015. Foi fixado débito de R$ 431 mil, referente à realização de transação judicial em matéria tributária sem autorização legislativa ( sobre IPTU e que deveria ter passado pela Câmara de Vereadores). Há também multa de R$ 1,5 mil .
A decisão, naturalmente, provocou rebuliço entre apoiadores e adversários do atual e do ex-prefeito.
Alceu ressalta que cabe recurso e que não se trata de improbidade.
— A gente sempre é intimado, e eu não fui. Não fiz a sustentação porque não fui intimado. A intimação vai para a prefeitura, e de lá não foi enviada para mim.
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