Situação se agrava para o prefeito de Caxias do Sul - Política - Pioneiro

Versão mobile

 

Mirante16/02/2018 | 09h10Atualizada em 16/02/2018 | 11h37

Situação se agrava para o prefeito de Caxias do Sul

Desde que foi aprovada a admissibilidade da denúncia do processo de impeachment era esperado que fosse às últimas consequências, culminando com a decisão em plenário

Situação se agrava para o prefeito de Caxias do Sul Porthus Junior/Agencia RBS
Frizzo, um dos principais antagonistas de Guerra, na condição de relator é a figura central do encaminhamento dado ao processo Foto: Porthus Junior / Agencia RBS

O prefeito Daniel Guerra (PRB) está com a corda no pescoço. Caxias do Sul vive um momento inédito e delicado. A possibilidade de impeachment do chefe do Executivo, eleito com 148.501 votos, ganha contornos concretos. A partir do parecer da Comissão Processante da Câmara de Vereadores pelo prosseguimento da denúncia, anunciado nesta quinta-feira em entrevista coletiva pelo relator Elói Frizzo (PSB), o rumo foi dado claramente.

Leia mais
Comissão Processante da Câmara é favorável ao seguimento do processo de impeachment do prefeito de Caxias
Defesa do prefeito de Caxias do Sul e Câmara divergem sobre prazo para conclusão do processo de impeachment 

Aliás, desde que foi aprovada a admissibilidade da denúncia, em 12 de dezembro, era esperado que o processo fosse às últimas consequências, devendo culminar com a decisão em plenário. Os opositores mais ferrenhos não perderiam esta oportunidade.

Frizzo, um dos principais antagonistas de Guerra, na condição de relator é a figura central do encaminhamento dado ao processo. Ele frisou, porém, que foi uma decisão unânime. É difícil imaginar que não pesem razões pessoais, embora afirme que desde o início a preocupação da comissão foi a de produzir um parecer "eminentemente técnico" e que sua clara posição política contra o prefeito não interfere na isenção necessária. Segundo ele, "para procurar bem orientar os colegas vereadores". Até porque, em diversas ocasiões, antes de assumir o posto oficial de julgador, defendeu em plenário que Guerra deveria ser afastado.   

Chamou atenção a intenção de encerrar logo o processo, levando a decisão a plenário sem precisar usar os 90 dias (prazo máximo de duração).  Por mais que os integrantes da comissão falem em análise técnica, a dúvida é inevitável: a pressa seria por que os votos favoráveis ao impeachment já estariam contabilizados e o tempo pode levar à mudança de posição?

Num eventual parecer final pelo impeachment, serão necessários dois terços dos votos para aprovação em plenário, 16 vereadores. 

A defesa de Guerra não convenceu.  Foi considerada bastante genérica, pois centrou a argumentação principal na incompetência do Poder Legislativo em analisar as denúncias, alegando que eram atribuição do Judiciário. Não vai ser fácil reverter a linha de pensamento da Comissão Processante.  Porém, impeachment requer comprovação de crime de responsabilidade.

Em relação ao vice-prefeito Ricardo Fabris de Abreu (sem partido), no caso de cassação do prefeito, Frizzo alega que esse assunto foi abstraído, porque não cabe à comissão julgá-lo. Fabris, que está em Brasília desde esta quinta mantendo contatos sobre segurança pública com os senadores Aécio Neves (PSDB) e Ana Amélia Lemos (PP), desta vez não quis se pronunciar, ao contrário do que fez quando a denúncia foi aceita. Ele disse que preferia não falar porque não leu o relatório. Ele retorna nesta sexta-feira.

Guerra também não se pronunciou. Deixou a incumbência para o advogado Heron Fagundes. Mas deveria, sim, dar uma posição à sociedade caxiense.

Leia também
Parecer da Comissão Processante não foi surpresa para defesa do prefeito de Caxias do Sul
Expressão "mini-Brasília" provoca pedido de providências ao Ministério Público, em Caxias

 
Pioneiro
Busca
clicRBS
Nova busca - outros