Políticos e especialistas avaliam os prós e contras do impeachment do prefeito de Caxias do Sul - Política - Pioneiro

Versão mobile

 

Julgamento político22/04/2018 | 14h49

Políticos e especialistas avaliam os prós e contras do impeachment do prefeito de Caxias do Sul

Denúncia contra o prefeito Daniel Guerra foi arquivada na última segunda-feira 

Políticos e especialistas avaliam os prós e contras do impeachment do prefeito de Caxias do Sul Marcelo Casagrande/Agencia RBS
Foto: Marcelo Casagrande / Agencia RBS

O governo Daniel Guerra (PRB) sangrou por 125 dias – desde o protocolo do pedido da terceira denúncia de impeachment até o dia da votação, na última segunda-feira. Apesar do empenho do chefe do Executivo e da cúpula do governo em manifestar aparente tranquilidade e manutenção da rotina de trabalho, a fase de instrução com o depoimento das testemunhas de defesa tirou o foco dos secretários municipais que foram indicados pela defesa para depor.

Leia mais:
Veja como cada vereador votou no impeachment do prefeito de Caxias do Sul
Resultado previsível. Daniel Guerra fica, mas soou o alarme
Após 20 horas, prefeito de Caxias do Sul assina carta à população em tom de cautela

Mesmo com a ordem de Guerra para que todos os cargos de confiança mantivessem atenção às ações da administração, o processo de impeachment esteve nas conversas de encontros familiares, reunião de amigos, no meio empresarial e, principalmente, no político.

O Pioneiro procurou os principais atores envolvidos no processo de impeachment de Guerra para avaliar quais as lições que ficaram após o resultado que manteve o prefeito no cargo e questionou dois especialistas: em que circunstância o impeachment vale a pena?

Para o relator da Comissão Processante, vereador de oposição Édio Elói Frizzo (PSB), o pedido de cassação faz parte da legislação e é preciso levar em consideração.

– É a forma que a população que estiver descontente ou perceber alguma irregularidade na administração pode encaminhar o pedido (de cassação) à Câmara. Faz parte de processo democrático.

Apesar da resistência de alguns vereadores em comentar sobre o processo de impeachment, Frizzo ressalta que o processo de cassação é mais desgastante para o prefeito, que tem o mandato questionado. Para ele, a Câmara deve ter responsabilidade ao analisar a denúncia, já que é competência legal dela.

Para o vereador, o momento do protocolo do terceiro pedido de impeachment foi inadequado, uma vez que os parlamentares haviam recentemente rejeitado duas denúncias contra Guerra. Segundo o socialista, os autores do pedido deveriam ter reunido fatos mais concretos e com base legal possível de submeter a análise.

Ele criticou a campanha profissional e de ataques pessoais nas redes sociais com o objetivo de pressionar os vereadores para votar contra a cassação do mandato do prefeito.

– Era bem profissional (a dita campanha), para passar a impressão para a sociedade de que a Câmara era a responsável, quando ela não teve nenhuma participação no episódio.

Ao ser questionado se a discussão do impeachment será útil para o restante do Governo Guerra, Frizzo rebateu as manifestações da Carta à População, assinada pelo prefeito um dia após a votação do impeachment.

– A posição da Câmara é de que (o prefeito) comece a governar. Ele está olhando para o retrovisor (eleição de 2016), e não a Câmara ou a oposição. Ele está com fixação de que existe um pequeno grupo que quer apeá-lo do poder de qualquer jeito.

Mesmo após a votação, o tema ainda é espinhoso para   muitos vereadores, como o presidente da Câmara, Alberto Meneguzzi (PSB). Nos bastidores, o comentário é de que o receio em se manifestar sobre o processo recém encerrado é devido às cobranças de eleitores, contrários ao impeachment de Guerra.

"Trabalho incansável"

Procurado pela reportagem, que pediu uma avaliação sobre o trabalho da Comissão Processante, Meneguzzi não atendeu às ligações do Pioneiro e preferiu se pronunciar apenas por meio da assessoria de comunicação do Legislativo. O texto diz que ele sempre valorizou a comissão.

Na sessão de quinta-feira, Meneguzzi falou sobre o assunto de maneira superficial. O pronunciamento girou em torno de agradecimentos a todos os servidores da Casa, que realizaram um trabalho “incansável” para dar condições tanto para a Comissão Processante como para a imprensa, que teve transparência de todos os atos, desde o início. Ele ressaltou a maturidade dos vereadores e das pessoas que assistiram à sessão de julgamento na plateia, mas em nenhum momento entrou no mérito da denúncia de impeachment.

"É uma saída radical, extrema, ele não pode ser banalizado"

Na opinião do professor de Ciências Políticas da UFRGS, Mauricio Assumpção Moya, a única circunstância em que o impeachment vale a pena é quando o agente público cometeu algum crime de responsabilidade.

– O impeachment é uma saída radical, extrema, não pode ser banalizado.

Para Moya a decisão dos vereadores em rejeitar os dois primeiros pedidos de impeachment de Guerra demonstrou que não havia indícios de crime. Segundo ele, falta consistência na denúncia porque não convenceu a maioria dos vereadores de que o prefeito cometeu alguma regularidade.

Para o professor, a estratégia do impeachment está vencida.

– Não é possível dizer que o prefeito sai fortalecido porque o processo não avançou, mas a oposição ao prefeito sai enfraquecida, porque é o terceiro pedido, e nenhum foi aprovado.

Moya lembra um fato que considera ruim para a administração municipal: o relacionamento difícil do prefeito Guerra com o vice Ricardo Fabris de Abreu (Avante). Segundo ele, qualquer chefe de Executivo tem que ser um conciliador, e não pode ser um confrontador.

Pragmático, o cientista politico Rodrigo Giacomet diz que o impeachment é uma disputa política, e não uma disputa técnica, muito menos jurídica. Ele considera a apresentação de denúncia um processo natural.

– No Presidencialismo de coalisão, não basta compor com os teus, tu precisa fazer uma coalisão além daqueles que te elegeram para te manter no poder.

Na opinião de Giacomet, o denunciado por impeachment que se livra do processo pode sair fortalecido e quem promove (a denúncia), mas não aprova sai sempre enfraquecido.

Giacomet lembrou que, no início do pedido, Guerra tinha uma minoria na Câmara para defendê-lo, mas se obrigou a construir uma maioria a favor dele.

– É uma coalizão que não estava feita, e me parece que agora está feita. Se ele não tiver um bom relacionamento com a Câmara, não vai implementar a agenda de governo dele.

Foto: Arte Pioneiro

Leia também:
Adolescente morre em acidente na RSC-453 entre Farroupilha e Bento Gonçalves
Prefeito sanciona reajuste de 0,81% dos servidores de Caxias do Sul
O que fazer com os pombos das praças de Caxias do Sul

 
 
 

Veja também

 
Pioneiro
Busca
clicRBS
Nova busca - outros