Câmara de Caxias do Sul mantém ritmo de votações no mês do impeachment - Política - Pioneiro
 

Olhômetro27/04/2018 | 10h00Atualizada em 27/04/2018 | 10h00

Câmara de Caxias do Sul mantém ritmo de votações no mês do impeachment

16 projetos foram analisados e aprovados pela Câmara em abril, um a mais do que no mês de março

Câmara de Caxias do Sul mantém ritmo de votações no mês do impeachment Franciele Masochi Lorenzett, Divulgação/
Foto: Franciele Masochi Lorenzett, Divulgação

O mês que chega ao final na próxima segunda-feira foi movimentado na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. A votação do impeachment do prefeito Daniel Guerra (PRB), no dia 16, atraiu todos os olhares. Foram, oficialmente, 13 horas de sessão, que resultaram no arquivamento do processo. 

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Mas abril não se resumiu a isso. Durante o mês, 16 projetos foram analisados e aprovados pelos vereadores — a próxima sessão ordinária com votação de proposições já será no mês de maio. Para comparação, em março, foram 15 projetos votados — 13 aprovados e dois rejeitados. Em fevereiro, um mês menor, com feriado de Carnaval e início do ano legislativo, seis foram aprovados e dois rejeitados. 

Nesta quinta-feira, o Legislativo aprovou o projeto de lei que permite a construção de uma capela mortuária em imóvel que faz divisa com o cemitério da paróquia de Ana Rech. A proposta é de autoria da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Câmara. 

Cinco dos projetos aprovados em abril já foram até sancionados pelo prefeito. Entre os que já são lei, está o de autoria do próprio Executivo que autorizou a prefeitura a subscrever ações na Festa da Uva SA no valor de R$ 1,5 milhão. O valor era necessário para realizar o Plano de Prevenção contra Incêndio (PPCI) do Parque de Eventos.

Dois projetos aprovados têm relação direta com recém-nascidos: o primeiro, de autoria do vereador Adiló Didomenico (PTB), prevê a realização do teste da linguinha, e o segundo, da vereadora Denise Pessôa (PT), obriga as maternidades, estabelecimentos de saúde e hospitais a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal. 

Também foram aprovados uma denominação de rua, concessão de título de cidadão caxiense e a criação da Semana do Projeto Arte de Empreender. Além disso, os vereadores analisaram pedidos de informações, moções, pareceres e vetos. 

Todas as proposições votadas estão no Olhômetro, ferramenta digital do Pioneiro. Para acessar, é só clicar na imagem abaixo: 

Olhômetro - De olho nos vereadores

>> PROJETOS APROVADOS EM ABRIL 

:: Projeto de Lei 225/2017: denomina via pública municipal do loteamento Santa Beatriz, bairro São Luiz, com o nome de Rua Pierina Francisca Scopel Catusso.
Autor: Elói Frizzo (PSB)
Sancionado.

:: Projeto de Lei 26/2017: dispõe sobre a inserção em todas as placas de atendimento prioritário, do símbolo mundial do autismo.
Autor: Neri, o Carteiro (SD)

:: Projeto de Lei 15/2018: autoriza o pagamento de indenização de área de propriedade de Roberto Marchioro, necessária para viabilizar a abertura da Rua Rodrigues Alves.
Autor: Executivo
Sancionado.

:: Projeto de Decreto Legislativo 4/2018: concede o título de Cidadão Caxiense ao padre Gilnei Fronza.
Autores: Denise Pessôa (PT), Gládis Frizzo (PMDB), Elói Frizzo (PSB), Felipe Gremelmaier (PMDB), Flavio Cassina (PTB), Paulo Périco (PMDB) e Renato Oliveira (PCdoB)

:: Projeto de Lei 92/2017: dispõe sobre a realização do exame denominado teste da linguinha no município de Caxias do Sul.
Autor: Adiló Didomenico (PTB)

:: Projeto de Lei 122/2017: institui a Semana do Projeto Arte de Empreender.
Autor: Velocino Uez (PDT)

:: Projeto de Lei Complementar 11/2016: altera e acresce dispositivos na Lei Complementar 377 que consolida a legislação relativa ao Código de Posturas do Município. Ou seja, regulamenta o estacionamento em frente aos imóveis em que há recuo de fachada.
Autor: Adiló Didomenico (PTB)

:: Projeto de Decreto Legislativo 3/2018: altera o art. 6º do Decreto Legislativo nº 186/A para adequar demandas da Casa no que concerne aos locais da concessão do Prêmio Caxias do Sul.
Autora: Mesa Diretora

:: Projeto de Lei 46/2017: obriga as maternidades, estabelecimentos de saúde e hospitais a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitadas pela parturiente.
Autora: Denise Pessôa (PT)

:: Projeto de Lei 147/2017: denomina via pública do loteamento Vale Dos Pinheiros, bairro Parada Cristal, com o nome de Rua Filipe de Lucena Casagrande.
Autor: Velocino Uez (PDT)

:: Projeto de Lei 40/2018: altera dispositivos da Lei nº 8.267, de 14 de março de 2018, que autoriza o Poder Executivo a subscrever ações na Festa Nacional da Uva, Turismo e Empreendimentos SA.
Autor: Executivo
Sancionado.

:: Projeto de Lei 44/2018: concede reajuste de vencimentos e salários aos servidores públicos municipais e de proventos de aposentadoria e pensões aos segurados do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS).
Autor: Executivo
Sancionado.

:: Projeto de Lei 47/2018: concede reajuste de vencimentos e salários aos servidores públicos municipais e de proventos de aposentadoria e pensões aos segurados do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS) da Câmara Municipal.
Autor: Mesa Diretora
Sancionado.

:: Projeto de Lei 119/2017: obriga construtoras e incorporadoras de imóveis residenciais a plantar uma muda de árvore nativa para cada unidade habitacional construída no município.
Autor: Velocino Uez (PDT)

:: Projeto de Emenda à Lei Orgânica 1/2018: acresce dispositivo na Lei Orgânica do Município. Ou seja, inclui o Conselho Municipal de Política Cultural na Lei Orgânica.
Autores: vários vereadores.

:: Projeto de Lei Complementar 8/2017: excepeciona permissão de atividade em imóveis de que trata a Lei Complementar nº 290. A proposta permite a construção de capela mortuária em imóvel que faz divisa, aos fundos, com o cemitério de propriedade da Associação do Cemitério Nossa Senhora de Caravaggio, paróquia de Ana Rech.
Autora: Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação

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