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Governo municipal24/03/2018 | 08h30Atualizada em 24/03/2018 | 08h30

Falta um voto para barrar impeachment do prefeito de Caxias do Sul

Processo pode ter retomado na Comissão Processante na segunda-feira, às 9h

Falta um voto para barrar impeachment do prefeito de Caxias do Sul Marcelo Casagrande/Agencia RBS
Foto: Marcelo Casagrande / Agencia RBS

A fase de instrução do processo de impeachment do prefeito de Caxias do Sul termina nesta segunda-feira. Após os depoimentos das cinco testemunhas de defesa, Guerra deve depor na Comissão Processante, às 9h, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. É a retomada do processo, interrompido há 10 dias, depois das oitivas de testemunhas da defesa.

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Neste período de exame da denúncia pela Comissão Processante, pelo menos dois partidos, PT e PCdoB, posicionaram-se contrários ao impeachment por meio de suas direções municipais. São três votos contrários, portanto, que se juntam a outros quatro já consolidados: dois da base – Chico Guerra (PRB), líder do governo, e Renato Nunes (PR) – e dois de vereadores que sempre mantiveram proximidade e canal de diálogo com o governo – Arlindo Bandeira (PP) e Neri o Carteiro (SD). Desta forma, a contabilidade atual indica 7 votos consolidados contra o impeachment e a iminência do processo ser afastado (confira no quadro desta página a matemática e a posição de partidos e vereadores). 

Para ser afastado em definitivo do cargo, a denúncia contra Guerra precisa de dois terços dos vereadores – ou seja, 16 dos 23 votos. Já para se livrar do impeachment, o prefeito precisa de oito. Assim, o voto para salvar o mandato de Guerra pode estar nas mãos do vereador Edi Carlos de Souza (PSB) que recentemente teve a reivindicação de uma obra, o acesso ao bairro Planalto, na BR-116, atendida pela administração Guerra. O socialista também prestigiou a palestra do Guerra na reunião-almoço da CIC no início da semana.

Os partidos que exercem uma oposição mais aguerrida e combativa – PDT, PTB, PMDB e PSB – dispõem de 14 cadeiras no Legislativo. Faltariam dois votos para os dois terços necessários. Mesmo assim, ainda há o risco de alguma defecção entre eles – por exemplo, caso se confirme a tendência de Edi Carlos votar contra. No PSDB, que é oposição, e no PSD, oficialmente também oposição, o momento é de avaliação e silêncio.

Encerrada a fase de depoimentos, o prefeito terá um prazo de cinco dias para apresentar suas razões por escrito. Com o documento, a comissão do impeachment deverá emitir parecer final, pela procedência ou improcedência da denúncia, e solicitará ao presidente da Câmara, vereador Alberto Meneguzzi (PSB), a convocação de sessão de julgamento. Não há prazo definido para a emissão do parecer final.

Defesa ainda avalia se Guerra depõe segunda

A oitiva do prefeito Daniel Guerra (PRB) na Comissão Processante está marcada para a próxima segunda-feira, dia 26, às 9h. A convocação foi entregue ao advogado de defesa, Heron Fagundes, na tarde de quinta-feira. O comparecimento ou não de Guerra será decidido em reunião domingo à noite entre o prefeito e outros advogados que auxiliam na defesa.

O primeiro depoimento de Guerra estava marcado para o dia 5 de março, mas ele não compareceu. Dois dias depois, a juíza Maria Aline Vieira Fonseca, da 2ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública, deferiu pedido liminar para determinar a colheita do depoimento de Guerra ao final das oitivas, após as testemunhas relacionadas por ele.

Apesar do pedido para depor após as testemunhas, Heron afirma que, por estratégia de defesa, é contrário ao comparecimento de Guerra na comissão, uma vez que o depoimento seria dado ao relator do processo, Elói Frizzo (PSB), vereador de oposição e que tem decisão pela cassação.

– Tudo é estratégia de defesa. A gente analisa passo a passo. Na minha visão, ele não deve ir. Como vai fazer um depoimento para um algoz, para um inimigo capital? Isso não tem coerência.

Por outro lado, Heron, ressalta que a vontade do prefeito é de depor na Comissão. (Com Juliana Bevilaqua)

Foto: Arte Pioneiro

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